DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SANTOS FILHO, cargo Auditor Fiscal Adjunto da Rec. Estadual, CPF 275.424.913-34, RG 95013004049, Classe 4a., Ref. B, matrícula nº 063665-1-1, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula de Administração Fazendária, símbolo DNS-3, 
lotado na Célula de Gestão da Terceirização, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Ana Cristina 
Sousa de Oliveira Saboia, em virtude de férias no período de 09.07.2018 a 20.07.2018. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em 
Fortaleza, 13 de julho de 2018.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº286/2018 - O SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 5606180/2018 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III 
e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor MARCO AURELIO CLEMENTE 
DA CRUZ, cargo Auditor Fiscal da Rec. Estadual, CPF 044.710.287-74, RG 86390978, Classe 4a., Ref. B, matrícula nº 497691-1-3, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado no Núcleo Setorial de Produtos Farmacêuticos, 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Francisco Marcelo Silva de Menezes, em virtude de férias 
no período de 15.07.2018 a 30.07.2018. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 13 de julho de 2018.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº287/2018 - O SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 5606695/2018 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III 
e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor JAMES ANTONIO FERREIRA 
UCHOA, cargo Auditor Fiscal Contabil Financeiro Rec. Estadual, CPF 616904573-68, RG 92015115692,Classe 3a., Ref B, matrícula nº 497858-1-X, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula de Administração Fazendária, símbolo DNS-3, lotado na 
Célula de Julgamento de 1a. Instância, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Alexandre Mendes 
de Sousa, em virtude de férias no período de 09.07.2018 a 27.07.2018. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 13 de 
julho de 2018.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº302/2018 - O SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, 
art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos 
ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem 
como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
João Marcos Maia
SECRETARIO DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº302/2018, 20 DE JULHO DE 2018
Nº
NOME
01
ALICE FERREIRA DE CASTRO
02
LUIZ AUGUSTO CARVALHO CHAVES
03
FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCA DA SILVA JUNIOR
04
ANA GISELE MEDEIROS DA SILVA
05
ALISSON VICTOR ALVES DA ROCHA
06
PEDRO VICTOR SARAIVA LIMA
07
RINALDO SILVA GIORDANI
08
JHONAS MATEUS ALVES DE LIMA
09
JACKSON BRUNO LIMA PEREIRA
10
GABRIEL CASTRO DA COSTA
11
TIAGO SOUSA SOARES
12
ALAN DOS SANTOS DIAS
13
DAVI VASCONCELOS NASCIMENTO
14
LEONARDO ANDRE DO NASCIMENTO
  
*** *** ***
PORTARIA Nº303/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece 
a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE conceder à SERVIDORES desta Secretaria, Auxílio 
Financeiro na modalidade de Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Cursos de Pós-Graduação “lato-sensu” ou “stricto-sensu”, na forma 
constante do Anexo Único desta Portaria, ficando os referidos servidores obrigados a apresentar, na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto 
dia útil, o comprovante de quitação do pagamento das parcelas do curso e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua situação 
acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na imediata suspensão dos efeitos desta Portaria. As 
despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA 
DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de julho de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº303/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018
MATRÍCULA
FOLHA
NOME
CARGO/
FUNÇÃOCLASSE/
REFERÊNCIA
ÓRGÃO/
ENTIDADE 
DE 
ORIGEM
UNIDADE 
DE 
EXERCÍCIO
PÓS-GRADUAÇÃO
INSTITUIÇÃO 
DE ENSINO 
SUPERIOR/
LOCAL
PERÍODO
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA
VALOR 
R$
Nº DE 
PARCELAS
497597-1-1
1784
Carlos Rogério 
dos Santos 
Pereira
Auditor Fiscal 
da Rec Estadual, 
4ª Classe, 
Referência C
Secretaria 
da Fazenda 
do Estado 
do Ceará
Núcleo 
Setorial 
Alimentos 
- CESEC
Mestrado 
Profissional em 
Economia do 
Setor Público
UFC
jan/2016 a 
dez/2017
19100001.04.122.5
00.28262.0100000.
33901800.00.0.20
440,00
2 4
064299-1-2
1785
Glaucia Maria 
Almeida 
Terceiro
Auditor Fiscal 
da Rec Estadual, 
4ª Classe, 
Referência E
Secretaria 
da Fazenda 
do Estado 
do Ceará
Núcleo 
Setorial 
de Couros 
e Bebidas 
_CESEC
Mestrado 
Profissional em 
Economia do 
Setor Público
UFC
set/2017 a 
ago/2019
19100001.04.122.5
00.28262.0100000
.33901800.00.0.20 
e 19100001.04.122.
500.22000.03.3390
1800.1.00.00.0.20
440,00
04 e 20
106764-1-X
1780
Olavo Pereira 
de Lima Junior
Auditor Fiscal 
da Rec Estadual, 
4ª Classe, 
Referência E
Secretaria 
da Fazenda 
do Estado 
do Ceará
Célula de 
Planejamento e 
Acompanhamento 
- CATRI
Mestrado 
Profissional em 
Economia do 
Setor Público
UFC
jan/2016 a 
dez/2017
19100001.04.122.5
00.28262.0100000.
33901800.00.0.20
440,00
24
*** *** ***
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº154  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018