DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/649. Objeto: Contratação para prestação de serviço,
por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão,
remarcação, realocação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para fins de viagens a serviço e no
interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses, conforme Anexo
I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 11h00 às
17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90043-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 03/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 12/2023. Processo JFES-EOF-
2023/00086. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82.
Contratada: ATLANTIC
MUDANÇAS E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 09.144.019/0001-86.
Fundamentação legal: Artigo 107 da Lei n. 14.133/2021 e Cláusula Terceira, Item 3.1, do
Contrato de origem. Data de Assinatura: 04/07/2024. Vigência: A partir da data de sua
assinatura. Signatários: MM. Ronald Kruger Rodor, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, pela
Contratante, e Bruno Clemente Ramos, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Processo nº 0000754-33.2024.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na prestação de serviços de
engenharia para substituição, correção e/ou melhoria dos sistemas de impermeabilização e
de reparos e adequações correlatas no edifício do Fórum Federal de Santos conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi adjudicado
para a empresa Lera Construtora Ltda., no valor total de R$203.721,00.
São Paulo, 4 de julho de 2024.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0002567-95.2024.4. Objeto: Prestação do serviço de engenharia
para adequação dos sistemas de prevenção e combate de incêndio da nova sede do Fórum
Federal de Botucatu/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Peixoto
Gomide,
768
- 
Jardim
Paulista,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no
endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça
Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site
www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2024) 90017-20901-2024NE000180
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
P.A.: 0002858-43.2016.4.04.8003. ESPÉCIE: Convênio nº 006/24. PARTES: Justiça Federal de
1º Grau no Paraná - JFPR e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. OBJETO: Cessão de Uso
de área de 94,13 m² no Fórum da Comarca de Ibaiti, localizado na Praça dos Três Poderes,
23, em Ibaiti/PR, para abrigar uma Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 10 de julho de
2024. ASSINATURA: 12/06/2024. Marilei Berbert Padilha - Seção de Compras e Licitações.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2024 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO
RN, CNPJ 05.441.836/0001-45, e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE
ASSOCIADOS LTDA - SICOOB JUDICIÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 37.076.205/0001-60.
OBJETO: estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização, mediante
consignação em folha de pagamento. AMPARO LEGAL: PA 0002412-25.2024.4.05.7100-
JF/RN, na Lei nº 8.112/90, art. 45, parágrafo único, na Resolução CJF nº 4/2008, assim
como nas regras da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2029. ASSINAM:
pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra e, pelo SICOOB JUDICIÁRIO, Ângelo Augusto
de Freitas e Marcos Degrazia Campedelli.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 090011
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 0002410-08.2022.4.05.7300.
Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 33.372.251/0062-78 - IBM
BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. Objeto: registrar o aumento do valor
mensal, de R$ 2.504,50 (dois mil quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos) para R$
2.746,87 (dois mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), conforme
disciplinado no item 10 do termo de referência, em razão da variação do IPCA- Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo, mantido pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, no interstício de dezembro de 2022 a dezembro de 2023. Vigência: 24/05/2023 a
23/05/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 139.293,52. Data de assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES
O
Presidente 
do
Conselho
Federal
de 
Biblioteconomia
(CFB),
em
cumprimento ao disposto no Regimento Interno do CFB e no art. 1º da Resolução CFB
nº 239/2021, alterado pela Resolução CFB
nº 269/2024, art. 1º, CONVOCA a
Assembleia Geral de Delegados Eleitores a realizar-se no dia 19 de outubro de 2024,
às 14 horas, na sede do CFB, sito, SRTVN Ed. Brasília Rádio Center sala 1079,
Brasília/DF, para
o processo
de escolha
dos membros
da 20ª
Gestão, Triênio
2025/2027.
Brasília, 3 de julho de 2024.
FÁBIO LIMA CORDEIRO
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.000921/2023-27 - Contrato Cofen nº 19/2024 Cessionário: CONSELHO
REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - COREN/RJ, CNPJ: 27.149.095/0001-66. Objeto: cessão de
uso de imóveis localizados na Rua da Glória, 190, unidades 401, 402 e 501, Bairro da
Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20241-180, imóvel este de propriedade do CEDENTE e que
neste ato tem sua posse transferida ao CESSIONÁRIO para que este possa usar e gozar do
bem para atividades, treinamento e capacitações profissionais diretamente ligadas às
atividades-fim do COREN/RJ. Valor Global: Não há custos. Fundamento legal: artigos 579 a
585 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e suas alterações, e pela Lei
Federal nº 14.133/2021. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por igual período.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023
Processo nº 0737/2022 Contratada: WR NATURIZE AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 40.266.277/0001-
85. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 22/2023, por um prazo
adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20 de julho de 2024 a 20 de julho de
2025, podendo ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no
interesse da Administração, com aviso prévio de 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal:
art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta
reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação
de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 1871/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 - UASG 389320
PROCESSO Nº 00196.000834/2024-51.
Contratação
de
serviços
de hospedagem,
espaço
físico,
infraestrutura
(equipamentos/mobiliário), recursos humanos, alimentação e transporte por empresa(s)
especializada(s) visando à realização do 14° Seminário Nacional de Fiscalização do
Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na cidade de Vitória/ES, no
período de 05 a 08 de agosto de 2024. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304 Bloco E - Lote 09 - Asa Norte Brasília-DF ou
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: A partir de 05/07/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no
Portal do Cofen: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/
ROGERIO WOLNEY LEITE
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 25/2023, firmado com o Crea-AL, assinado aos
26/6/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas, redução do valor do
convênio e prorrogação do prazo de vigência para 7/1/2025; Amparo: Lei nº 14.133/21;
Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria
Conjunta nº 33/23 e Decisão Plenária nº 1202/23; Processo SEI nº 00.001904/2023-57.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 90011/2024.
ESPÉCIE: Pregão
Eletrônico. CONTRATANTE:
Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: J. DERTZBACHER & A. C. SCHEIBE LTDA, CNPJ nº 05.056.242/0001-
10. OBJETO: Prestação de serviços de implementação GED ALFRESCO. VIGÊNCIA:
01/07/2024 a 01/07/2026. VALOR TOTAL: R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e
cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção De
Sistemas De Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FO R O :
Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 2800.00.00993.2024 - Termo de Contrato nº 11/2020 - Contratante: Conselho
Federal de Química. Contratada: BSB Med Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. (CNPJ
06.950.757/0001-22). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses da prestação de serviço especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho - SESMT. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Valor
R$ 9.600,00. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 2800.00.01690.2024 - Termo de Contrato nº 08/2020 - Contratante:
Conselho Federal de Química. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
(CNPJ 05.340.639/0001-30). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12
(doze) meses da prestação de serviços continuados de gestão da frota de veículos oficiais.
Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Data da assinatura: 28/06/2024. Valor R$ 14.768,96.
Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.