DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 128
Brasília - DF, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 14
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 45
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 45
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 49
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 52
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 53
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 56
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 56
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 57
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 57
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 57
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 58
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 61
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 62
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 64
Ministério da Saúde................................................................................................................ 65
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 66
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 67
Ministério do Turismo............................................................................................................. 68
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 68
Ministério Público da União................................................................................................... 68
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 71
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 72
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 76
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 83
Editais e Avisos........................................................................................................................ 83
................................... Esta edição é composta de 85 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 742, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO MONTEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-
Geral Adjunto, código CCE 1.15, da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 2.859, publicada no Diário Oficial da
União em 8 de setembro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 743, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
de Secretário Especial, código CCE 1.18, da Secretaria Especial de Análise Governamental da
Casa Civil da Presidência da República, no período de 8 a 9 de julho de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 744, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
HELENA BUYS GONÇALVES ROCHA FERREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Secretário Adjunto, código CCE 1.16, da Secretaria Adjunta IV da Secretaria
Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 2.554, publicada no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 745 - DISPENSAR
MOZART JULIO TABOSA SALES da função de Assessor Especial da Secretaria Especial de
Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código FCE 2.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de exoneração de ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024, Seção 2, página 1, onde se lê "do cargo de
Procuradora" e "código CD 3", leia-se "do cargo de Procuradora-Chefe" e "código CD 3, a
contar de 23 de maio de 2024", respectivamente.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 746 - DISPENSAR
ANDRE PAULO FELIX FIDELIS da função de Diretor de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 747 - EXONERAR, a pedido,
VICTOR HUGO MOSQUERA do cargo de Diretor do Departamento de Extinção da Funasa da
Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, código CCE 1.15, a partir de 1º de julho de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora LORENA MEDEIROS DE
MENDONÇA, Coordenadora, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade
de Santa Cruz de la Sierra, Estado Plurinacional da Bolívia, no período de 6 a 9 de julho de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000427/2024-80.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIAS DA 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Nº 2.182 - Dispensar matrícula nº 913260 da função comissionada executiva de Chefe,
código FCE 1.07.
Nº 2.184 - Designar matrícula nº 913543 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V,
alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 2.183 - Dispensar matrícula nº 913260 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
Nº 2.185 - Designar matrícula nº 913543 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
Nº 2.186 - Designar matrícula nº 913756 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 2.187 - Dispensar matrícula nº 913109 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
Nº 2.188 - Designar matrícula nº 913765 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO