DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (112709284-7) ADRIANO PEREIRA
CABRAL, PREC CP 96/2001899, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de Alunos, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018795193-4) HÉLIO FERNANDO GOMES
MARTINS, PREC CP 96/1853472, no Colégio Militar da Vila Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de
Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2024; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (112714124-8) RENATO TELES LINHARES,
PREC CP 96/1988617, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de Alunos, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 669 - DECEX, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (034635172-9) JOSÉ LINDOLFO
WEBER DA SILVA, PREC 96/1536051, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir de
31 de julho de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 670 - DECEX, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (049478401-0) EDMAR PEREIRA
DOS SANTOS, PREC 96/1534007, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a
partir de 31 de julho de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (049478401-0) EDMAR PEREIRA DOS
SANTOS, PREC 96/1534007, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor de Equitação, pelo
prazo de 12 meses, a partir de 1° de agosto de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 671 - DECEX, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (038576062-4) CLOVIS BRUM
BARBARÁ, PREC 96/1604909, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de julho de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
N O M EA R
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (038576062-4) CLOVIS BRUM BARBARÁ,
PREC 96/1604909, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Coordenação
Pedagógica, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de agosto de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 127/GCM, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o SO-FN-IF 87.3835.94 SÉRGIO DE SOUZA SANTOS à disposição do
Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Salvador, em Salvador - BA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 142/MB/MD, DE 3 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar o Alte Esq 78.0157.15 ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA
MENDES para visita à República Islâmica do Paquistão e à Marinha Paquistanesa, no período de
19 a 28 de julho de 2024, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso
I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso V do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 143/MB/MD, DE 3 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1º Designar a CC (T) 02.1472.03 ADRIANA PINA SILVEIRA SANTOS
GOMES para participar de Intercâmbio no Programa "Junior Professional Officer" (JPO)
na Organização Marítima Internacional (IMO), em Londres, no Reino Unido, pelo prazo
de um ano, contado a partir da data de assunção da função, com possível prorrogação
por mais um ano. Após o intercâmbio, a Oficial deverá ser movimentada para o
Estado-Maior da Armada, onde deverá servir por um período mínimo de dois anos, a
fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser
interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado o
motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do
art. 3º e inciso IV do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 100.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 144/MB/MD, DE 3 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário
Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art.
1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os seguintes militares, para
exercerem os cargos de Adido das respectivas Adidâncias, pelo prazo de dois anos, contado
a partir da data de assunção do cargo:
I - Adido Naval na Bolívia, o CMG (FN) 86.8390.80 JOSÉ MAURO LOURENÇO
JÚNIOR, exonerando o CMG (FN) 86.4197.49 MARCELO VIDAL MOREIRA; e
II - Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Austrália e Timor-
Leste, o CMG 07.0817.74 RODRIGO DA SILVA TAVARES, exonerando o CMG 06.7638.71
MÁRCIO REBELLO DE OLIVEIRA.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como
permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual
ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art.
3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n°
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o parágrafo único do art. 1° do
Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1,
página 104, ficam fixados os seguintes parâmetros:
I - CMG (FN) 86.8390.80 JOSÉ MAURO LOURENÇO JÚNIOR, índice 90 e fator de
conversão 38; e
II - CMG 07.0817.74 RODRIGO DA SILVA TAVARES, índice 90 e fator de
conversão 42.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 69/CGCFN, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE–GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo (DGPM–314 –6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 13JUN2024, o SO–RM1–FN–IF 87.1567.68
GILSON CLEMENTE FONSECA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº40/CGCFN, de 17ABR2023, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da
DGPM–314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, sendo seus efeitos a
partir de 13JUN2024.
Alte de Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 71/CGCFN, DE 2 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6a Revisão) e inciso III do art.
1º e o anexo C, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias
nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, nº 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021, e nº
167/MB/MD de 4 de julho de 2023, combinada com a alínea b, inciso 1.3.1, do EMA-120
(4a Revisão), e o Evento nº 1/A do Programa de Testes de Aceitação em Fábrica no Exterior
(PTAFE) 2024, aprovado pela Port nº 367/2023, do EMA, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo para a seguinte missão no exterior:
CF (FN) 06.0637.30 MATHEUS APOLINÁRIO MICHELON; e
SO-FN-MO 87.3353.79 JOSÉ ARTUR PEÇANHA MEDINA.
Missão - Teste de Aceitação de Fábrica - TAF, 4º Lote VTR UNIMOG U5000 do
Contrato nº 70100-2020-016-00 - Mercedes-Benz AG;
Local - Wettenberg - Alemanha; e
Período - 23 a 25SET2024, podendo ausentar-se do País a partir do dia 20 e
retornar até o dia 27SET2024.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso
II do art. 3º, inciso V do art. 6º, combinados com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Os custos envolvidos estarão a cargo deste ODS.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte de Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 72/CGCFN, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art.
1º e o anexo C, da Portaria nº 99/MB/MD, de 05ABR2021 alterada pelas Portarias nº
157/MB/MD, de 28MAI2021, nº 245/MB/MD, de 23AGO2021, nº 167/MB/MD, de
04JUL2023, e em cumprimento ao Evento nº A-122, do Programa de Intercâmbios para
2024 (PI), aprovado pela Port nº 359/2023, do EMA, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizar a seguinte missão
no exterior:
CMG (FN) 87.3033.11 VANDERLI NOGUEIRA CORDEIRO JUNIOR;
CC (FN) 03.0278.21 THIAGO BRUM COSTA;
2ºSG-FN-IF 04.1267.42 DANIELE MÁRIO DE OLIVEIRA BALDANZI;
2ºSG-FN-EF 07.4633.67 MARLON REIS CALADO; e
3ºSG-FN-MU 17.0058.33 RACHEL DA MOTTA FIGUEIREDO.
Missão - Realizar o MARINE CORPS RECRUIT DEPOT (MCRD) - SMEE;
Local - San Diego, Califórnia, EUA; e
Período - 22 a 26JUL2024, podendo se ausentar do País a partir do dia 19 e
retornar até o dia 28JUL2024.