DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 531, DE 3 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
por força da Processo Judicial nº 0800092-82.2024.4.05.8000, da 1ª Vara Federal da Seção
Judiciaria de Alagoas, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CLEDSON MOURA RAMOS
Matrícula Siape: 1829061
Código da vaga: 951171
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23000.015809/2024-17
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0839975
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.015809/2024-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 532, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: RAFAEL PINHEIRO DE ALMEIDA
Matrícula Siape: 1128114
Código da vaga: 900861
Da: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.013416/2024-79
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Código de vaga: 0979365
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo nº 23000.013416/2024-79
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 533, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: NEILOR BUGONI RIQUETTI
Matrícula Siape: 2366005
Código da vaga: 918442
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo nº 23000.019769/2024-82
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0934748
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.019769/2024-82
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 534, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Economista
Nome/Nome Social: LEANDRO GOMES AMARAL
Matrícula Siape: 1690002
Código da vaga: 806118
Da: Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
Processo nº 23000.011299/2024-17
Cargo: Auditor
Código de vaga: 0862629
Da: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
Para: Fundação Universidade Federal do ABC
Processo nº 23000.011299/2024-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 535, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: MARCIA REGINA DOS SANTOS VIANA
Matrícula Siape: 2157802
Código da vaga: 869072
Da: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.012902/2024-70
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0674110
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo nº 23000.012902/2024-70
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 536, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Jornalista
Nome/Nome Social: KEILA GIBSON DOS SANTOS REBELO
Matrícula Siape: 3082651
Código da vaga: 218716
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23228.000516/2024-71
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Código de vaga: 0250601
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Processo nº 23228.000516/2024-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 537, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: ANDREI BENITES PIEGAS
Matrícula Siape: 1904613
Código da vaga: 899844
Da: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23000.041378/2023-63
Cargo: Administrador
Código de vaga: 0875122
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo nº 23000.041378/2023-63
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 538, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o
SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619,
de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: KELLY DE OLIVEIRA BARROS
Matrícula Siape: 1017474
Código da vaga: 209830
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar
Processo nº 23000.009805/2024-08
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0611580
Da: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo nº 23000.009805/2024-08
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos
Sociais