DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 963, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para
provimento de Cargos de Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº 26
de 05 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 08 Setembro de 2023, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, os aprovados no
Concurso Público objeto do Edital nº 26 de 05 Setembro de 2023, homologado através do
Edital nº 06 de 03 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 04 de abril de 2024, para o
cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D-1, Nível 1, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II:
1. LUAN FIGUEIRA DE OLIVEIRA FONSECA, que obteve a primeira colocação na
ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
aposentadoria de Ivon Ruy Santos Faria, ocorrida através da Portaria nº 549 de 24 de
março de 2022, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2022, código de vaga nº
204081.
2. LUCAS LOPES PORTELLA, que obteve a segunda colocação na ampla
concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente do
falecimento de Francisco Eustrodio da Silva Filho, código de vaga nº 204593.
3. DIEGO FERREIRA GALLEGO SOARES, que obteve a terceira colocação na
ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga distribuída
pelo MEC, através da Portaria nº 1.415 de 18 de julho de 2023, publicada no D.O.U. de 20
de julho de 2023, código de vaga nº 814123.
4. ANDERSON BRANDÃO FARIAS MINEIRO, que obteve a quarta colocação na
ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga distribuída
pelo MEC, através da Portaria nº 1.415 de 18 de julho de 2023, publicada no D.O.U. de 20
de julho de 2023, código de vaga nº 967517.
5. JEREMIAS DA SILVA CAVALCANTI, que obteve a quinta colocação na ampla
concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
aposentadoria de Rodrigo do Nascimento Cavalcanti, ocorrida através da Portaria nº 131
de 28 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. de 31 de janeiro de 2022, código de vaga
nº 968226.
6. CARLOS MANUEL SAAVEDRA MOLINA JUNIOR, que obteve a sexta colocação
na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente
da exoneração de Roberto da Silva Gervasio Pontes, ocorrida através da Portaria nº 328 de
18 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2023, código de vaga nº
968230.
7. DAVI MONTEIRO DE ALMEIDA, que obteve a primeira colocação nas vagas
reservadas à cota étnico racial, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
decorrente da posse em cargo inacumulável de Gabriel Carneiro Pimentel, ocorrida através
da Portaria nº 684 de 23 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de outubro de
2023, código de vaga nº 968231.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para
provimento de Cargos de Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº 26
de 05 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 08 Setembro de 2023, homologado
através do Edital nº 06 de 03 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 04 de abril de 2024,
resolve:
Nº 964 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, RAPHAEL DE MOURA
FERRÃO, que obteve a primeira colocação na ampla concorrência, para o cargo de
Psicólogo, Classe E-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais do Quadro de
Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da exoneração de Lucia
Regina da Silveira Scarlati, ocorrida através da Portaria nº 1.011 de 03 de maio de 2022,
publicada no D.O.U. de 11 de maio de 2022, código de vaga nº 239497.
Nº 965 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, RAQUEL CARVALHO
DE SOUZA, que obteve a primeira colocação na ampla concorrência, para o cargo de
Engenheiro/área - Civil, Classe E-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais
do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
aposentadoria de Luiz Carlos Nascimento Amarante, ocorrida através da Portaria nº 341 de
22 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2023, código de vaga nº
204481.
Nº 966 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, NATASHA COUTINHO
REVOREDO RIBEIRO, que obteve a primeira colocação na ampla concorrência, para o cargo
de Bibliotecário -Documentalista, Classe E-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, em vaga distribuída pelo
MEC, através da Portaria nº 1.415 de 18 de julho de 2023, publicada no D.O.U. de 20 de
julho de 2023, código de vaga nº 979503.
Nº 967 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, PRISCILA BARBOSA
BORGES, que obteve a primeira colocação na ampla concorrência, para o cargo de Assistente
Social, Classe E-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais do Quadro de
Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da posse em cargo inacumulável
de Leticia Fernanda de Oliveira Custódio, ocorrida através da Portaria nº 149 de 27 de março
de 2023, publicada no D.O.U. de 29 de março de 2023, código de vaga nº 57428.
Nº 968 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, EDUARDO DE ASSIS
MORAES FREITAS, que obteve a primeira colocação na ampla concorrência, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Classe E-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente
da posse em cargo inacumulável de Bruno Raphael Pereira Morais, ocorrida através da
Portaria nº 1.111 de 12 de maio de 2022, publicada no D.O.U. de 13 de maio de 2022, código
de vaga nº 977189.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 432, DE 3 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. FERNANDO ANTONIO DE MACÊDO PARENTE, pelo período de 1º de julho de
2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Informática Educativa, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Cristiane
Marcelino Sant'anna por motivo de Afastamento para Estudos.
2. GUSTAVO COUTINHO DIAS LIMEIRA GOMES, pelo período de 1º de julho de
2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Sociologia, Edital nº 17/2023, com Graduação, na vaga de Fabio Braga do Desterro por
motivo de Afastamento para Estudos.
3. GUILHERME NEVES GONÇALVES, pelo período de 1º de julho de 2024 até 31
de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de História, Edital nº
44/2022, com Doutorado, na vaga de Arthur José Baptista por motivo de Afastamento para
Estudos.
4. SÔNIA LOMBONI TRINDADE LAGOA, pelo período de 1º de julho de 2024 até
31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação
Infantil, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Cristina Souza de Macedo por
motivo de Afastamento para Estudos.
5. KARINA SICILIANO OLIVA SARAIVA, pelo período de 1º de julho de 2024 até
31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais,
Edital nº 17/2023, com Mestrado, na vaga de Amanda Barcellos Taranto Silva por motivo
de Afastamento para Estudos.
6. ALINE DE OLIVEIRA ROSA, pelo período de 1º de julho de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Filosofia, Edital nº
17/2023, com Doutorado, na vaga de Germano Nogueira Prado por motivo de Afastamento
para Estudos.
7. SILVANIA CAVALCANTE RABELLO, pelo período de 1º de julho de 2024 até 31
de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português, Edital
nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Aira Suzana Ribeiro Martins por motivo de
Aposentadoria.
8. FABIANA LESSA DOS SANTOS, pelo período de 1º de julho de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Filosofia, Edital nº
17/2023, com Graduação, na vaga de Paulo Alexandre Marcelino Malafaia por motivo de
Afastamento para Estudos.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 433 - Declarar vago, a partir de 26 de junho de 2024, o cargo ocupado por LUIZ DIAS CALDAS,
Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-II, Padrão de Vencimentos
02, matrícula SIAPE nº 1150960, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9527/97. Cumpre informar que a presente portaria impossibilita a recondução, considerando
art. 29 da Lei 8112/90. Processo administrativo 23040.002972/2024-43.
Nº 434 - Retificar o item 3 da Portaria nº 425 de 14 de junho de 2024, publicada no D.O.U.
de 17 de junho de 2024, seção 2, página nº 26, que tratou da prorrogação de contrato de
FELIPE BASTOS MIRANDA, onde se lê: Prorrogar até 31 de junho de 2024; leia-se: Prorrogar
até 05 de julho de 2024.
Nº 439 - PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de
prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionado a seguir:
. .P R O F ES S O R
.DISCIPLINA
.PRORROGAR ATÉ
.M OT I V O
. .VAGNER LUIZ BATISTA
.Biologia
.01/12/2024
.Prorrogação da licença para tratar de interesses particulares da titular
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 542, DE 2 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, FELIPE VELTER TELES, CPF: ***.862.471-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços de
Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações, da Diretoria de Tecnologia
e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado do
encargo de substituto eventual da função na qual está sendo designado titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.253, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 94/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Dispensar ANILDA CARMEN DA SILVA JARDIM, Siape n° 1837444, ocupante do cargo
efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de responsável pela Seção de
Gerenciamento da Assistência Estudantil - SEGAE do Campus Macapá, FG-02, a contar de 1º/7/24.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.258, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página
1resolve:
Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape nº 1122833,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Reitoria do IFAP, CD-01, no período de 7 a 14/7/2024, em virtude de
afastamento à serviço do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.261, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 1247/2024 - GAB/RE/IFAP de 2/7/2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 3/7/2024, Edição: 126, Seção: 2, Página: 21, que autorizou a
servidora ANA PAULA BOURSCHEID, Siape n° 3225848, para prestar Colaboração Técnica junto
ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) - Campus Sombrio, nos
termos a seguir:
Onde se lê: [...] pelo período de 23 (vinte e três) meses a contar da publicação da
presente Portaria. [...]
Leia-se: [...] pelo período de 23 (vinte e três) meses a contar de 5 de agosto de 2024. [...]
ROMARO ANTONIO SILVA