DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Secretaria-Executiva:
a) titular: Roberto Rocha Coelho Pires;
b) suplente: Julia de Albuquerque Pacheco;
c) titular: Maia Aguilera Franklin de Matos;
d) suplente: Jéssica Paula de Melo;
e) titular: Teresa Labrunie Calmon Soares; e
f) suplente: Vinícius de Lara Ribas;
III - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos:
a) titular: Bruno Renato Nascimento Teixeira; e
b) suplente: Fábio Mariano da Silva;
IV - Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:
a) titular: Danielle da Silva Santa Brígida; e
b) suplente: Dayana Brunetto Carlin;
V - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:
a) titular: Andrei Suarez Dillon Soares; e
b) suplente: Fernanda da Rosa Becker;
VI - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa:
a) titular: Alexandre da Silva; e
b) suplente: Kenio Costa de Lima;
VII - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a) titular: Mayara Silva de Souza; e
b) suplente: Ivan Henrique de Mattos e Silva;
VIII - Assessoria de Participação Social e Diversidade:
a) titular: Anna Karla da Silva Pereira; e
b) suplente: Letícia Aryelle Faria Facundo;
IX - Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos:
a) titular: Letícia Maria Costa da Nóbrega Cesarino; e
b) suplente: João Luiz Moura de Sá;
X - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
a) titular: Clara Martins Solon; e
b) suplente: Rogério Schmidt Campos;
XI - Consultoria Jurídica:
a) titular: Gustavo Fontana Pedrollo; e
b) suplente: Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha; e
XII - Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos:
a) titular: Luzia Paula Moraes Cantal; e
b) suplente: Luise Aguirra.
Art. 2º O Grupo do Trabalho será conduzido pela presidenta Gabriela
Spanghero Lotta, com relatoria de Catarina Ianni Segatto.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será coordenado pelo representante da
Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Roberto Rocha
Coelho Pires.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 254, DE 2 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MILENE ALVES TORQUATO, para exercer o encargo de substituto do
cargo de Coordenadora-Geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos
das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 255, DE 2 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Coordenador-Geral de Políticas do Envelhecimento Ativo e Saudável
e Desenho Universal da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos
Direitos
da
Pessoa Idosa
deste
Ministério,
código
CCE 1.13,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 259, DE 3 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANDREI SUAREZ DILLON SOARES,
para exercer a função de
Coordenador-Geral de Pesquisas, Dados e Informações da Diretoria dos Direito da Pessoa
com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste
Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DO DIA 3 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 262 - Dispensar GUILHERME OLIVEIRA LEMOS, do encargo de substituto da função de
Coordenador-Geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial
de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.13.
Nº 263 - Designar HUMBERTO BERSANI, para exercer o encargo de substituto da função de
Coordenador-Geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial
de
Assuntos Internacionais
deste
Ministério, código
FCE
1.13, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 264, DE 3 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO, para exercer a função de
Coordenador-Geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Diretoria de
Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste
Ministério, código FCE 1.13.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 265, DE 3 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ALEX REINECKE DE ALVERGA, para exercer a função de Chefe de
Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério,
código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 231, de 14 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 18 de junho de 2024, edição nº 115, seção 2, página 19:
Onde se lê "... a contar de 5 de junho de 2024." leia-se "... a contar de 13 de
junho de 2024.".
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Parágrafo Único, do Artigo 5º, do Regimento
Interno do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - Resolução nº 1, de
14/08/2014, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Eleitoral do 5º Processo de Chamamento Público
para Composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT,
referente aos membros de classe e da sociedade civil, conforme disposto no § 8º, do artigo
7º da Lei 12.847; e nos incisos XI,XII, XIII, e § 2º do artigo 8º do Decreto nº 8.154, de
2013.
Art. 2º Compete à Comissão Eleitoral:
I - conduzir o processo eleitoral e deliberar sobre tudo que se fizer necessário
para o seu andamento;
II - apreciar pedidos de inscrição e deliberar candidaturas de entidades no 5º
PCP/CNPC T;
III - indicar, entre os membros da comissão, os integrantes da Mesa Eleitoral
com a função de disciplinar, organizar, receber e apurar votos;
IV - solicitar informações ou documentos adicionais aos inscritos, para dirimir
eventuais dúvidas que possam surgir na etapa de habilitação;
V - proclamar o resultado final do 5º PCP/CNPCT; e
VI - apresentar à Plenária do CNPCT o relatório final do 5º PCP/CNPCT, bem
como observações que possam contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, no
prazo de 30 (trinta) dias após a proclamação do resultado.
Art. 3º A presidência da Comissão Eleitoral será definida mediante sorteio, no
primeiro dia de seus trabalhos.
Parágrafo único. Compete ao presidente coordenar os trabalhos desenvolvidos
pela Comissão.
Art. 4º O apoio técnico-administrativo necessário ao desenvolvimento dos
trabalhos da Comissão de que trata esta Resolução será prestado pela Coordenação de
Apoio ao CNPCT.
Art. 5º Designa os seguintes representantes para compor a Comissão Eleitoral
do 5º PCP/CNPCT, para o biênio 2024-2026:
I - Francisco de Assis: Educação, Cidadania, Inclusão e Direitos Humanos -
FAECIDH - Educafro:
a) titular: Vitor Hugo Gonçalves Miranda; e
b) suplente: David Raimundo dos Santos;
II - SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade:
a) titular: Caio Cesar Klein; e
b) suplente: Guilherme Gomes Ferreira;
III - Conectas Direitos Humanos:
a) titular: Carolina Toledo Diniz; e
b) suplente: Roberta Marina dos Santos;
IV - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Daniela Borges Lima de Souza; e
V - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Cristiane Maria Correia de Freitas.
Art. 6º Os mandatos dos representantes designados para compor a Comissão
Eleitoral do 5º PCP/CNPCT são estendidos, exclusivamente para os fins de exercer as
competências previstas no art. 2º da presente Resolução até o prazo de 30 (trinta) dias
após a proclamação do resultado final do 5º PCP/CNPCT.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 522, DE 3 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nome/Nome Social: MARCILENE CRISTIANA DA CONCEIÇÃO COUTO
Matrícula Siape: 2158114
Código da vaga: 874853
Da: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23000.009691/2024-98
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0970054
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo nº 23000.009691/2024-98
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas