DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500186
186
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
28.552.698/0001-77, QQL5B80, FRMEP00165112024, 683-11; 01.161.180/0001-
56,
ELJ1058,
FRMEP00165232024,
683-13;
26.549.889/0003-16,
SGD5F37,
FRMEP00169582024, 683-12; 33.605.479/0001-49, GEA0G08, FRMEP00164642024, 683-13;
29.039.780/0001-65, EJV7342, FRMEP00165282024, 683-12; 13.252.170/0002-96, EJV9404,
FRMEP00157892024, 683-12; 07.255.456/0001-41, AYW2A33, FRMEP00168622024, 683-13;
33.542.531/0001-65,
QXA1G85,
FRMEP00169712024,
683-11;
28.568.392/0001-09,
RIV7H25,
FRMEP00170402024,
683-13;
01.937.440/0007-28,
RWA4G17,
FRMEP00162672024, 683-12; 26.657.095/0001-04, RXE4A40, FRMEP00165512024, 683-12;
05.359.132/0006-32,
PRU2738,
FRMEP00170232024,
683-12;
02.972.043/0001-64,
CUD4441,
FRMEP00170522024,
683-12;
19.437.480/0001-80,
BED2G41,
FRMEP00159932024, 683-12; 86.501.400/0012-59, FTI2212, FRMEP00159972024, 683-13;
35.067.963/0001-97, RHF2J85, FRMEP00167632024, 683-12; 07.687.696/0001-15, RNF2F22,
FRMEP00171102024, 683-13; ***.048.419-**, MLC1E52, FRMEP00159212024, 683-12;
48.583.879/0001-78, RYX0J72, FRMEP00165322024, 683-12; 29.797.813/0001-36, ONF3J17,
FRMEP00165662024, 683-12; 80.480.221/0001-43, RXS1G91, FRMEP00165892024, 683-12;
28.702.777/0001-17,
LML1431,
FRMEP00173402024,
683-13;
01.945.637/0001-13,
MWO5A13,
FRMEP00173692024,
683-11;
08.695.459/0001-69,
QJR9G90,
FRMEP00153682024,
683-12;
***.448.361-**, MIL1I10,
FRMEP00171212024,
683-13;
31.688.343/0001-14,
GFT8E41,
FRMEP00161302024,
683-11;
23.373.000/0003-02,
RVS5F97,
FRMEP00159302024,
683-12;
13.434.315/0001-99,
BDH5A52,
FRMEP00164672024, 683-13; ***.039.868-**, AKH1157, FRMEP00156412024, 683-13;
25.962.788/0001-48,
JVW0993,
FRMEP00179442024,
683-12;
04.940.750/0019-23,
REP5D76,
FRMEP00154892024,
683-13;
14.341.735/0001-93,
RGL5C75,
FRMEP00173672024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15966/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
31.715.447/0001-70,
QWF4D34,
FRMEV01347492024,
606-82;
EFH9F97,
FRMEV01365432024, 606-82; QAV5B15, FRMEV01396632024, 606-82; 73.243.644/0001-84,
RYO5J86,
FRMEV01349842024,
606-82;
RDV7I79,
FRMEV01385982024,
606-82;
10.280.806/0001-34,
RAW8I73,
FRMEV01353342024,
606-82;
33.693.106/0001-77,
RBJ7C65,
FRMEV01372022024,
606-82;
53.057.105/0001-43,
FOE6F19,
FRMEV01376382024, 606-82; OOM7I14, FRMEV01376392024, 606-82; 02.591.772/0003-32,
FTR5979,
FRMEV01379412024,
606-82;
14.170.909/0001-00,
RAH4J71,
FRMEV01380542024, 606-82; 52.141.704/0001-88, FBY3A52, FRMEV01369522024, 606-82;
15.585.851/0001-10,
RXV7I88,
FRMEV01373262024,
606-82;
11.778.733/0001-78,
OOA5H75,
FRMEV01384432024,
606-82;
12.500.952/0002-34,
BDV3A46,
FRMEV01395162024, 606-82; 05.457.125/0001-69, GFF2I68, FRMEV01411792024, 606-82;
83.891.283/0001-36, QJZ1567, FRMEV01397662024, 606-82; 06.043.724/0001-07, SHS5E75,
FRMEV01445582024, 606-82; 18.368.865/0001-70, RYX5E52, FRMEV01459352024, 606-82;
12.500.952/0001-53, RXS9C15, FRMEV01478882024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15967/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
33.807.616/0001-28,
MLK0E40,
FRMEV01374532024,
606-82;
19.003.353/0001-73,
SXA0I43,
FRMEV01368702024,
606-82;
35.824.609/0001-60,
LZT8A54,
FRMEV01374682024,
606-82;
28.301.163/0001-23,
FUX3057,
FRMEV01377262024, 606-82; 04.290.398/0001-07, PQT2085, FRMEV01379692024, 606-
82;
***.525.129-**,
MLF3B12,
FRMEV01381492024,
606-82;
02.535.274/0001-00,
SVP7E69,
FRMEV01394752024,
606-82;
RXL1C30,
FRMEV01447152024,
606-82;
05.511.995/0001-79,
RZN5D29,
FRMEV01373692024,
606-82;
43.277.298/0001-94,
SVK9J20,
FRMEV01389022024,
606-82;
04.185.183/0001-18,
RYM4B58,
FRMEV01401422024, 606-82; 75.958.926/0001-93, GHE4G53, FRMEV01411582024, 606-
82; 35.565.286/0001-37, MEB5F42, FRMEV01411852024, 606-82; 10.588.055/0001-18,
PLI0069,
FRMEV01372262024,
606-82;
18.030.328/0001-16,
EAY4018,
FRMEV01382052024, 606-82; 06.955.557/0002-43, PPX6985, FRMEV01457782024, 606-
82;
02.473.342/0001-54,
OZX7F38,
FRMEV01451902024,
606-82;
***.817.539-**,
MMK3B99,
FRMEV01477372024,
606-82;
04.876.845/0001-04,
RIK6E15,
FRMEV01486202024, 606-82; 47.888.128/0002-88, ELU4B68, FRMEV01476842024, 606-
82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15968/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
18.463.975/0001-11, BDE9A07, FRMEV01356232024, 606-82; 03.291.901/0001-
78,
MLU2B14,
FRMEV01349692024,
606-82;
46.536.529/0001-25,
MJA6D24,
FRMEV01351792024, 606-82; 21.714.699/0001-21, RYD1D06, FRMEV01355212024, 606-82;
29.876.055/0001-41,
DTA5D81,
FRMEV01367642024,
606-82;
29.167.793/0001-10,
RXW6F02,
FRMEV01347052024,
606-82;
09.460.982/0001-79,
QJT7A82,
FRMEV01379392024,
606-82;
RAC9G39,
FRMEV01417882024,
606-82;
MKP9I62,
FRMEV01431792024, 606-82; MKP9I62, FRMEV01434362024, 606-82; ***.633.609-**,
QIB6G84,
FRMEV01389012024,
606-82;
17.624.719/0001-04,
QXQ6C41,
FRMEV01389422024, 606-82; 10.537.919/0001-72, RDS3G21, FRMEV01401252024, 606-82;
24.704.519/0001-19,
IWM5I05,
FRMEV01411752024,
606-82;
04.885.728/0001-07,
KWI9H14, FRMEV01425292024, 606-82; ***.781.219-**, IPK9D71, FRMEV01399822024,
606-82; 00.070.221/0001-36, RFB3C98, FRMEV01315792024, 606-82; 80.776.784/0001-83,
BEF0F74,
FRMEV01463662024,
606-82;
15.426.591/0001-30,
MFI2E16,
FRMEV01464312024, 606-82; 38.903.693/0001-03, AUC7F75, FRMEV01486702024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15969/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
09.573.701/0001-94,
JBK7F21,
FRMEV01345242024,
606-82;
QJR3D26,
FRMEV01379912024, 606-82; 42.559.818/0001-99, AWJ4E84, FRMEV01352722024, 606-82;
23.839.841/0001-92,
RXU9E99,
FRMEV01359372024,
606-82;
08.700.060/0001-29,
RDU5J04,
FRMEV01348852024,
606-82;
07.751.735/0001-04,
LQB6J61,
FRMEV01363872024, 606-82; 17.855.231/0001-80, RET8B86, FRMEV01374072024, 606-82;
***.321.656-**, PYQ5C60, FRMEV01386402024, 606-82; 08.087.494/0001-03, RYP3I24,
FRMEV01389642024, 606-82; QUD3H81, FRMEV01377752024, 606-82; 73.973.166/0001-
68,
BDU3J96,
FRMEV01373472024,
606-82;
***.763.319-**,
AQF6D89,
FRMEV01388582024, 606-82; 49.871.213/0001-88, DOB7G07, FRMEV01394422024, 606-82;
10.398.398/0001-10, JSR7026, FRMEV01396972024, 606-82; 22.874.965/0001-46, SEN6I57,
FRMEV01401122024, 606-82; SEN6I57, FRMEV01466612024, 606-82; 21.301.625/0001-63,
SIP2A12, FRMEV01404412024, 606-82; 41.035.827/0001-18, RYR5F64, FRMEV01425182024,
606-82; 10.473.326/0001-90, RYK9G04, FRMEV01477382024, 606-82; 05.443.152/0001-82,
HGJ6B28, FRMEV01465192024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15970/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
16.342.982/0001-30,
SJP7E34,
FRMEV01352772024,
606-82;
35.670.747/0002-12,
SNO0C97,
FRMEV01352572024,
606-82;
RZX5B99,
FRMEV01384132024, 606-82; 43.662.375/0001-20, BBS4A76, FRMEV01362782024, 606-
Fechar