DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0006421-93.2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de
fechamento por divisórias e mobiliário para a instalação do ambiente denominado "Sala de
Imprensa - Eleições 2024", incluindo os serviços de montagem e desmontagem, no térreo
da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90050-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 04/07/2024) 70018-00001-2024NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia de manutenção preditiva, preventiva e corretiva para
subestação, geradores
e sistema
fotovoltaico, conforme
condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de
05/07/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/07/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2024) 070027-00001-2024NE000287
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024,
firmado com a empresa MC2 LOG
ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA (CNPJ Nº
29.423.825/0001-09), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 6,00 (seis reais), e
pelo valor total de R$ R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). A Ata está disponível no
endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção
de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 4 de julho de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.039/2024,
firmado com a empresa PRISMA PAPELARIA LTDA (CNPJ nº 28.076.288/0001-05), vencedora
dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 16,83 (dezesseis reais, oitenta e três centavos), e pelo
valor total de R$ 1.683,00 (um mil, seiscentos e oitenta e três reais), e item 2, pelo valor
unitário de R$ 16,83 (dezesseis reais, oitenta e três centavos), e pelo valor total de R$
1.683,00 (um mil, seiscentos e oitenta e três reais). A Ata está disponível no endereço:
http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de
Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 4 de julho de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.039/2024,
firmado com a empresa ETIPLASTI COMÉRCIO E SERVIÇOS EM PLÁSTICOS LTDA (CNPJ nº
13.220.783/0001-60), vencedora do item 3, pelo valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais), e
pelo valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). A Ata está disponível no endereço:
http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de
Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 4 de julho de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.039/2024,
firmado com a empresa WIRES MARDEM COELHO DE ABREU (CNPJ nº 35.168.645/0001-
12), vencedora do item 4, pelo valor unitário de R$ 0,69 (sessenta e nove centavos), e pelo
valor total de R$ 3.105,00 (três mil, cento e cinco reais). A Ata está disponível no endereço:
http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de
Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 4 de julho de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.039/2024,
firmado com a empresa BUFFOS COMÉRCIO DE ARTIGOS LTDA (CNPJ nº 37.597.436/0001-
10), vencedora do item 5, pelo valor unitário de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) e
pelo valor total de R$ 14.430,00 (quatorze mil, quatrocentos e trinta reais). A Ata está
disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e
Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 4 de julho de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0004591-49.2024. Objeto: Aquisição de fones de ouvido tipo
"headset", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra
Aane
20
Av. Joaquim
Teotonio
Segurado,
Plano
Diretor
Norte -
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de
05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às
15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
a)Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços 03/2021, firmado entre
a União, por intermédio do TJDFT e a empresa OZIEL LUCIANO BRAZ ASSESSORIA E
CONSULTORIA - MAIS ESTAGIOS. b)Objeto: Rescindir o contrato inicial. c)Fundamento Legal:
Cláusula vigésima terceira, inciso II, do contrato inicial, c/c art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93.
d) Vigência: A partir da data de assinatura. e)Data de assinatura: 03/07/2024. f)PA:
0003076/2021.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.; a) objeto: prestação de serviço de
veiculação, em jornal diário de grande circulação regional no Estado do Rio de Janeiro, de
matérias pertinentes às licitações e contratos (Proc: 4110/2024 - Contrato: 2024-0041); b)
fund. legal: Lei nº 14.133/21; c) vigência: 60 (sessenta) meses, contados da sua
formalização; d) valor: R$ 172.368,00; e) assinam em 03/07/2024 o Sr. Luis Felipe
Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sra. Marcia Cristina Araujo Penna Alves,
pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
03º Termo Aditivo ao Contrato 004/2020, Proad 79279/2019. Partes: TRT-2ª Região e a
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (CNPJ: 43.419.613/0001-70). Objeto:
Atualiza a discriminação da área cedida alterada. Assinam em 04/07/2024, pelo TRT-2ª
Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela OAB, Patricia
Vanzolini, Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo Cessão de Espaço CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: FUNDAÇÃO CLOVIS SA LG A D O
- CNPJ17.498.205/0001-41. OBJETO: Cessão de espaço não onerosa destinado à utilização
de espaço do Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (CECULT) para
fins de apresentação artística. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14133/2021 e Processo e-PAD
24812/2024. VIGÊNCIA: 22/06/2024 a 02/07/2024 DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024
SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena Reis (pelo TRT3) e Sérgio Rodrigo Reis (pela Fundação Clóvis
Salgado). 70001-2024 - e-PAD 24812/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - 3ª RPM - CNPJ: 16.695.025/0001-97. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis,
classificados 
como
antieconômicos 
e 
ociosos,
avaliados 
em
R$ 
672.430,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, "a" da Lei nº 14.133/2021; arts. 3º, I e III e 8º, III do
Decreto nº 9.373/2018; e art. 7º, I e III da IN/TRT3 44/2018, Processos e-PAD's n.
7.204/2024, 4.571/2024 7.999/2024, 9.599/2024, 13.725/2024. DATA DA ASSI N AT U R A :
28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Rodrigo Piassi do
Nascimento (pelo donatário). 50038/2024 - e-PAD 25.285/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de solução
de armazenamento de dados em alta disponibilidade entre 2 datacenters, com garantia de
84 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de
Referência, e seus anexos.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 04/07/2024) 080014-00001-2024NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 8803/2023. CD nº 159/2024. RESUMO DO OBJETO: Protocolo de Cooperação
Técnica para implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de
acidentes de trabalho, no âmbito do Programa Trabalho Seguro. VALOR TOTAL: N ÃO
ONEROSO. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, o MINISTÉRIO
PÚBLICO DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, a SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO RIO GRANDE DO SUL, a ASSOCIAÇÃO DOS
MAGISTRADOS DA JUSTIÇA
DO TRABALHO DA IV REGIÃO,
o SINDICATO DOS
TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
ASSOCIAÇÃO DE PERITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:
caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo
legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente
do TRT4, em 03/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO
nº 7263/2022.
CD nº
231/2024.
RESUMO DO
OBJETO: Proposta
de
realização convênio com cooperativa de catadores para destinação adequada do
resíduo óleo de cozinha. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região e o Centro de Triagem Vila Pinto. FUNDAMENTO LEGAL:
caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo
dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS
COSTA, Presidente do TRT4, em 03/07/2024.