DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 30, DE 4 DE JULHO DE 2024
O
MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos parágrafos 3º-A e 6º do art. 8º do
Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, alterado pelo Decreto nº 11.582, de 28 de
junho de 2023, e no Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 38, de 24 de maio de 2017, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 2º ..............................................................................................................
V - APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil:
............................................................................................................................
Suplente: Barbara Favalessa Almeida " (NR)
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 31, DE 4 DE JULHO DE 2024
O
MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV,
da Constituição Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 6º, §3º, do Decreto nº
11.414, de 13 de fevereiro de 2023, e do art. 6º, §1º do Decreto nº 11.706, de 18 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, que comporão o Comitê
Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais
Reutilizáveis e Recicláveis - CIISC:
I- Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: Ary Moraes Pereira; e
b) suplente: Antônia Vanderlúcia de Oliveira Simplício.
II- Ministério das Cidades:
a) titular: Jamaci Avelino do Nascimento Junior; e
b) suplente: Marcelo de Paula Neves Lelis.
III- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Luiza Rabinovici Trotta; e
b) suplente: Maria Luiza Burgareli Laia Gama.
IV- Ministério da Saúde:
a) titular: Yuri Santos de Brito; e
b) suplente: Lilian Silva Gonçalves.
V- Ministério das Mulheres:
a) titular: Ana Clara Ferrari; e
b) suplente: Analine Almeida Specht.
VI- Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Marcilene Garcia de Souza; e
b) suplente: Janaina Fernandes da Silva.
VII- Ministério da Educação:
a) titular: Patrícia Barcelos; e
b) suplente: Cleber Santos Vieira.
VIII- Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República:
a) titular: Antônia do Socorro Pena da Gama; e
b) suplente: Gabriel Azevedo e Silva.
IX- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Adalberto Felício Maluf Filho; e
b) suplente: José Luis Neves Xavier.
X- Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Andrea Thalhofer Ricciardi.
XI- Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Érica Meireles de Oliveira; e
b) suplente: Seimour Pereira de Souza Filho.
XII- Advocacia Geral da União:
a) titular: Priscila Gonçalves de Oliveira; e
b) suplente: Cristina Sisson de Castro Massini Joenck.
XIII- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular : Vitor Marcelo Almeida; e
b) suplente: André Luiz Lara Resende Saraiva.
XIV- Casa Civil:
a) titular: Fabiana Cardoso Martins de Souza; e
b) suplente: Fernanda Cristina Sant'Ana Dusse.
XV- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
a) titular: Célia Márcia Paulino Gomes; e
b) suplente: José Roberto Alvarenga Frutuoso.
XVI- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: Rodrigo Sobral Rollemberg; e
b) suplente: Lucas Ramalho Maciel.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 28, de 14 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 32, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, §2º, c/c art.
6º, VI, ambos do Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º O art. 1º, incisos I e II, da Portaria nº 14/2023, que designou os
membros que compõem o Plenário e a Coordenação-Executiva Colegiada do Conselho
de Participação Social, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º (...)
I - Plenário
(...)
3. Denilva Pinto de Araújo dos Santos.- representante do Movimento dos
Pequenos Agricultores;
(...)
23. Sirlei Antoninha Kroth Gaspareto - representante do Movimentos de
Mulheres Camponesas;
(...)
55. Vago - representante da Central de Movimentos Populares;
(...)
62. Vago - representante do Movimento Negro Unificado;
(...)
II - Coordenação-Executiva Colegiada:
(...)
6. Vago
(...)"
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 211, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria Normativa AGU nº 136,
de 9 de maio de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
0688.000862/2024-36, resolve:
R E M OV E R , de ofício, no interesse da Administração,
MILTON NUNES TOLEDO JUNIOR, Advogado da União, matrícula Siape nº 1288290, lotado
na Consultoria-Geral da União (OSLT) e em exercício no Ministério dos Direitos Humanos e
da Cidadania (cedido), para ter lotação e exercício na Consultoria-Geral da União, a contar
de 02 de janeiro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 238, DE 3 DE JULHO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.007093/2023-55, resolve:
DISPENSAR
RENATA MOREIRA, Administradora, matrícula Siape nº 1577400, do encargo de substituta
eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2102495), da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais, da Diretoria de Logística e Gestão
Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 239, DE 3 DE JULHO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.007093/2023-55, resolve:
D ES I G N A R
VEBER SOUSA DE MOURA, Técnico, matrícula Siape nº 1048154, para exercer o encargo de
substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2102495), da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais, da Diretoria de Logística e Gestão
Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS