DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IBC Nº 296, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de
competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.002366.2024-77,
resolve:
DESIGNAR a servidora PAULA THAIS DOS SANTOS SOARES, Nutricionista,
matrícula SIAPE nº 1417934, para exercer a Função Gratificada, código FG-02, de Chefe da
Divisão de Orientação e Acompanhamentos, vinculada ao Departamento de Estudos e
Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 297, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 26, inciso I, combinado com o artigo 25, todos do Regimento
Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em
observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e de acordo com o que consta no
Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:
EXTINGUIR, a partir de 14 de julho de 2024, por iniciativa da contratada, o
Contrato nº 20/2024 de prestação de serviço por tempo determinado da Professora
Substituta
BRENDA
FRANKLIN
LIMA,
matrícula SIAPE
nº
3401829,
sem
direito
a
indenizações, com fundamento no artigo 12, inciso II e § 1º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 298, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 26, inciso I, combinado com o artigo 25, todos do Regimento
Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em
observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e de acordo com o que consta no
Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:
EXTINGUIR, a partir de 26 de julho de 2024, por iniciativa da contratada, o
Contrato nº 08/2024 de prestação de serviço por tempo determinado da Professora
Substituta FERNANDA CUSNIR RECHELO, matrícula SIAPE nº 3395815, sem direito a
indenizações, com fundamento no artigo 12, inciso II e § 1º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
Nº 237 Art. 1º - Afastar, a partir de 5 de julho de 2024, a título de desincompatibilização,
o servidor FLAVIO EDUARDO PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2883604, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Departamento de
Educação Básica, em virtude da candidatura a Vereador nas Eleições 2024.
Art. 2º - Fica mantida a remuneração integral do servidor afastado, conforme
prevê a alínea "l" do inciso II do art. 1º da Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de
1990.
Parágrafo único. Em caso de indeferimento do registro de candidatura do
servidor, cessará, automaticamente, o afastamento ora concedido.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 238 Dispensar a pedido, TANIA CHALHUB DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1422511, da
função de Coordenador, código FCC, da Coordenação Pedagógica do Curso de Pedagogia
On-Line, do Departamento de Ensino Superior-DESU, a contar de 15/05/2024.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 40, de 07 de fevereiro de 2024, publicada em 08 de fevereiro de
2024, onde se lê "de 16/02/2023 a 31/08/2027", leia-se: "de 16/02/2024 a 31/08/2027".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 300, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.025798/2024-59, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Sandro Trindade Mordente
Gonçalves, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 015304779, no
período de 31/08/2024 a 13/09/2024, trânsito incluso, para participação em eventos, com
apresentação de trabalhos, bem como para realização de visitas técnicas, nas cidades de
Lisboa e Leiria, em Portugal, e Lyon, na França, com ônus para o CEFET-MG/CNPQ.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 353, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta nos Memorandos Eletrônicos nº 144/2024 - DPG e nº 147/2024 -
DPG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02/07/2024:
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1576487, da Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços, FG-03.
Art. 2° Designar, a partir de 02/07/2024:
ISABELLA CARDOSO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2138445, para a Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços , FG-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 357, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 62/2024 - DDE,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/07/2024:
BARBARA RAFAELA SANTOS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2639451, para a
Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Assistência Estudantil, FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 960, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto
Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 1, de 19 de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso
Público para provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, referente ao
Edital nº 26 de 05 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 08 Setembro de
2023, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, os
aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº 26 de 05 Setembro de 2023,
homologado através do Edital nº 06 de 03 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de
04 de abril de 2024, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D-1, Nível
1, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II:
1. GEORGE TEODORO DE OLIVEIRA, que obteve a primeira colocação na
ampla concorrência, com
regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga
decorrente da aposentadoria de Denise Silva da Costa, ocorrida através da Portaria nº
725 de 07 de abril de 2022, publicada no D.O.U. de 08 de abril de 2022, código de
vaga nº 15341.
2. LORRAN MARIANO LEAL, que obteve a segunda colocação na ampla
concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
posse em cargo inacumulável de Carla Mesquita da Silva, ocorrida através da Portaria
nº 10 de 09 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. de 11 de janeiro de 2023, código
de vaga nº 60948.
3. ALINA DE AZEVEDO GOMES SOARES, que obteve a terceira colocação na
ampla concorrência, com
regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga
decorrente da aposentadoria de Luis Henrique Ribeiro Vasconcellos, ocorrida através da
Portaria nº 383 de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2023,
código de vaga nº 93933.
4. MARIANA SILVIA DE MOURA, que obteve a quarta colocação na ampla
concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
exoneração de Alexander Dias Jardim Andrade, ocorrida através da Portaria nº 462 de
03 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, código de vaga
nº 94428.
5. AMANDA BARROS PLATANA, que obteve a quinta colocação na ampla
concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
posse em cargo inacumulável de Poliana Teixeira Pereira, ocorrida através da Portaria
nº 103 de 05 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 06 de março de 2024, código
de vaga nº 203258.
6. JULIO CESAR DE ALMEIDA NASCIMENTO OLIVEIRA, que obteve a sexta
colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Ericson Nogueira Pariz, ocorrida
através da Portaria nº 2.819 de 26 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 27 de
outubro de 2022, código de vaga nº 203270.
7. ARIANE BISPO MARTINS, que obteve a sétima colocação na ampla
concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
aposentadoria de Eugenio Jorge Sobrinho, ocorrida através da Portaria nº 90 de 27 de
fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 29 de fevereiro de 2024, código de vaga nº
203280.
8. VINÍCIUS DE ALMEIDA FELIX, que obteve a oitava colocação na ampla
concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
posse em cargo inacumulável de Vinicius Lourenço Figueira, ocorrida através da
Portaria nº 685 de 23 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de outubro de
2023, código de vaga nº 203498.
9. HUGO CHAGAS BARRETO, que obteve a nona colocação na ampla
concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente do
falecimento de Carlos Augusto dos Santos, código de vaga nº 203702.
10. THIAGO BRANDÃO DE ARAUJO FELIPE, que obteve a décima colocação
na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
decorrente da posse em cargo inacumulável de Victoria Pereira Baptista, ocorrida
através da Portaria nº 668 de 06 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 09 de
outubro de 2023, código de vaga nº 203824.
11. ANA CLÁUDIA LARA COELHO ARANHA, que obteve a décima primeira
colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Raquel Rebouças Felix, ocorrida
através da Portaria nº 2.984 de 10 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. de 11
de novembro de 2022, código de vaga nº 203835.
12. ERICK DESLANDES MAGNO OLIVEIRA, que obteve a décima segunda
colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Bonates do Carmo, ocorrida através da
Portaria nº 357 de 29 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 31 de maio de 2023,
código de vaga nº 203926.
13. DANILO HENRIQUE MARTINS PINHEIRO, que obteve a décima terceira
colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga decorrente da aposentadoria de Edmar da Rocha Marques, ocorrida através da
Portaria nº 1.523 de 23 de junho de 2022, publicada no D.O.U. de 24 de junho de
2022, código de vaga nº 203965.
14. BRYANN CEZAR CRISTOVÃO DE ALMEIDA, que obteve a décima quarta
colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Thiago Farias dos Santos, ocorrida
através da Portaria nº 2.914 de 03 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. de 04
de novembro de 2022, código de vaga nº 203975.
15. PATRICIA ADRIANA SILVEIRA DE FREITAS MONTEIRO, que obteve a
décima quinta colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Roberto Lopes Alves,
ocorrida através da Portaria nº 323 de 12 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de
16 de maio de 2023, código de vaga nº 203995.
16. THIAGO MENDES DE SOUSA LIMA, que obteve a décima sexta colocação
na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
decorrente da aposentadoria de Ana Maria Santana, ocorrida através da Portaria nº
2.275 de 15 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. de 19 de setembro de 2022,
código de vaga nº 204009.
17. MATHEUS DE OLIVEIRA MARTINEZ,
que obteve a décima sétima
colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Danilo José Menegussi Siqueira,
ocorrida através da Portaria nº 3.478 de 16 de dezembro de 2022, publicada no D. O. U .
de 19 de dezembro de 2022, código de vaga nº 204092.