DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 458/2024, Sessão
nº 079/2024, de 23 de maio de 2024, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº
259/2024, de 28 de junho de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção
de saúde para revisão do benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA -
Comandante da 5ª Região Militar - Por delegação: LUIS ANTONIO DA SILVA - TC - Ch SVP
5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 666 - DECEX, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (047765883-5) MARCELO DOS
SANTOS NOGUEIRA, PREC CP 96/1774231, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a
contar de 24 de junho de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019456033-0) ALEXANDRE DA
SILVA BARROS, PREC CP 96/1858604, da Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-
RJ), a contar de 18 de junho de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
e
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019440203-8) JOÃO FRANCIS CO,
PREC CP 96/1867324, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a contar de 30 de
junho de 2024, de acordo com o amparo da letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 667 - DECEX, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (028816403-1) AFONSO EDUARDO
LINS BARBOSA, PREC CP 96/1795749, da Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1° de agosto de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020935212-9) ANTONIO RUFINO
DE CARVALHO, PREC CP 96/1517895, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a letra h), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, a Coronel da Reserva Remunerada (062320784-2) CLAUDIA DA SILVA
AZEVEDO, PREC CP 96/1840297, da Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (118022293-5) IGOR CARLOS
BAPTISTA, PREC CP 96/1869163, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 31
de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018441753-3) MARCIO DA SILVA
AMORIM, PREC CP 96/1872001, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011468573-8) PEDRO DE ARAÚJO
PINTO NETO, PREC CP 96/1869411, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG),
a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019316083-5) RAMSÉS MARTINS
SERRA, PREC CP 96/1802925, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir
de 31 de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (105043643-3) WANDER ROBSON
CAETANO PADILHA, PREC CP 96/1873678, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a
partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (028930333-1) ANDERSON LOPES,
PREC CP 96/1811553, do Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), a partir de 31 de
julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reformado (017877612-6) EUGÊNIO SILVA DE ASSIS,
PREC CP 96/ 1648187, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de
31 de julho de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o
Capitão da
Reserva Remunerada
(019120712-5) MAURO
CAVALCANTE DE SOUZA FILHO, PREC CP 96/1693506, do Colégio Militar de Fortaleza
(Fortaleza-CE), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (043802693-2) MAXIMIANO
SABINO RIBEIRO FILHO, PREC CP 96/1673714, do Centro de Capacitação Física do Exército
e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo
com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (017917652-4) NELSON DE SOUZA
LIMA, PREC CP 96/1713346, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), a
partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030728054-5) ROBSON BARROSO
DA SILVA, PREC CP 96/1795327, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047767403-0) WANDERLEY
MONTEIRO, PREC CP 96/1693241, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-
MG), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (047835823-7) PAULO
NONATO ARAUJO VASCONCELOS, PREC CP 96/1713924, da Escola de Instrução
Especializada (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (015988640-7) JOSÉ AUGUSTO
PACHECO, PREC CP 96/0641142, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza
de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019498893-7) HÉLIO
AZEVEDO SILVA, PREC CP 96/1874049, do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda
Guerra Mundial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014507233-6) ADEMIR DE
MATTOS, PREC CP 96/1627652, do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
2 - NOMEAR
a Coronel da Reserva Remunerada (062320784-2) CLAUDIA DA SILVA AZEVEDO,
PREC CP 96/1840297, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Assessora da Seção de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de agosto de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (118022293-5) IGOR CARLOS BAPTISTA,
PREC CP 96/1869163, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de
2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (018441753-3) MARCIO DA SILVA AMORIM,
PREC CP 96/1872001, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer
a tarefa de Assessor Pedagógico, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de
2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (011468573-8) PEDRO DE ARAÚJO PINTO
NETO, PREC CP 96/1869411, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Inteligência, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de agosto de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (105043643-3) WANDER ROBSON CAETANO
PADILHA, PREC CP 96/1873678, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para exercer
a tarefa de Apoio à Seção Técnica de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
agosto de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (028930333-1) ANDERSON LOPES, PREC CP
96/1811553, no Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), para exercer a tarefa de
Apoio Técnico Pedagógico, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (019120712-5) MAURO CAVALCANTE DE
SOUZA FILHO, PREC CP 96/1693506, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para
exercer a tarefa de Docente na Disciplina Português/Literatura Brasileira, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de agosto de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (043802693-2) MAXIMIANO SABINO RIBEIRO
FILHO, PREC CP 96/1673714, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de
São João (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Adjunto do Assessor Cultural do
Chefe do CCFEx e Adjunto do Gerente de Projeto de Reconstrução do Museu do Desporto,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (017917652-4) NELSON DE SOUZA LIMA,
PREC CP 96/1713346, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), para
exercer a tarefa de Agente Pedagógico do Projeto de Educação Inclusiva, pelo prazo de 12
meses, a partir de 1° de agosto de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (030728054-5) ROBSON BARROSO DA SILVA,
PREC CP 96/1795327, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico na expedição, no controle da documentação
e nos processos desenvolvidos na Divisão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de agosto de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (047767403-0) WANDERLEY MONTEIRO,
PREC CP 96/1693241, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), para
exercer a tarefa de Apoio Administrativo à Divisão de Ensino, pelo prazo de 12 meses, a
partir de 1° de agosto de 2024;
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (047835823-7) PAULO NONATO ARAUJO
VASCONCELOS, PREC CP 96/1713924, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Secretário de Cursos da Seção de Ensino à Distância, pelo
prazo de 12 meses, a partir de 1° de agosto de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019498893-7) HÉLIO AZEVEDO SILVA,
PREC CP 96/1874049, no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial
(Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Administrativa, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2024; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014507233-6) ADEMIR DE MATTOS,
PREC CP 96/1627652, no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (Rio de
Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à 1ª Seção, pelo prazo de 12 meses,
a partir de 1° de agosto de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 668 - DECEX, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (105188673-5) ALFREDO FERREIRA DOS
SANTOS FILHO, PREC CP 96/2001238, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para
exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de agosto de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (020473344-8) ANDRÉ LUIZ GOULART
MATOS, PREC CP 96/2019628, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
exercer a tarefa de Docente na Disciplina Metodologia da Pesquisa Científica (MPC), pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (011154654-5) LEANDRO FREITAS DE LIMA,
PREC CP 96/2018190, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer
a tarefa de Assessor na Seção de Assistência Social da Guarnição de Resende, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (011102084-8) MARCELLO CHAGAS GOMES,
PREC CP 96/1972876, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico as Atividades da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de agosto de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (011533643-0) RENATO VAZ, PREC CP
96/2012128, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Instrutor do Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares
na Divisão de Preparação e Seleção da ECEME, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
agosto de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (049790353-4) JORGE SOUZA DA SILVA, PREC
CP 96/1893866, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Recursos Humanos do DECEx, em ligação com
a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (076293173-1) JOSÉ LUCIANO DE LIMA, PREC
CP 96/2018059, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de
Apoio à Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2024;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (018525173-3) ALDAIR JOSÉ DA SILVA,
PREC CP 96/1839620, no Colégio Militar de Manaus (Mananus-AM), para exercer a tarefa
de Assessor Técnico da Secretaria da Seção de Ensino a Distância, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de agosto de 2024;