DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070500007
7
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 367, DE 4 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no
art. 72, §3º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e em observância ao disposto nos itens 6.6 e 8 do Edital MinC nº 2/2023, resolve:
Art. 1º Designar CARLA SIMONE DA SILVEIRA MAUCH como 2ª Suplente de Humanidades e representante das Acessibilidades Artísticas na Comissão Nacional de Incentivo à
Cultura (CNIC), em substituição a CLÁUDIA MARINA WERNECK ARGUELHES, para completar o mandato de 2 (dois) anos no biênio 2023-2025.
Art. 2º O Anexo da Portaria de Pessoal MinC nº 914, de 7 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2023, Seção 2, pág. 6, passa a vigorar na
forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
ANEXO
.
.Á R EA
.NOME
.UNIDADE FEDERATIVA
.HIERARQUIA
.I N D I C AÇ ÃO
.
.ARTES CÊNICAS
.DANIELLA FRANCINI ANGELOTTI
.SÃO PAULO
.TITULAR
.ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES TEATRAIS INDEPENDENTES (APTI)
.
.ARTES CÊNICAS
.GETÚLIO HENRIQUE ROCHA LIMA
.AMAZONAS
.1º SUPLENTE
.INSTITUTO ESCOLA DE TEATRO BOLSHOI
.
.ARTES CÊNICAS
.MARIA AMILCAR DE LIMA DE LUNA FREIRE
.DISTRITO FEDERAL
.2ª SUPLENTE
.ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE TEATRO (APTR)
.
.ARTES VISUAIS
.ROSA MARIA LOURENÇO ARRAES
.PARÁ
.TITULAR
.ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES CULTURAIS NÃO LUCRATIVAS (ANEC)
.
.ARTES VISUAIS
.CARLOS FRANCISCO AMORIM DE CARVALHO
.RIO GRANDE DO SUL
.1º SUPLENTE
.ASSOCIAÇÃO REDE DE PRODUTORES CULTURAIS DA FOTOGRAFIA NO BRASIL (RPCBF)
.
.ARTES VISUAIS
.JULIANA SOUZA ALVES (JULIANA XUKURU)
.P E R N A M B U CO
.2ª SUPLENTE
.MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
.
.AU D I OV I S U A L
.JOSIANE OSÓRIO DE CARVALHO
.DISTRITO FEDERAL
.TITULAR
.FÓRUM NACIONAL DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS AUDIOVISUAIS BRASILEIROS
.
.AU D I OV I S U A L
.RAFAEL DE FREITAS PEIXOTO
.RIO DE JANEIRO
.1º SUPLENTE
.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE TELEVISÃO (BRAVI)
.
.AU D I OV I S U A L
.TIAGO SANTOS
.SANTA CATARINA
.2º SUPLENTE
.MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
.
.E M P R ES A R I A D O
.MARCELO DEMÉTRIUS DOS SANTOS
.SÃO PAULO
.TITULAR
.CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES FINANCEIRAS (CNF)
.
.E M P R ES A R I A D O
.LUIS CARLOS BELTRÃO SABADIA
.C EA R Á
.1ª SUPLENTE
.CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI)
.
.E M P R ES A R I A D O
.VERIDIANA DE CÁSSIA BARRETO CESARINO
.TOCANTINS
.2ª SUPLENTE
.CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC)
.
.H U M A N I DA D ES
.MARCIO TEIXEIRA TUPINAMBÁ
.AMAZONAS
.TITULAR
.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO LIVRO (ABDL), CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL) E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS
(ABEU)
.
.H U M A N I DA D ES
.MARISE MASSEN FRAINER
.MATO GROSSO DO SUL
.1ª SUPLENTE
.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO LIVRO (ABDL), CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL) E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS
(ABEU)
.
.H U M A N I DA D ES
.CARLA SIMONE DA SILVEIRA MAUCH
.SÃO PAULO
.2ª SUPLENTE
.MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
.
.MÚSICA
.SANDRA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS
.SÃO PAULO
.TITULAR
.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA MÚSICA INDEPENDENTE (ABMI)
.
.MÚSICA
.CASSIO HENRIQUE RIBEIRO MARTINS
.P I AU Í
.1º SUPLENTE
.CONSELHO BRASILEIRO DE ENTIDADES CULTURAIS (CBEC)
.
.MÚSICA
.WESLEY CAIRO PEREIRA DE SOUSA
.GOIÁS
.2ª SUPLENTE
.MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
.
.PATRIMÔNIO CULTURAL
.ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
.DISTRITO FEDERAL
.TITULAR
.COMITÊ BRASILEIRO DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MUSEUS (ICOM-BR)
.
.PATRIMÔNIO CULTURAL
.FABIANO DE MELO DUARTE ROCHA
.P A R A Í BA
.1º SUPLENTE
.INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL (IAB)
.
.PATRIMÔNIO CULTURAL
.ALESSANDRA CARVALHO DA MOTTA
.RIO GRANDE DO SUL
.2ª SUPLENTE
.CONFEDERAÇÃO UFCB - CONFEDERAÇÃO DAS FEDERAÇÕES DE CAPOEIRA DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 378, DE 4 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, CELIA MARIA VILELA TAVARES do cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Espírito Santo,
da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 379, DE 4 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar RAILA ALVES CASTELO BRANCO do cargo de Coordenadora de
Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP/MINC N° 52, DE 3 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as
informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.014692/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, com fundamento nos artigos 3º, inciso I, e
38, inciso I, alínea "a", ambos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com
os artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da
Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e pela Lei nº 13.846/2019,
e com valores calculados conforme o caput do artigo 23, todos da EC 103/2019., a contar
de 7 de junho de 2024, à Senhora GLÓRIA LOURENÇO DA ROCHA FRANCISCO, cônjuge do
ex-aposentado Jair Francisco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNA MARIA DOS SANTOS
PORTARIA COGEP/MINC N° 53, DE 3 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as
informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.002964/2024-28, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no art. 3º, inciso IV, art. 34,
parágrafo único, e no art. 38, inciso I, alínea "a", todos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645/2022, combinados com o art. 215, o art. 217, inciso III, o art. 219, inciso I, e o art.
222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135/2015 e pela Lei nº 13.846/2019, com valores calculados pelo art. 23 e a ressalva
autorizada pelo art. 24, ambos da EC 103/2019, à Senhora CARMEN CINYRA GADELHA
PEREIRA, na qualidade de companheira do aposentado Edwaldo Machado Cafezeiro, a
contar de 16 de fevereiro de 2024, data do óbito do instituidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNA MARIA DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 162, DE 3 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.003178/2023-06, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, VALÉRIA CRISTINA DE LAIA, matrícula Siape nº
0686204, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de
Administração de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de
Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 1º de julho
de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 163, DE 3 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria de Pessoal
MinC nº 353, de 27 de junho de 2024; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.001616/2024-74, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MICHELE JULIANA ARAUJO DE PAULA MIRANDA, matrícula
Siape nº 1821536, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Administração de Pessoas da
Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de Planejamento e Gestão Interna
do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.
MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA
PORTARIA IBRAM Nº 2.983, DE 3 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II e III, Anexo I, do Decreto n° 11.236, de 18
de outubro de 2022 e considerando o que consta no Processo SEI nº 01415.001640/2018-
65 resolve:
Art. 1º DELEGAR competência para a prática dos atos necessários à execução
orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 423031
(Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP/DPGI/IBRAM), exceto diárias, aos seguintes
servidores:
Maria Inês Mello Espínola Dias - CPF nº 779.XXX.XXX-49 - Ordenador de Despesa;
Michele Juliana de Araújo de Paula Miranda - CPF nº 017.XXX.XXX-57 -
Ordenador de Despesa Substituto;
Nívea Braga
de Araújo
Barbosa -
CPF nº
854.XXX.XXX-53 -
Gestor
Financeiro;
Sérgio Luís da Penha Ramos - CPF nº 148.XXX.XXX-20 - Gestor Financeiro, Substituto;
Alessandra Braga de Júlio - CPF nº 015.XXX.XXX-12 - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
Priscila de Araújo Silva Pinheiro - CPF nº 077.XXX.XXX-70 - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, Substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria IBRAM nº 2.920, de 17 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, seção 2, pagina 8.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA