DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.237, DE 2 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto,
no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I, do art. 88, do Anexo VI, da Portaria
Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando os incisos IV e VI, do § 1º,
do art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, de acordo
com o art. 2º, inciso I e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
e o
que consta dos Processos
Administrativos nº 09243.000744/2022-60
e nº
09243.200182/2024-14, resolve:
A LT E R A R
a Portaria EMCFA-MD nº 3.686, de 13 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 134, de 17 de julho de 2023, seção 2, página 14, referente ao
Capitão-Tenente (FN) AUGUSTO MARQUES SAMPAIO DA SILVA, do Comando da
Marinha, designado para exercer função individual, de natureza militar, na Força
Interina de Segurança das Nações Unidas para Abyei (UNISFA), na função de "SO JOC",
conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 30 de julho de 2023 a 29 de julho de
2024";
Leia-se: "no período de 30 de julho de 2023 a 14 de agosto de 2024".
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.255, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto,
no uso da atribuição que lhe conferem o art. 88, inciso I, do Anexo VI, da Portaria
Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, o art. 12, incisos IV e VI, do § 1º,
combinados com o art. 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, considerando o art.
2º e 3º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme
o disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o
art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº
9.548, de 31
de outubro de
2018, e
o que consta
do Processo
Administrativo nº 09243.200131/2024-92, resolve:
D ES I G N A R
o Capitão-Tenente (FN) JHEREMI VITAL DE SOUZA, do Comando da Marinha,
para exercer função individual, de natureza militar, na Missão de Verificação das
Nações Unidas na Colômbia (UNVMC), como "International Observer", no período de
18 de julho de 2024 a 17 de julho de 2025, com ônus para o Comando da Marinha
e para a Organização das Nações Unidas.
A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de
natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no
art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV
e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus
ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII,
da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.256, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o art. 88, inciso I, do Anexo VI, da Portaria Normativa nº 12,
de 14 de fevereiro de 2019, o art. 12, incisos IV e VI, do § 1º, combinados com o art. 68, do
Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27
de junho de 2023, considerando o art. 2º e 3º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de
outubro de 2020, conforme o disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e
considerando o art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado
pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
09243.200131/2024-92, resolve:
D ES I G N A R
o Major RODRIGO NEVES DO NASCIMENTO, do Comando do Exército, para exercer
função individual, de natureza militar, na Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia
(UNVMC), como "International Observer", no período de 18 de julho de 2024 a 17 de julho de
2025, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.
A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza
militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I,
alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV, e alínea "a", do § 1º, todos
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no
exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de
setembro de 2023.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.257, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o art. 88, inciso I, do Anexo VI, da Portaria Normativa nº 12,
de 14 de fevereiro de 2019, o art. 12, incisos IV e VI, do § 1º, combinados com o art. 68, do
Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27
de junho de 2023, considerando o art. 2º e 3º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de
outubro de 2020, conforme o disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e
considerando o art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado
pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
09243.200131/2024-92, resolve:
D ES I G N A R
a Major JULIANA FRANÇA CAVALCANTI, do Comando da Aeronáutica, para exercer
função individual, de natureza militar, na Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia
(UNVMC), como "International Observer", no período de 18 de julho de 2024 a 17 de julho de
2025, com ônus para o Comando da Aeronáutica e para a Organização das Nações Unidas.
A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza
militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I,
alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no
exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de
setembro de 2023.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA AED/VCHEC/CHEC-MD Nº 3.219, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso VII, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e da Portaria GM-MD nº 888, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.806, de 23 de setembro de 2021 e na Portaria
GM-MD nº 6.176, de 20 de dezembro de 2023 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60094.001569/2024-06, resolve:
APROVAR A SELEÇÃO
dos candidatos a seguir relacionados para matrícula no Curso de Logística Estratégica e Defesa (CLED), edição 2024, da Escola Superior de Defesa, sediada em Brasília/DF, a ser
realizado na modalidade à distância, no período de 24 de junho a 19 de julho, e presencial, de 29 de julho a 14 de novembro de 2024, ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso
já realizadas até a data de publicação desta Portaria.
. .MINISTÉRIO DA DEFESA, DAS FORÇAS ARMADAS E DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
. .POSTO
.NOME
.Ó R G ÃO
. .Capitão de Mar e Guerra
.ALEX MARCOLINO VESPA
.Ministério da Defesa
. .Tenente-Coronel (EB)
.RODRIGO BORGES LINS EVANGELHO
.Ministério da Defesa
. .Coronel (FAB)
.LUIZ ALBERTO FERREIRA MONTEIRO
.Ministério da Defesa
. .Capitão de Fragata
.WAGNER GONÇALVES PEREIRA
.Comando da Marinha
. .Capitão de Corveta
.BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA
.Comando da Marinha
. .Capitão-Tenente
.ROBERTO CERQUEIRA DOS SANTOS
.Comando da Marinha
. .Tenente-Coronel
.WANDERSON DE MENEZES TORRES
.Comando do Exército
. .Tenente-Coronel
.THIAGO AUGUSTO COTA PÉREZ
.Comando do Exército
. .Coronel (EB)
.TARCILO DE ARRUDA PROENÇA
.Escola Superior de Defesa
. .Coronel (EB) R/1
.CARLOS EDUARDO BORNHAUSEN CARDOSO
.Escola Superior de Defesa
. .Capitão de Corveta
.VINICIUS HONORATO MOTA LOPES
.Escola Superior de Defesa
. .SERVIDORES DE INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
. .NOME
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
.UF
. .ALDO DE JESUS MENEZES
.Policial Rodoviário Federal
.Polícia Rodoviária Federal
.DF
. .ANDRÉ LUIZ DA SILVA DE ANDRADE
.Administrador
.Procuradoria Geral do Estado de Tocantins
.TO
. .CARLOS EDUARDO DE BARROS MACK
.Coordenador
.Universidade Católica de Brasília
.DF
. .EDUARDO MARTINS DAS CHAGAS
.Policial Rodoviário Federal
.Polícia Rodoviária Federal
.DF
. .EMANUEL JONATA OLIVEIRA DE BRITO
.Analista
.Organização Brasileira para o Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Controle do Espaço
Aéreo
.DF
. .FRANCIEL SOBRAL FIRMINO
.Tenente-Coronel PM
.Secretaria Nacional de Segurança Pública
.AP
. .GISELE LEITE CAMARGO
.Auditora Fiscal
.Ministério da Agricultura e Pecuária
.DF
. .GUSTAVO JUVENAL DE ALBUQUERQUE
.Analista
.Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
.DF
. .JAMES FRADE ARAUJO
.Major PM
.Polícia Militar do Distrito Federal
.DF
. .KELVIN RODRIGUES DE OLIVEIRA
.Administrador
.Associação
Educativa 
Evangélica
-
AEE
(UniEVANGÉLICA)
.DF
. .KISLER MARCOS SOUZA RODRIGUES
.Tenente-Coronel PM
.Secretaria Nacional de Segurança Pública
.MG
. .LAICE MACHADO
.Gerente
.Instituto Inforel e Relações Internacionais e
Defesa
.DF
. .LUCIANE DA GRAÇA DA COSTA
.Analista
.Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
.DF
. .MOZART MANUEL MACEDO FELIX
.Delegado de Polícia Civil
.Secretaria Nacional de Segurança Pública do
Estado de Tocantins
.TO
. .OLAVO FREITAS MENDONÇA
.Major PM
.Polícia Militar do Distrito Federal
.DF
. .SERGIO FRANCISCO DA SILVA
.Coordenador
.Universidade Católica de Brasília
.DF
. .SHELBY HELENO DA SILVA
.Capitão PM
.Polícia Militar do Estado de São Paulo
.SP
. .VIRGÍNIA GERMANI
.Agente
.Ministério da Agricultura e Pecuária
.DF
Total de candidatos selecionados: 29
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR