DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070500022
22
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.262, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1° Designar JACIARA NUNES DE ANDRADE CÔRTE, Siape n° 2330192,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Seção de Gerenciamento e Controle de Diárias e Passagens
vinculada a Reitoria, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.263, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto
de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção
2, página 1, considerando o que consta no processo n° 23228.001689.2024-14, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RAONI BATISTA DE SOUSA, Siape nº 1876391, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amapá - IFAP, para exercer a Função Comissionada de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do
Ministério da Educação - MEC.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de até trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 953/GR/IFAM, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
682/2024 - GDG/MAUES, de 02/07/2024, contido no Documento nº 23443.007957/2024-
59, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Ederson Costa de Souza,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1799359, do Cargo
de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFA M / C a m p u s
Maués, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 954/GR/IFAM, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
682/2024 - GDG/MAUES, de 02/07/2024, contido no Documento nº 23443.007957/2024-
59, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Jessé de Mendonça Marinho,
ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE Nº 1025962, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento
de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Maués, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 955/GR/IFAM, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Rivenilson da Costa Otero - Chefe do Departamento dos Campi
Avançados e Polo de Inovação, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
88/2024 
-
DECAPI/REITORIA, 
de 
1º/07/2024,
contido 
no
Documento 
nº
23443.007913/2024-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Maurício Souza Printes - ocupante do Cargo de
Contador,
matrícula SIAPE
nº
3160835,
para responder
cumulativamente
pelo
Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação - DECAPI, no período de
08/07/2024 a 17/07/2024, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 956/GR/IFAM, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Luciano da Silva Maia - Coordenador Geral de Planejamento, conforme
Ofício nº 687/2024 - DPDI/REITORIA, de 02/07/2024, contido no Documento nº
23443.007980/2024-43, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Rodrigo Diniz Costa - ocupante do Cargo de
Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2204691, para responder pela Coordenação Geral
de Planejamento - CGPLAN, no período de 1º/07/2024 a 10/07/2024, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 90/GDG/CEIRU/IFAM, DE 4 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando a Portaria nº 952/IFAM, de 02 de julho de 2024; Considerando o
inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Dispensar, a partir de 02/07/2024, o servidor GÉRLISSON SAMPAIO DA SILVA -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3327737, da Função Gratificada de
Coordenador do Protocolo do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-04.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.667, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004647/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA ALEXANDRA SILVA SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056213,
para exercer a função de Assessora de Relações Internacionais da Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.668, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004728/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SUSANA SOUSA BASTOS, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1879625, para exercer a função de
Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado do campus Lauro de Freitas, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.670, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005260/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar do dia 18/06/2024, a servidora MARIUCHA SILVEIRA
PONTE, ocupante do cargo efetivo de Programador Visual, matrícula SIAPE nº 2269311, da
função de Pesquisadora Institucional Adjunta, código FG-01, para a qual foi designada
através da Portaria nº 1.857, de 30/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de
02/06/2023, com retificação publicada no Diário Oficial da União de 26/06/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.719, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004913/2024-26, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar do dia 03/07/2024, a servidora CECILIA LOBO DE
ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº
3374463, da função de Coordenadora de Patrimônio da Reitoria, código FG-01, para a qual
foi designada através da Portaria nº 2.033, de 23/04/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 26/04/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.720, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004913/2024-26, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRIS BARATA NEVES, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 2186536, para exercer a função de Coordenadora de
Patrimônio da Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.721, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000792/2024-76, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE SILVA RAMOS, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2697413, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do campus Ilhéus,
código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA