DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 908, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21016.004401/2024-15, resolve:
Nomear VIVIANNE BEATRIZ DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 909, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21048.000441/2024-11, resolve:
Designar KATIA MARIA DE FIGUEIREDO BACELAR, matrícula SIAPE nº 705391,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
de Roraima, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 910, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.036302/2024-71, resolve:
Nomear NILTON CESAR ESPINDOLA, matrícula SIAPE nº 1137243, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Articulação, da Coordenação-Geral de Articulação, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 911, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.034330/2024-54, resolve:
Nomear MONICA VILLAS MOREIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 912, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037819/2024-
88, resolve:
Dispensar FERNANDO FAGUNDES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2330214, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Inspeção, da Coordenação de Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de Inspeção, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 913, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037819/2024-
88, resolve:
Designar CRISTHIANE STECANELLA DE OLIVEIRA CATTANI, matrícula SIAPE nº
1345449, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Inspeção, da Coordenação de Suporte à Inspeção, da Coordenação-
Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 914, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21006.000575/2024-28,
resolve:
Designar SIDNEY DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1576924, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Inspeção,
Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.05, em virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto
designado, ficando os atos convalidados no período de 24 a 28 de junho de 2024.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 915, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21034.006566/2024-11, resolve:
Designar MARGARETH FERNANDES, matrícula SIAPE nº 10160, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Paraná, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 917, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.037769/2024-39, resolve:
Designar PAULA AMORIM SCHIAVO, matrícula SIAPE nº 1465595, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Vigilância em Febre Aftosa,
da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 920, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.036994/2024-58, resolve:
Designar LOURDES CRISTINA SCHAPER, matrícula SIAPE nº 1573727, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Registro de
Produtos Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de
Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, em virtude do
afastamento do titular, no período de 8 a 19 de julho de 2024.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 921, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.037711/2024-95, resolve:
Designar LIA TREPTOW COSWIG, matrícula SIAPE nº 1573483, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Programas Sanitários, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza
FERNANDO
MAGALHÃES
SOARES PINTO,
ocupante
do
cargo
Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA, lotado na Secretaria
Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar de maneira presencial da Quadragésima Quarta Reunião Ordinária
do Comitê Executivo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA),
na condição de membro do Comitê de Exame de Auditoria (CEA), conforme Ofício
IICA/SC/G-240, em San José, República da Costa Rica, no período de 22 a 25.07.2024,
com ônus para OPERCGLI. (Processo SEI n° 21000.036418/2024-19)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RODRIGO LOPES DE ALMEIDA,
do
Quadro
Permanente
deste
Ministério,
lotado
na
Secretaria
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da missão de
avaliação da metodologia agroecológica selecionada do Projeto de Cooperação Técnica
(PCT)
firmado
entre
o
Brasil
e
Cuba
intitulado
"Reabilitação
ecológica
de
agroecossistemas invadidos pelo Marabú (Dichrostachys cinerea (L.) Wight & Am)". Esta
será a primeira missão, a qual será o momento para definição de todo o cronograma e
conteúdo de trabalho, além do alinhamento técnico da execução desse projeto de
cooperação, em Matanza - Mayabeque, República de Cuba, no período de 13 a
20.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.036853/2024-35)
Autoriza o Pesquisador ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARCELLOS, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da missão de avaliação da metodologia
agroecológica selecionada do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) firmado entre o Brasil
e Cuba intitulado "Reabilitação ecológica de agroecossistemas invadidos pelo Marabú
(Dichrostachys cinerea (L.) Wight & Am)". Esta será a primeira missão, a qual será o
momento para definição de todo o cronograma e conteúdo de trabalho, além do
alinhamento
técnico da
execução
desse projeto
de
cooperação,
em Matanza
-
Mayabeque, República de Cuba, no período de 13 a 20.07.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21000.036855/2024-24)
Autoriza o Geógrafo EUDOXIO ANTONIO
BATISTA JUNIOR, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da missão de avaliação da metodologia
agroecológica selecionada do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) firmado entre o Brasil
e Cuba intitulado "Reabilitação ecológica de agroecossistemas invadidos pelo Marabú
(Dichrostachys cinerea (L.) Wight & Am)". Esta será a primeira missão, a qual será o
momento para definição de todo o cronograma e conteúdo de trabalho, além do
alinhamento
técnico da
execução
desse projeto
de
cooperação,
em Matanza
-
Mayabeque, República de Cuba, no período de 13 a 20.07.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21000.036917/2024-06)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MIRELA JANICE EIDT, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Conferência TAFS Fórum sobre "Controle sustentável da Febre Aftosa em
um ambiente mutável", em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 28 a
30.07.2024, com ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.036410/2024-44)
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