DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.722, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000791/2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 03/07/2024, o servidor ROMEU
PEREIRA VIANA NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1852963, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática do campus Ilhéus, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria
nº 3.832, de 07/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/10/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.751, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000716/2024-79, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 01/07/2024, a servidora NOELIA
FELIX DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2028325, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio
a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Porto Seguro, código FG-01, para a
qual foi designada através da Portaria nº 340, de 03/02/2022, publicada no Diário Oficial
da União de 11/02/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 2.713, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.004458/2024-69, datado de 04.06.2024, resolve:
Art.1º CONCEDER pensão civil vitalícia a RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA
ANGELO, na condição de cônjuge de FRANCISCO ALMEIDA ANGELO, servidor ativo deste
Instituto, admitido em 12/11/2012, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matricula Siape 1552740, falecido em 18/05/2024, com fundamento
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com
os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.107, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.003068/2024-09, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1008/2024 de 21 de junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 25/06/2024, pág.16 seção 2, conforme segue: Onde se
lê:[...]Art. 1º DISPENSAR o servidor José Alves de Oliveira Neto[…] Leia-se: [...] Art. 1º
DISPENSAR o servidor José Alves de Oliveira Neto, a partir de 01/07/2024[...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.108, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.003063/2024-78, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1009/2024 de 21 de junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 25/06/2024, pág.16 seção 2, conforme segue: Onde se
lê:[...]Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA THOMAS RAUBER,[…] Leia-se: [...] Art. 1º
DESIGNAR a servidora DANIELA THOMAS RAUBER a partir de 01/07/2024[...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 373/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), 3 DE JULHO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDINEI ZUNINO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****089, para a Função de Coordenador de
Curso - FCC do Curso Técnico em Agropecuária (Integrado e Subsequente), do Instituto
Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA GAB/BLU Nº 194, DE 4 DE JULHO DE 2024
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDERSON NEREU GALCOWSKI, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1824160,
de exercer a Função de Coordenador (código FCC) do Curso Técnico em Informática
Integrado ao Ensino Médio do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA GAB/BLU Nº 195, DE 4 DE JULHO DE 2024
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor KARLAN RAU, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2763705, para exercer a Função
de Coordenador (código FCC) do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio
do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 3.850, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23491.001764/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do IFCE, campus Tianguá:
.
.UNIDADE GESTORA - TIANGUÁ
.
.F U N Ç ÃO
.NOME
.SIAPE
.CPF
. .Ordenador de Despesa
.Jackson Nunes e Vasconcelos
.1744183
.***.749.933-**
. .Ordenador de Despesas Substituto
.Liliany Victor Morais Santana
.1993617
.***.412.913-**
. .Gestor Financeiro Titular
.Thayrone Portela de Sousa
.1841044
.***.452.453-**
. .Gestor Financeiro Substituto
.José Alves de Macedo Neto
.2963576
.***.176.563-**
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1359/GABR/REITORIA, de 05 de outubro de
2022(DOU de 07/10/2022, seção 2, página 27).
Art. 4º Revogar a Portaria nº 1037/GABR/REITORIA, de 20 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU em 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 17.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
(*)Republicado por incorreção no original publicado no DOU de 04/07/2024 - Seção 2,
Página 19.
PORTARIA Nº 3.882, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.000372/2022-51, resolve:
Art.1º Designar o(a) Equipe Responsável pelas atividades administrativas de
Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus Umirim, composto(a) pelos
servidores abaixo relacionados:
.
.NOME
.M AT R Í C U L A
.F U N Ç ÃO
.CPF
. .MARIA MICHELE COLACO PINHEIRO
.1747511
.Ordenador de Despesa
.***.376.303-**
. .LORENA DE MENEZES BRANDÃO
.2104813
.Ordenador 
de 
Despesa
Substituto
.***.178.453-**
. .ANA PAULA AQUINO BENIGNO
.1785174
.Gestor Financeiro
.***.583.463-**
. .PAULO CESAR RIBEIRO
DA SILVA
JUNIOR
.3011579
.Gestor Financeiro Substituto
.***.913.438-**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2012/GABR/REITORIA, de 21 de março de 2024
(DOU de 22/03/2024, Seção 2, Pág. 19)
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 04 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.759 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA SILVA DE ARAÚJO, habilitada
em Concurso Público de Provas, referente ao edital 02/2023 , cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga decorrente de vacância por posse em cargo inacumulável de VANESSA
TIBURTINO BENING, matrícula SIAPE 1023744, conforme Portaria nº 1136, de 22.04.2024,
publicada no DOU de 23.04.2024., código de vaga nº 274560. Art. 2º A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.760 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VALDINEI MATOS DE JESUS, habilitado em
Concurso Público de Provas, referente ao edital 02/2023 , cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA: MULTIMIDIA, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 45 de 21/01/2022, publicada no DOU
em 24/01/2022, código de vaga nº 966810. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme
parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.1
Nº 1.761 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LAÉLIA SOARES DE ASSUNÇÃO, habilitada
em Concurso Público de Provas, referente ao edital 02/2023 , cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16.02.2024,
conforme Portaria GR Nº 455, de 21.02.24, publicada no DOU de 23.02.2024, código de
vaga nº 985872. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de
11.12.1997.