DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, por força de decisão judicial, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, em cargo Técnico-
Administrativo em Educação, o candidato relacionado a seguir, como excedente de lotação:
.
.Candidato
.Cargo
.Unidade 
de
Lotação
.Nível 
de
Classificação
.Nível 
de
Capacitação
.Padrão 
de
Vencimento
.Código
de Vaga
.Tipo 
de
Vaga
. .Frederico
Mendes
Caetano
.Administrador
.Reitoria
.E
.I
.01
.-
.Ampla
Concorrência
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.250/IFG, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.001790/2024-93, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO ETERNO
ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1227663, SIAPECAD nº 00086981, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia,
sem ônus, para participar do(da) como Oficineiro e Solista com a Banda Sinfônica da
Cidade La Paz -Bolívia no 1º Encontro de trompetista Bolivianos, conforme disposto no
art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541,
de 8 de julho de 2016, pelo período de 16/07/2024 a 21/07/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.385/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000440.2024-48, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RONILSON FARIAS MAJJIONE BALBUENA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2392449, SIAPECAD nº
02143833, lotado no(a) Departamento de Compras, Administração e Finanças do Campus
Cáceres, e em exercício no(a) Departamento de Compras, Administração e Finanças do Campus
Cáceres, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Compras,
Administração e Finanças do Campus Cáceres. Efeitos a partir de 09 de julho de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.386/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000440.2024-48, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CRISTIANE SANTANA HONORIO, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 1086496, SIAPECAD nº 01873331, lotada no(a) Coordenação
de Compras do Campus Cáceres, e em exercício no(a) Coordenação de Compras do Campus
Cáceres, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Compras do Campus
Cáceres. Efeitos a partir de 09 de julho de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.387/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000456.2024-51, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JUBERTO BABILONIA DE SOUSA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2696836, SIAPECAD nº
01536138, lotado no(a) Coordenação Geral de Produção e Pesquisa do Campus Cáceres, e
em exercício no(a) Coordenação Geral de Produção e Pesquisa do Campus Cáceres, do
cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Produção e Pesquisa do
Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.388/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000456.2024-51, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HANS MARQUARDT, ocupante do cargo de Bombeiro
Hidraulico, SIAPE nº 1101156, SIAPECAD nº 00091587, lotado no(a) Coordenação de Serviços
Auxiliares do Campus Cáceres, e em exercício no(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do
Campus Cáceres, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Serviços
Auxiliares do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.391/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23788.000354.2024-25, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROBERTO MARTINS DA SILVA DECIO JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1974973,
SIAPECAD nº 01759921, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado de
Guarantã do Norte, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado de
Guarantã do Norte, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Agropecuária
Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado
de Guarantã do Norte. Efeitos a partir de 02 de julho de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.392/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000473.2024-98, resolve
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NATHALIA DOS SANTOS COSTA,
ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 2340914, SIAPECAD nº 02103417, lotada no(a)
Coordenação de Registros Escolares do Campus Cáceres, e em exercício no(a) Coordenação
de Registros Escolares do Campus Cáceres, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenação de Registros Escolares do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.396/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000793.2024-28, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TELMA DA SILVA AGUIAR, ocupante do cargo de
Jornalista, SIAPE nº 1763874, SIAPECAD nº 01537388, lotada no(a) Gabinete do Campus
Confresa, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Confresa, da função de Chefe de Gabinete,
FG - 02, do(a) Gabinete do Campus Confresa. Efeitos a partir de 16 de junho de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.399/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23788.000354.2024-25, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO FRANCISCO VENTOSO BOMPADRE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1169195, SIAPECAD
nº 02435259, lotado no(a) Coordenação de Extensão do Campus Avançado de Guarantã do
Norte, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Avançado de Guarantã
do Norte, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Agropecuária
Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado
de Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.403/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000428.2024-33, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0831993, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RONILSON
FARIAS MAJJIONE BALBUENA, SIAPE nº 2392449, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10
de julho de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.406/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000793.2024-28, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CELSO PEREIRA PARREAO, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2090663, SIAPECAD nº 01879439, lotado no(a) Coordenação
de Assistência ao Educando, para exercer a função de Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a)
Gabinete do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.407/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000440.2024-48, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CRISTIANE SANTANA HONORIO, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1086496, SIAPECAD nº 01873331, lotada no(a) Coordenação de Compras
do Campus Cáceres, e em exercício no(a) Coordenação de Compras do Campus Cáceres, para
ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Compras,
Administração e Finanças do Campus Cáceres. Efeitos a partir de 09 de julho de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.408/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000456.2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HANS MARQUARDT, ocupante do cargo de Bombeiro
Hidraulico, SIAPE nº 1101156, SIAPECAD nº 00091587, lotado no(a) Coordenação de
Serviços Auxiliares do Campus Cáceres, e em exercício no(a) Coordenação de Serviços
Auxiliares do Campus Cáceres, para ocupar cargo de Coordenador, CD - 04, do(a)
Coordenação Geral de Produção e Pesquisa do Campus Cáceres. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 305, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23716.000935/2024-19, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País no período de 27/09/2024 a
07/10/2024, trânsito incluso, ao servidor Daniel Augusto de Miranda, professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Santa Luzia, matricula SIAPE 2383790, para sua
participação no XXXI Congresso Latino-americano de Hidráulica, a ser realizado pela
Universidad de Medellín, na Colômbia, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

                            

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