DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência,
na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 09/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO BORGES DE
CERQUEIRA, LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, CENTRO, DO MUNICIPIO DE SANTO ES T E V ÃO
- BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 05 de julho de 2024,
data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 19 de julho de 2024. Informações
disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para
aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo
site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município
através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de
Oliveira Taranto Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LEI 14.133/2021
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (a) Agente de
Contratação, comunica que, fará realizar no dia 10 de julho de 2024 às 09h00min, na Sala
da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira
Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa
Eletrônica nº 001/2024 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DO DIREITO AO
USO DE DOSÍMETROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, BA. Data da sessão: 10/07/2024 às
09:00hs. ID n° 1049751 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances:
09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)
e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 4 de Julho de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024
PA 0102/24 - PE016/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, no uso de suas
atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE SAÚDE. Contratado:
ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957.361/0001-80, assinatura do contrato: 03 de
julho de 2024. Vigência: 03 de julho de 2025. Valor estimado de R$ 1.450.000,00,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
NO BAIRRO DO CARDOSO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROPOSTA Nº 12345078000124002.,
Dotação: 1.011-4.4.9.0.51.00-621/631/600/500 1002 - PA nº 0102/24 - nº PE016/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir de sua
publicação no Diário Oficial do Município, em horário de expediente das 08:00 às 12:00
horas, durante o período de 12 (doze) meses, na sua Sede sita à Praça Rui Barbosa, nº 29
- Centro - Saúde/BA, estará realizando credenciamento para contratação direta de pessoa
jurídica para atuação nos serviços especializados de medicina em realização de exames
laboratorial, regulação de procedimentos de saúde, para atendimento à população do
município de Saúde/Ba. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados no endereço: www.pmsaude.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail:
licitacao@pmsaude.ba.gov.br.
Saúde - BA, 3 de julho de 2024
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Prefeito Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e
HOMOLOGA a LICITAÇÃO PE Nº 016/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
NO BAIRRO DO CARDOSO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROPOSTA Nº 12345078000124002, que
declarou vencedora a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA CNPJ 33.957.361/0001-80, com o
valor global de R$ 1.450.000,00 (hum milhão quatrocentos e cinquenta mil reais).
Saúde, 3 de Julho de 2024.
AUCICLEI COSTA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2024
- PA 0072/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA
- EPP, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27, Valor R$ 695.498,21; 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ nº: 21.982.891/0002-80, valor R$ 463.792,00; ITALO ROSADO DE OLIVEIRA
MIRANDA, CNPJ nº: 32.238.774/0001-41, valor R$ 174.265,00; CARLOS ICARO OLIVEIRA DA
SILVA, CNPJ nº: 31.185.621/0001- 10, valor R$ 150.639,40; L2 COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ nº: 54.043.075/0001-89, valor R$ 31.820,00; CREATECH COM. E SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA, CNPJ nº: 25.406.063/0001-73, valor R$ 175.000,00; AMIGGO BRASIL
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº: 34.787.540/0003-40, valor R$ 90.000,00; RCZ SOLUCOES EM
INFORMATICA LTDA, CNPJ nº: 15.236.321/0001-67, valor R$ 10.510,50; Valor total licitado: R$
1.791.525,11 (um milhão setecentos e noventa e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e onze
centavos). Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos e suprimentos de
informática para a substituição e/ou atualização do parque tecnológico da Prefeitura Municipal
de Senhor do Bonfim e suas Secretarias Municipais. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
PREGÃO Nº 24/2024
- PA 0118/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: MB3 PRODUCOES E LOCACO ES
DE ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº: 19.878.428/0001-60, Valor R$ 909.869,42. Valor total licitado:
R$ 909.869,42 (novecentos e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois
centavos). Contratação de empresa para organização, planejamento e prestação de serviços de
arbitragem dos diversos eventos esportivos de CAMPO e QUADRA que serão realizados pelo
Município de Senhor do Bonfim - BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 3 de julho de 2024
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba - Contrato Administrativo: 038/2024 - Processo
Administrativo: 032/2024. Concorrência Eletrônica Nº: 002/2024. Contratante: Município
de Tabocas do Brejo Velho, Contratada: Edifica Empreendimentos LTDA. CNPJ:
50.622.555/0001-43. Fundamentação
Legal: Processo
