DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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189
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
***.350.799-**, AJU5061, FRMEV01352832024, 606-82; 10.943.119/0001-51,
AVB5J58,
FRMEV01365862024,
606-82;
35.478.590/0001-47,
QOA3006,
FRMEV01367782024, 606-82; 01.701.348/0001-79, RHG5J70, FRMEV01368982024, 606-82;
20.346.529/0001-79, RYD4F38, FRMEV01362742024, 606-82; ***.892.511-**, PHE9G73,
FRMEV01385162024, 606-82; 24.527.857/0001-22, RLJ9A80, FRMEV01390752024, 606-82;
07.575.122/0001-55, EJW1I17, FRMEV01363512024, 606-82; ***.233.026-**, NLB3195,
FRMEV01386092024, 606-82; 30.090.420/0001-77, MKA9G94, FRMEV01385052024, 606-82;
04.035.148/0001-12, QJY1H25, FRMEV01401782024, 606-82; 35.806.904/0001-93, SEJ2J10,
FRMEV01401902024, 606-82; ***.756.979-**, AHN5A09, FRMEV01412172024, 606-82;
36.382.814/0001-85, RLP8E23, FRMEV01380172024, 606-82; 34.020.457/0001-80, RLH6I14,
FRMEV01426152024, 606-82; 02.468.496/0001-58, BBK9E02, FRMEV01426142024, 606-82;
15.828.519/0001-30, OQW7C81, FRMEV01435752024, 606-82; ***.563.679-**, OOM8I58,
FRMEV01379562024, 606-82; 22.417.417/0001-97, RYM0E10, FRMEV01471432024, 606-82;
***.313.025-**, OQP5C09, FRMEV01451692024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15983/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
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de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
45.136.724/0001-03, EGJ7C46, FRMEV01355362024, 606-82; 34.392.294/0001-
66,
AHK9A04,
FRMEV01364372024,
606-82;
10.233.616/0001-66,
RMN5A32,
FRMEV01369192024, 606-82; 03.973.979/0001-72, AQT0614, FRMEV01363392024, 606-82;
07.664.032/0001-30,
RHG4G71,
FRMEV01376502024,
606-82;
28.877.233/0001-96,
CLK8G71,
FRMEV01370502024,
606-82;
44.853.793/0001-67,
RXY8I64,
FRMEV01377642024, 606-82; 40.725.294/0001-33, bTT9e78, FRMEV01374382024, 606-82;
09.370.969/0001-29,
FDZ1644,
FRMEV01381152024,
606-82;
27.736.323/0001-02,
RYD6C76,
FRMEV01389992024,
606-82;
RYY7D51,
FRMEV01391532024,
606-82;
11.926.142/0001-09, RYP1J84, FRMEV01403862024, 606-82; RLI6J93, FRMEV01403952024,
606-82;
RAF7A03,
FRMEV01404152024,
606-82;
13.164.393/0001-10,
RHO7A11,
FRMEV01403962024, 606-82; 02.188.956/0001-94, RLO0G86, FRMEV01391562024, 606-82;
14.328.210/0001-18,
AZL5A01,
FRMEV01318862024,
606-82;
04.660.807/0001-01,
AZT1815, FRMEV01314832024, 606-82; ***.104.175-**, PJM8J52, FRMEV01467202024,
606-82; 78.662.558/0001-20, QPS5B28, FRMEV01471612024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15984/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
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não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
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de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
77.655.009/0001-65, ACU0A63, FRMEV01361162024, 606-82; 04.284.184/0001-
10, DMJ4D84, FRMEV01363962024, 606-82; ***.479.649-**, ABB1491, FRMEV01365982024,
606-82; 02.870.124/0003-15, LTQ6D90, FRMEV01366202024, 606-82; 34.705.080/0001-00,
FVZ7D13, FRMEV01371812024, 606-82; ***.294.199-**, AKK7D20, FRMEV01347042024, 606-
82; ***.882.236-**, RUV4I62, FRMEV01371092024, 606-82; 51.073.550/0001-71, OHK1I57,
FRMEV01354252024, 606-82; 31.671.275/0001-80, QPJ4F40, FRMEV01382372024, 606-82;
