DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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231
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0006874-24.2024.6.14.8000.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 46.120.820/0001-18 - REGISPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS S.A..
Objeto: Aquisição de 14.856 bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas
eletrônicas, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de
referência - anexo i do edital da licitação e proposta da contratada, que passam a fazer
parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as
disposições do edital da licitação e deste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total: R$ 82.302,24. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 56/2019.
Nº Processo: 0005097-77.2019.6.14.8000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
SELMA HELENA VIEIRA AZEVEDO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 56/2019 por
60 (sessenta) meses, até 29/08/2029.. Vigência: 02/07/2024 a 29/08/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 216.493,80. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Notas de Empenhos Ordinários. TRE-PE n.º 2024NE0561 e 562 emitidas em 28/06/2024. SEI
nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS.
Valores: R$ 1.480,00 e 2.775,00, respectivamente. OBJETO: Exposições, congressos e
conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao
Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167864. Elemento de despesa:
3390.39.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 4394/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de cortinas e tapetes para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
- TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos
respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-geral em Substituição
(SIASGnet - 03/07/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 4303/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material
de expediente. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 04/07/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 5649/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviços gráficos (confecção de cédulas eleitorais para utilização nas
Eleições de 2024), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital
e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora Geral em Substituição
(SIASGnet - 04/07/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 5895/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição
de
material de
expediente
e
de
TIC
(tecnologia da
informação
e
comunicações) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos
respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará
disponível também em www.tre-rn.jus.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-geral em Substituição
(SIASGnet - 04/07/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 2024.0.0000207903. Objeto: Aquisição de sacolas do tipo ecobag..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente 
Wilson, 
194
-1º 
Andar, 
Centro 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/07/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202400000249053. Objeto: Registro de preços para a prestação do
serviço de organização de eventos, com o fornecimento de materiais e locação de
equipamentos. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 2022.0.000036830-0. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023,
relativo à prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do TRE-RJ, em rede de oficinas
credenciadas, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes, acessórios e, ainda,
transporte por guincho. CONTRATADA: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL
LTDA. CNPJ: nº28.008.410/0001-06. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual pelo período de 10/07/24 a 09/07/25. VALORES DA PRORROGAÇÃO PARA
2024: R$ 118.100,72 e R$ 138.639,98, conforme Notas de Empenho nº 543 e 544, ambas
de 22/05/24. ELEMENTOS DA DESPESA: 33.90.39.19 e 33.90.39.39. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALORES
PARA 2025: R$ 130.532,37 e R$ 153.233,66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 38994/2011 — Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2023, relativo à locação de
imóvel para abrigar a 141ª ZE. OBJETO: Com base no Termo de Transferência de Posse do
Imóvel situado na Rua Aristides Gonçalves de Souza, nº 74, térreo, lojas 1 e 2, São
Caetano, Italva/RJ, fica alterado o preâmbulo do contrato para constar que a LOCADORA
passa a ser a Sra. Vânia Moura Moreira Leite, devidamente qualificada no processo em
epígrafe. FUND. LEGAL: Leis nº 8.245/91 e 8.666/93, com as modificações da Lei nº
12.112/09. VIGÊNCIA: de 03/07/24 a 31/08/26.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo
Eletrônico n. 30.428/2023.
F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa V C SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS HIGIENE E LIMPEZA EM
GERAL LTDA., CNPJ n. 48.242.011/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, para
apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em razão de
ocorrência (não apresentação de amostra) verificada no curso do Pregão n. 50/2023, com
fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n.
39/2023.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia.
Florianópolis/SC, 4 de julho de 2024.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos
suplementares
continuados de
Tecnologia da
Informação,
para apoio
à área
de
Administração de Sistemas do TRE-SC Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
05/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80 Centro -
FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIDEC - 04/07/2024) 070020-00001-2024NE999999
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve
aplicar à empresa BR Química Ltda., CNPJ n. 38.578.385/0001-41, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º,
da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, com
a redação dada pela Portaria P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de
Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta
publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na
referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.139/2024.
Florianópolis, 7 de junho de 2024.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Diretor-Geral
Substituto