DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 302, de 28 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, de 01 de julho de 2024:
Onde se lê:
"Nº 302 Designar a servidora CAROLINE DE BRANCO RODRIGUES PESSOA,
matrícula SIAPE nº 1751069, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão Técnica, código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado de Pernambuco,
com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990."
Leia-se:
"Nº 302 Designar a servidora CAROLINE DE BRANCO RODRIGUES PESSOA,
matrícula SIAPE nº 1751069, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão Técnica, código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado de Pernambuco,
com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa."
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.276, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60043.000145/2024-11, resolve:
NOMEAR FILIPE DA SILVA FAUSTINO, para exercer o cargo de Assistente Técnico
na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 2.05.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.277, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60043.000145/2024-11, resolve:
NOMEAR LUCIANA OLIVEIRA SANTANA, para exercer o cargo de Assistente Técnico
na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 2.05.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 877/GC1, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, 
por
necessidade 
do
serviço, 
o
Major 
Aviador
RODRIGO
ALBUQUERQUE PEREIRA (Nr Ord 3420132/ASPAER) para o cargo de Chefe da Divisão
Administrativa da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres,
Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 24 de abril de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 24 de maio de 2025 - início da instalação;
III - 3 de junho de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 10 de junho de 2025 - assunção do cargo;
V - 10 de junho de 2027 - passagem do cargo; e
VI - 9 de julho de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, a Tenente-Coronel Intendente DANIELLE SIQUEIRA KREUTZ
(Nr Ord 3835065) do cargo de Chefe da Divisão Administrativa da Comissão Aeronáutica
Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 10 de junho de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 883/GC1, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta do Processo nº
67005.001331/2024-73, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS
1 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 25
de dezembro de 2023, o Major:
IAN MIKARDO LIMA FEITOSA (Nr Ord 4003411/GSAU-NT).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 884/GC1, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e com o disposto na Portaria GABAER/GC3
nº 1.449, de 17 de maio de 2024, e o que consta do Processo nº 67400.003861/2024-93,
resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Médico PAULO DE
TARSO DE ALMEIDA (Nr Ord 3264424/GSAU-NT) para exercer o cargo de Diretor do Núcleo
do Hospital de Aeronáutica de Natal.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 885/GC1, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67000.003703/2024-46, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOMED
FELIPE EDUARDO COSTA VIDIGAL (Nr Ord 7439105/HFAB) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 886/GC1, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67261.001909/2024-61,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, as militares abaixo nominadas,
à disposição do Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Hospital Militar de
Área de Campo Grande (HMilACG), na cidade de Campo Grande-MS, sem prejuízo da
remuneração a que fazem jus por este Comando:
Primeiro-Tenente QOCON Farmacêutica FERNANDA FERREIRA NANTES (Nr Ord
6814387/GSAU-CG); e
Primeiro-Tenente QOCON Enfermeira MARIA DOS SANTOS ANDRADE (Nr Ord
7 3 3 4 8 9 3 / G S AU - CG ) .
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, as militares supramencionadas ficarão à disposição do
Comando do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de suas
apresentações naquele órgão, prontas para o serviço, não podendo exceder o tempo
máximo de permanência no serviço ativo para os seus quadros.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 887/GC1, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67201.002687/2024-16, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 834/GC1, de 27 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 123, de 28 de junho de 2024, Seção 2, designando, por
necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro FABRICIO DA FONSECA VIANNAY (Nr Ord
6664113/COMAE) para cumprir a missão nº 1/COMAE/PARTE III/PLAMENS EXT 2024
Master Of Science In Space Systems Operations, na Naval Postgraduate School, na cidade
de Monterey, Califórnia, Estados Unidos da América:
Onde se lê:
"...IV - 27 de março de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 25 de abril de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 628 dias..." Leia-se:
"...IV - 18 de junho de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 17 de julho de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 711 dias..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 888/GC1, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº
60550.012566/2024-65 e nº 67000.004486/2024-10, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Capitão Farmacêutica NEILA
CONCEIÇÃO DE FARIA (Nr Ord 4070690/DIRSA) à disposição do Ministério da Defesa, a fim
de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo da remuneração a que faz
jus por este Comando.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 892/GC1, DE 2 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 19.03.0011.0000725/2023-06, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SAD FABIANO
SANTOS PINHEIRO (Nr Ord 4179137) de ficar à disposição do Ministério Público Militar e de
prestar serviço na Procuradoria-Geral de Justiça Militar do Rio de Janeiro, a contar de 24
de junho de 2024.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 895/GC1, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 6º da Portaria
GABAER nº 599/GC1, de 27 de outubro de 2023, resolve:
ADIR ao Gabinete do Comandante da Aeronáutica, a partir de 04 de julho de
2024, o Tenente-Brigadeiro do Ar HUDSON COSTA POTIGUARA (Nr Ord 0658456), para fins
administrativos e financeiros, de acordo com o inciso IV do art. 251 do Regulamento
Interno dos Serviços da Aeronáutica, aprovado pela Portaria nº 1.411/GC3, de 14 de
dezembro de 2020, aguardando regularização de situação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.883/1SC2, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67435.002576/2024-58, resolve:
Designar o Cap Esp Aer MET R/1 MARCIO DE CASTRO SILVA RIBEIRO (Nr Ord
2219956) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, como Assistente da Subdivisão de
Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO