DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCELO DE ANDRADE MOTA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Conferência TAFS Fórum sobre "Controle sustentável da Febre Aftosa em
um ambiente mutável", em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 28 a
30.07.2024, com ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.036410/2024-44)
Autoriza HUGO CARUSO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar como Delegado do Brasil nas reuniões técnicas da 22° Assembleia Geral e
Visita Técnica que são decididas todas as questões políticas e administrativas da OIV, que
acontecerão na Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV, bem como do 45º
Congresso Mundial da Vinha e do Vinho com o tema Congresso Centenário. A Vinha e
o Vinho: um património inovador face aos desafios deste século", em Dijon, República
Francesa, no período de 12 a 19.10.2024, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n°
21000.035089/2024-81)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LEILA RODRIGUES CALDEIRA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar como Delegado do Brasil nas reuniões técnicas da 22° Assembleia Geral e
Visita Técnica que são decididas todas as questões políticas e administrativas da OIV, que
acontecerão na Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV, bem como do 45º
Congresso Mundial da Vinha e do Vinho com o tema Congresso Centenário. A Vinha e
o Vinho: um património inovador face aos desafios deste século", em Dijon, República
Francesa, no período de 12 a 19.10.2024, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n°
21000.035089/2024-81)
Autoriza WILSON VAZ DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Secretário Substituto
de Política Agrícola, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de etapa do
Projeto "Conhecer para Cooperar - Ramo Crédito", em Frankfurt, República Federal da
Alemanha, no período de 05 a 13.10.2024, com ônus para MANUTSPA e OCB. (Processo
SEI n° 21000.036669/2024-95)
Autoriza ANA PAULA LACERDA HOMEM PORFÍRIO DA SILVA, ocupante do
cargo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, do Gabinete do
Ministro, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de representar o MAPA no treinamento "Capacity Development for Empowerment of
Rural Women", pelo escopo da capacitação ser diretamente envolvido aos eixos
temáticos desta assessoria. Após análise curricular e entrevista foi aceita e orientada pela
própria JICA, em Doha e Tokyo, Japão, no período de 05 a 28.07.2024, com ônus para
CAPACITA e JICA. (Processo SEI n° 21000.033546/2024-01)
Autoriza MYRIAM MAIA NOBRE, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Milho e
Sorgo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
realizar capacitação na modalidade doutorado sanduíche na University College London,
em Londres/Inglaterra, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de
01.09.2024 a 27.02.2025, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009888/2024-27)
Autoriza ANA PAULA OEDA RODRIGUES, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Pesca e Aquicultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar no congresso científico Aqua, em Copenhague, Reino da
Dinamarca, no período de 25.08 a 01.09.2024, com ônus para CNPASA e Projeto (S EG :
10.23.00.044.00.02). (Processo SEI n° 21148.009933/2024-43)
Autoriza DALVA LUIZ DE QUEIROZ, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Florestas, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de treinamento sobre Psylloidea e de preparação de parátipos no Museu de
História Natural de Basiléia, na cidade de Basel, e de prospecção e identificação de
psilídeos na Universidade do Algarve, em Faro, Confederação Suíça e República
Portuguesa, no período de 01.09 a 13.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.009935/2024-32)
Autoriza WALTER PAIXÃO DE SOUSA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Amapá,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
de Intercâmbio com o International Institute of Tropical Agriculture - IITA da Tanzânia
para visitar ações exitosas de produção massal de materiais de mandioca para
abastecimento aos pequenos mandiocultores da Tanzânia, em Dar-Es-Salaam, República
Unida da Tanzânia, no período de 21 a 29.09.2024, com ônus para SEBRAE e EMBRAPA .
(Processo SEI n° 21148.009937/2024-21)
Autoriza DÉCIO LUIZ GAZZONI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Soja,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
do XXVII Congresso Internacional de Entomologia (ICE2024), em Kyoto, Japão, no período
de 21.08 a 02.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009934/2024-98)
Autoriza MARGARETH GONÇALVES SIMÕES,
Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de missão de trabalho de pesquisa, em colaboração com a Dra.
Agnès Bégué (CIRAD/UMR TETIS), na Maison de la Télédétection, para a consecução da
meta 7 do projetos de P&D: Projeto IS-Agro (21201.002037/2021-19) e WP2 do Projeto
EJP
Soil
(European
Joint
Programme
on
Agricultural
Soil
Management)
(SEG
20.23.04.001.00.00), em Montpellier-Agropolis, Languedoc Roussillon, República Francesa,
no
período
de
30.07
a
16.08.2024,
com
ônus
limitado.
(Processo
SEI
n°
21148.009939/2024-11)
Autoriza RODRIGO PEÇANHA DEMONTE FERRAZ, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de cumprir agenda de trabalho de pesquisa técnico-científica com o Dr. Damien
Arvor do laboratório LETG CNRS 6554 / Université de Rennes 2; em cumprimento às
metas dos projetos de P&D: Projeto IS-Agro (21201.002037/2021- 19) e do Projeto EJP
Soil
(European
Joint
Programme
on
Agricultural
Soil
Management)
(SEG
20.23.04.001.00.00), em Rennes, República Francesa, no período de 30.07 a 16.08.2024,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009940/2024-45)
Autoriza VANESSA ROMÁRIO DE PAULA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Gado
de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar do congresso "14º LCAFood-2024, em Barcelona, Reino da Espanha, no
período de 06 a 14.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009941/2024-
90)
Altera o período de afastamento de país do servidor DIEGO BATISTA XAVIER,
Analista, lotado(a) na EMBRAPA Agrossilvipastoril, de 15.07.2024 a 14.07.2025 para
16.07.2024 a 15.07.2025, conforme publicação no D.O.U. de 22.05.2024. (Processo SEI n°
21148.009905/2024-26)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA SFA-PB N° 40, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, pelo artigo 1º, incisos I a VI, da Portaria
SE/MAPA Nº 16, de 12/01/2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, resolve:
Art 1º CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste
Ministério, Manoel Soares de Souza, SIAPE 19020, ocorrido em 09/06/2024, pensão à
EDNALVA SOARES DE SOUZA, CPF 018.******-05, na qualidade de filha maior inválida, com
fundamento no artigo 217, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135,
de 17 de junho de 2015 c/c Art. 23 e 24 da EC 103/2019 (Processo: 21032.000799/2024-12).
LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 13, de 12 de agosto de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de agosto de 2020 - Nº 156, seção 2, página 03,
onde lê-se: que consta do Processo SEI nº 21006.0001035/2020-38, resolve:,
leia-se: que consta do Processo SEI nº 21006.000685/2020-66, resolve:.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 14, de 12 de agosto de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de agosto de 2020 - Nº 156, seção 2, página 03,
onde lê-se: que consta do Processo SEI nº 21006.0001035/2020-38, resolve:,
leia-se: que consta do Processo SEI nº 21006.000685/2020-66, resolve:.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 78, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DO
PARANA, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria
Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diario
Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393, de 21 de agosto de 2018,
publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018, e a Portaria SE/MAPA nr 326, de
09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de marco de 2018, resolve:
CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado, deste Ministerio,
CALIXTO FREDI NETO, ocorrido em 24/01/2022, pensao a STELIA ROSSI CICOTOSTE FREDI, na
qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei 8112/90, considerando o
disposto no paragrafo 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr 103/2019, combinado com os
Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragrafo 2., inciso V alinea c, item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E
os calculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr
103/2019(Processo nr 21034.002257/2022-01 E 21034.006414/2024-19).
CLEVERSON FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA
nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de
2023, resolve:
Nº 40 - Art. 1º - CONCEDER pensão a MARIA DE LOURDES SUZANO OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ORIVAL CAMPOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0024478, aposentado no
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código 104020, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão
I, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, falecido em 16/06/2024,
com fundamento no inciso I, do artigo 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio
de 2022 c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo (SEI) nº
21044.001519/2024-54)
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 41 - Art. 1º - CONCEDER pensão a ALCIONE GONÇALVES NETO DE ALVARENGA GOMES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JAYME DE ALVARENGA GOMESA, matrícula SIAPE nº
00139762, aposentado no cargo de Datilógrafo, código 481175, Nível Intermediário, Classe C,
Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, falecido em
06/06/2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de
24 de maio de 2022 c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990 e artigo
23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo (SEI) nº
21044.001510/2024-43)
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
PORTARIA Nº 42, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União
de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão a MERCIA DE ANDRADE ROCHA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTONIO CARLOS DE MESQUITA ROCHA, matrícula SIAPE nº
0010884, aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Nível Superior,
Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária,
falecido em 19/06/2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022 c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112/1990,
de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (Processo (SEI) nº 21044.001486/2024-42)
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 852, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, no uso
de suas atribuições e com fundamento no disposto no artigo 33, inciso V e VIII do Estatuto
da Embrapa, e considerando o disposto na Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e
no Decreto no 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:
Designar Patrícia Rocha Bello Bertin, matrícula 311231, Ouvidora da Embrapa,
para, a partir de 24 de junho de 2024, exercer as atribuições estabelecidas no art. 40 da
Lei no 12.527, de 2011, e no art. 67 do Decreto no 7.724, de 2012, na qualidade de
Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Embrapa.
SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ
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