DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.762 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENATA CRISTINA ESTEVAN GONÇALV ES ,
habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao edital 02/2023, cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga decorrente de vacância por aposentadoria de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
SACHT, matrícula SIAPE 1692789, conforme Portaria GR/Ifes nº 1.2023, de 30.04.2024,
publicada no DOU de 02.05.2024., código de vaga nº 743314. Art. 2º A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.763 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUIZ CARLOS DE CARVALHO JUNIOR,
habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao edital 02/2023 , cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MULTIMIDIA, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.415, de 18/07/2023,
publicada no DOU em 20/07/2023, código de vaga nº 966906. Art. 2º A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.1
Nº 1.764 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRE PEREIRA PINTO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao edital 01/2023, cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA
MGI/MEC Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2023 e PORTARIA Nº 1.888, DE 27 DE SETEMBRO
DE 2023 e PORTARIA Nº 2.192, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, código de vaga nº 953649.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de
11.12.1997.
Nº 1.765 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LAILA DE OLIVEIRA QUADROS, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao edital 01/2023 , cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Centro-serrano, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria voluntária de
ROBERTO MAURO MENDONCA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 270652, conforme Portaria
GR/Ifes nº 551, de 01.03.2024, publicada no DOU em 04.03.2024., código de vaga nº
208483. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.1
Nº 1.766 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VICTOR CAMPONEZ VIALETO, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao edital 01/2023, cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus Ibatiba, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga redistribuída pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 28, DE 28
DE JULHO DE 2023 e PORTARIA Nº 1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº
2.192, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, código de vaga nº 953703. Art. 2º A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.767 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CARLOS TORTURELLA VALADÃO, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao edital 01/2023, cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus Linhares, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de BRUNO
LEGORA SOUZA DA SILVA, conforme Portaria GR/Ifes 2.076, de 21.09.2023, publicada no
DOU de 25.09.2023, código de vaga nº 208184. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme
parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de
10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.768 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELENI JESUS DE SOUZA NOBRE, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao edital 01/2023 , cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Linhares, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga recebida por contrapartida à redistribuição de ÉRIKA SABINO DE
MACEDO para Comando do Exército - Fundação Osório, conforme PORTARIA CONJUNTA
Nº 329, de 22.04.2024, publicada no DOU de 24.04.2024., código de vaga nº 755582. Art.
2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.1
Nº 1.769 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, UALLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE B R I T O,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao edital 01/2022 , cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria voluntária de
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 270069, conforme Portaria GR nº 57, de
09.01.2024, publicada no DOU de 10.01.2024., código de vaga nº 208149. Art. 2º A posse
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela
Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 1.780, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23148.003365/2024-01 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.758, de
03.07.2024, publicada no DOU em 04.07.2024, seção 2, pág. 19, referente à Vacância -
VINICIUS GONÇALVES PEREIRA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde
se lê "VINICIUS GONÇALVES PEREIRA", leia-se "VINICIUS GONÇALVES LANGA". Art. 2º Ficam
mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 53, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23153.001632/2024-28 - ELIANE APARECIDA DE CASTRO, matrícula SIAPE
3397766, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 07.07.2024 a 23.07.2024, realizar visita institucional Técnico-Científica na
Universidad Politécnica de Madrid, sob supervisão da Professora Ana Belén Peinado Lozano,
da Faculdade de Ciências da Atividade Física e do Esporte - INEF, na cidade de Madri, Espanha.
O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Colatina.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos dos
processos, resolve:
Processo nº 23873.002691/2024-98, Portaria nº 709 Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, KAUÊ VARGAS SITÓ, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme
Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e
retificação, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área
Letras/Português Inglês, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Frederico Westphalen.
Código da vaga nº 954269 recebido por meio da Portaria MEC nº 1.888/2023, publicada no
DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 23873.002694/2024-21 Portaria nº 710 Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, DINARA SORAIA EBBING, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos
conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e
retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de
22/12/2023 e retificação, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área Educação Especial, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Alegrete.
Código da vaga nº 954282 decorrente da Portaria GRE nº 691, de 27/06/2024, publicada
no DOU de 28/06/2024.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 23873.002577/2024-68 Portaria nº 711 Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, MICAELA GUIDOTTI TAKEUCHI, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de
02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado
no DOU de 22/12/2023 e retificação, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Área Medicina Veterinária/Inspeção e Tecnologia de Alimentos de Origem
Animal, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Panambi. Código da vaga nº
954279 recebido por meio da Portaria MEC nº 1.888/2023, publicada no DOU de
29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.208/REI/IFGOIANO, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000616.2024-77, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora NARA ALINNE NOBRE DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1147659,
SIAPECAD nº 02005444, lotado(a) no(a) Campus Ipora, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de evento internacional, em Pattaya,
Tailândia, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 13/07/2024 a 21/07/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.248/IFG, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23723.000150/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
MARIA BETANIA GONDIM DA COSTA, na condição de Diretor(a) (CD - 02), UORG-330,
do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Senador Canedo, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de
15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021/IFG, de 15 de março de
2021:
1. Servidor PAULO CESAR DE SOUSA SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1309841, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico;
2. Servidora MARTHA RODRIGUES DE PAULA MANRIQUE, pertencente ao
quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1803279, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.249/IFG, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o processo judicial nº 1040848-51.2022.4.01.3500, o PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n.00463/2022/CONSU/PF-IFG/PGF/AGU, o Edital de Homologação nº º
14/2018, publicado no Diário Oficial da União em 5/7/2018 e prorrogado pelo Ed i t a l
nº 8/2020, publicado no Diário Oficial da União em 1/7/2020; o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU em 12/12/1990; o art. 9º da Lei nº
11.091, de 12/1/2005, publicada no DOU em 13/1/2005; e legislação complementar em
que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos
cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público; considerando o que consta no
Processo nº 23372.001347/2024-22, resolve:

                            

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