Administrativo Nº
032/2024,
Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Lei Federal N° 14.133/2021. Objeto: Contratação de
empresa para a Pavimentação em Paralelepípedo nas Comunidades de Santa Helena e
Brejinho do Itacarambi e recuperação de ruas em paralelepípedo na sede do Município de
Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas neste
Projeto Básico. Valor Global: R$: 471.947,56 (Quatrocentos e setenta e um mil novecentos
e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: De 25/06/2024 até
31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba - Contrato Administrativo: 040/2024; processo
administrativo: 036/2024; Concorrência Eletrônica Nº: 004/2024; Contratante: Município de
Tabocas do Brejo Velho; Contratada: Constran Construtora e Transportes LTDA; CNPJ:
42.220.261/0001-67; Fundamentação
Legal: Processo
Administrativo Nº
036/2024,
Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. Lei Federal N° 14.133/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à construção de
Ponte em concreto armado, no Povoado de Vazante II, Zona Rural deste município de
Tabocas do Brejo Velho, conforme todas as especificações contidas neste Projeto Básico,
através do convênio nº 260/2024 firmado com a CAR. Valor Global: R$: 674.895,97
(Seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e sete
centavos). Vigência: De 04/07/2024 até 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de
Engenharia visando à construção de Ponte em concreto armado, no Povoado de Vazante
II, Zona Rural deste município de Tabocas do Brejo Velho, conforme todas as especificações
contidas neste Projeto Básico, através do convênio nº 260/2024 firmado com a CAR. O
Prefeito do Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas, e observadas às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, de
01 de abril de 2021; resolve: Adjudicar na data de 04/07/2024 o processo licitatório na
Modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, conforme abaixo: Constran Construtora
e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.220.261/0001-67, com o valor global de R$
674.895,97 (Seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa
e sete centavos).
Tabocas do Brejo Velho - BA, 4 de julho de 2024.
FLÁVIO DA SILVA CARVALHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Em concordâncias com os atos ocorridos, com a decisão adotada pelo Agente
de Contratação e Membros da Comissão de Contratação, fica HOMOLOGADO o processo
licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, Aja vista que os tramites
legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que
regem a Administração Pública; Licitante Vencedora: Constran Construtora e Transportes
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.220.261/0001-67. Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à construção de Ponte em
concreto armado, no Povoado de Vazante II, Zona Rural deste município de Tabocas do
Brejo Velho, conforme todas as especificações contidas neste Projeto Básico, através do
convênio nº 260/2024 firmado com a CAR. Valor Global: R$ 674.895,97 (Seiscentos e
setenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Data
da Homologação: 04/07/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Tabocas do Brejo Velho - BA, 4 de julho de 2024.
FLÁVIO DA SILVA CARVALHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Municipio de Tabocas do Brejo Velho - Bahia torna pública o resultado do
Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, tendo como
vencedora, a empresa: Constran Construtora e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
42.220.261/0001-67, com o valor global de R$ 674.895,97 (Seiscentos e setenta e quatro
mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), referente ao certame
iniciado no dia 03 de julho de 2024 as 09:00 na Plataforma BLL, objetivando a Contratação
de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à construção de
Ponte em concreto armado, no Povoado de Vazante II, Zona Rural deste município de
Tabocas do Brejo Velho, conforme todas as especificações contidas neste Projeto Básico,
através do convênio nº 260/2024 firmado com a CAR. Informamos que 12 (doze) empresas
participaram do presente certame.
Tabocas do Brejo Velho - BA, 4 de julho de 2024.
MILTON DA CRUZ NERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 059/2023 A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna público o quarto aditamento
ao Contrato nº 059/2023, prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PISO INTERTRAVADO, DE RUAS DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1076133-82 E SICONV 912931. Vigência: 16/06/2024
a 16/09/2024. Empresa Contratada: ANDREA DE OLIVEIRA LIMA - EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF, sob o Nº 19.846.470/0001-07. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 - Processo Administrativo nº 208/2024 -
Sec. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, publicado no Diário Oficial do Município,
Jornal, União e EGBA referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CENTRO PROINFANCIA JOVINO TAVARES, LOCALIZADO
NA RUA 14 DE AGOSTO, S/Nº NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº
068/2024 - ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a ser realizada no dia 19 de julho de
2024 às 14:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br , na
plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Tanquinho, Bahia, 4 de julho de 2024.
RAFAEL CARLOS FERREIRA PRIMO
Agente de Contratação.
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