82.373.176/0001-53, PFS3F31, FRMEV01373832024, 606-82; 24.448.790/0001-30, SHG6E57,
FRMEV01401852024, 606-82; ***.815.113-**, HKE0356, FRMEV01424842024, 606-82;
46.145.277/0001-03, CWI3E36, FRMEV01429332024, 606-82; 44.405.177/0001-43, LMZ0E12,
FRMEV01446612024, 606-82; 47.680.967/0001-25, OMT5A90, FRMEV01452352024, 606-82;
00.025.747/0001-02, GBZ8666, FRMEV01387992024, 606-82; 07.565.123/0001-19, IOU5J39,
FRMEV01319642024, 606-82; 17.827.900/0001-00, FDZ3210, FRMEV01441112024, 606-82;
04.161.787/0001-24, SVO1D27, FRMEV01460942024, 606-82; 79.417.846/0001-81, RLG1B59,
FRMEV01475092024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15986/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
13.965.197/0001-45, QHO5E39, FRMEV01337042024, 606-82; 00.389.481/0010-
60, SJO2D55,
FRMEV01355022024, 606-82;
SJO1F99, FRMEV01356682024,
606-82;
RPV2E16,
FRMEV01389202024,
606-82;
SJK3C12,
FRMEV01426162024,
606-82;
00.389.481/0037-80,
SEQ1D79,
FRMEV01362092024,
606-82;
SEQ1D60,
FRMEV01381002024, 606-82; 18.968.633/0001-53, MIU0E80, FRMEV01359962024, 606-82;
20.276.961/0001-30,
PVO4H62,
FRMEV01369712024,
606-82;
02.873.476/0001-62,
FQQ1A50, FRMEV01372942024, 606-82; ***.602.319-**, MLK5C60, FRMEV01379542024,
606-82; 14.207.428/0001-14, POW1628, FRMEV01383842024, 606-82; 19.614.918/0001-59,
BWE3D43,
FRMEV01390982024,
606-82;
14.051.881/0001-84,
EKH6H36,
FRMEV01390382024, 606-82; 12.863.297/0001-06, RXU9A63, FRMEV01404132024, 606-82;
27.156.206/0001-61,
FDZ3690,
FRMEV01446072024,
606-82;
19.339.223/0001-06,
ACS3H34,
FRMEV01390082024,
606-82;
10.755.327/0001-27,
GDX3H36,
FRMEV01408272024, 606-82; 11.455.829/0001-03, QAO9287, FRMEV01486282024, 606-82;
QAQ9F06, FRMEV01486292024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15992/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
***.939.666-**, JJQ6G37, FRMEV01359452024, 606-82; 08.417.116/0001-32,
AJG8A00, FRMEV01365382024, 606-82; ***.103.165-**, NZM9400, FRMEV01360622024,
606-82; 14.733.248/0001-76, PIU0E96, FRMEV01374842024, 606-82; 08.786.692/0001-57,
BCG2J97, FRMEV01346802024, 606-82; ***.814.079-**, IWL8I08, FRMEV01380432024,
606-82; 02.452.254/0001-76, DTA0981, FRMEV01383582024, 606-82; ***.635.739-**,
QHY2D15,
FRMEV01389152024,
606-82;
05.684.084/0001-43,
FPV2A37,
FRMEV01389262024, 606-82; 09.480.241/0001-50, FEW9D21, FRMEV01399412024, 606-82;
20.250.879/0001-37, RXM0G19, FRMEV01406292024, 606-82; ***.497.018-**, PRK4236,
FRMEV01381362024, 606-82; ***.826.059-**, PWD0G74, FRMEV01427142024, 606-82;
***.223.975-**, DPC4450, FRMEV01487772024,
606-82; ***.338.599-**, MHQ7J55,
FRMEV01489082024, 606-82; 24.408.187/0001-25, LQA4I47, FRMEV01489532024, 606-82;
***.076.228-**, FTL3F93, FRMEV01489572024, 606-82; 27.892.171/0001-29, KYX8A16,
FRMEV01492592024, 606-82; ***.827.218-**, PDI2H52, FRMEV01494012024, 606-82;
21.430.615/0001-28, RLJ9D87, FRMEV01501012024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15993/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
07.539.346/0001-01,
RDU7I30,
FRMEV01345152024,
606-82;
30.248.807/0001-09,
FNM2189,
FRMEV01359682024,
606-82;
FNM2189,
FRMEV01369582024, 606-82; 01.953.599/0001-40, AIY2031, FRMEV01371522024, 606-
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