DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.322, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Capanema, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino, ANTONIO PEREIRA
GONÇALVES FILHO, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023
para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951649.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.324, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora abaixo relacionada para substituir o cargo de
Diretor de Desenvolvimento Institucional, CD-03, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .Luciano Martignoni
.1792262
.Titular
. .Maria Beatriz Barco Rodriguez
.1697862
.1º Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupam, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.326, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 06 de junho de 2024, pensão a ARTHUR CARDOSO
DOMINGUES, na qualidade de filho do ex-servidor AGNALDO APARECIDO DOMINGUES ,
ocupante do cargo Assistente em Administração, matricula SIAPE nº 2117855, do quadro
de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
aposentado falecido em 06 de junho de 2024, com fundamento no inciso IV, alínea "a", do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem à data de 06 de junho
de 2024, data de falecimento do servidor, cessando em 06 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.327, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 06 de junho de 2024, pensão a HEITOR CARDOSO
DOMINGUES, na qualidade de filho do ex-servidor AGNALDO APARECIDO DOMINGUES ,
ocupante do cargo Assistente em Administração, matricula SIAPE nº 2117855, do quadro
de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
aposentado falecido em 06 de junho de 2024, com fundamento no inciso IV, alínea "a", do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem à data de 06 de junho
de 2024, data de falecimento do servidor, cessando em 11 de setembro de 2029.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS IFPR PROGEPE/IFPR DE 1º DE JULHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:
Nº 1.542- Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2024 até 28/08/2024,
a prorrogação do contrato de ANAYANA ZAGO DANGUI, contrato 117/2022, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Ciências Farmacêuticas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de
trabalho de
40 (quarenta)
horas semanais,
para o
Campus Palmas
(Processo:
23411.009667/2022-55)
Nº 1.543- Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 12/07/2024 até 11/01/2025,
a prorrogação do contrato de RAFAELA LIRA MACHADO, contrato 77/2023, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela
Especialização em Direito Processual Civil, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime
de 
trabalho
de 
40
(quarenta) 
horas 
semanais,
para 
o
Campus 
Palmas
(Processo:23411.010660/2023-67)
Nº 1.544- Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2024 até 21/09/2024,
a prorrogação do contrato de PAULA LETÍCIA CECHETTO, contrato 129/2022, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela
Especialização em Direito e Processo Tributário, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas (Processo:
23411.011316/2022-12)
Nº 1.545- Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2024 até 31/08/2024,
a prorrogação do contrato de GILSON ALEXIS GODOI MÜLLER, contrato 123/2022, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição
pela Especialização em Interdisciplinaridade com Ênfase em Química, Física e Matemática,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais horas semanais, para o Campus Palmas (Processo: 23411.012332/2022-14)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA 1.834/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23174.000257/2024-51, resolve:
Conceder afastamento do país à servidora CLAUDINEY SARAIVA GUEDES, do
cargo de Pedagogo-Área, Classe E IV, Nível 7, Matrícula SIAPE nº 2069307, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotac–ão no Campus Uruçuí, para participar de curso de
doutorado sanduíche, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período de
01/09/2024 até 31/01/2025, com ônus limitado para este Instituto Federal e com
recebimento de bolsa de estudos pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA E SILVA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.821, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001820/2024-28, resolve:
Nomear o servidor FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
2151246, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado na Reitoria, para responder pelo
cargo de Diretor do Departamento de Projetos Elétricos e Manutenção Predial da Reitoria,
código CD-4, no período de 01/07 a 15/07/2024, em virtude de férias do titular, o servidor
Paulo de Oliveira Gomes, matrícula SIAPE nº 1050286.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23135.000768.2024-39, de 26 de junho de 2024, resolve:
Nº 1.103 - I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 10 de julho de 2024, à servidora ROSYNARA LEITE VERAS, Matrícula Siape nº
3234205, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, lotada no Campus Macau, código do
cargo nº 701403, código da vaga nº 0348133, com direito à recondução, com base no
inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 10 de julho de 2024, o respectivo cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002016.2024-87, de 25 de abril de 2024, resolve:
Nº 1.105 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor CHARLES BAMAM MEDEIROS DE
SOUZA, Matrícula Siape nº 1854836, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado na Reitoria, durante o período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de
2025, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa exercer 100% de suas
atividades, por meio do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na cidade
Calgary/Canadá.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.002854.2024-51, de 28 de junho de 2024, resolve:
Nº 1.106 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ENGEL FAUSTINO SILVA, Matrícula
Siape nº 2990179, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus Currais Novos, durante o período de 27 de julho a 17 de dezembro de 2024, com
ônus conjunto entre o Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da
Educação - Timor Leste e a Agência Brasileira de Cooperação, a fim de que o referido
servidor possa participar do Projeto Piloto para Formação de Professores do Ensino
Secundário Técnico Vocacional de Timor Leste, na cidade de Díli/Timor Leste.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23137.001816.2022-24, de 11 de outubro de 2022; CONSIDERANDO o P A R EC E R
n. 00134/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 17 de maio de 2024;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Decisão Administrativa 16/2024 -
RE/IFRN, de 21 de junho de 2024; e CONSIDERANDO, por fim, a subdelegação de
competência conferida pela Portaria do Ministro da Educação nº 451, de 9 de abril de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2010, Seção 2, página 11,
resolve:
Nº 1.112 - DEMITIR do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte, por prática de violação dos deveres, o servidor ADRIANO
ALMEIDA FERREIRA, Matrícula Siape nº 2884272, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Pau dos Ferros, com base no inciso IX, art.
117 e incisos V e XIII, art. 132, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.115, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23136.000921.2024-18, de 3 de julho de 2024, resolve:
EXONERAR o servidor WILLIAM GAMA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
2263759, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor da
Unidade Agrícola-Escola - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi,
deste Instituto Federal, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 208/2020 -
RE/IFRN, de 5 de fevereiro de 2020.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL
EM EXERCÍCIO DO CAMPUS
NATAL-CENTRAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-
RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de
setembro
de 
2023,
e 
CONSIDERANDO
o
que 
consta
no 
Processo
n.º
23057.004687.2024-88, de 1° de julho de 2024, resolve:
Nº 520 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Ahiram Brunni Cartaxo
de Castro, Matrícula Siape n.º 1877423, do cargo de confiança de Coordenador de
Limpeza e Urbanismo - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-
Central, 
para 
o 
qual 
foi 
designado 
por 
meio 
da 
Portaria 
n.º 
259/2024-
DG/CNAT/RE/IFRN, de 20 de março de 2024.