DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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28
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL
EM EXERCÍCIO DO CAMPUS
NATAL-CENTRAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-
RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de
setembro
de
2023,
e
CONSIDERANDO
o
que
consta
no
Processo
n.º
23057.004688.2024-22, de 1° de julho de 2024, resolve:
Nº 521 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Esmaileini dos Santos Borges,
Matrícula Siape n.º 2320266, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Limpeza
e Urbanismo - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 537, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor(a) ALAOR RIBEIRO
DE SOUZA ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1166752, a contar de 06/07/2024 a 06/10/2024, com fundamento no § 2º do art. 86 da
Lei nº 8.112/90, art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e, nos termos
do Processo nº 23739.000369/2024-79.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 538, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor(a) ALEXANDRE
JESUS DA SILVA MACHADO ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº
0408969, a contar de 06/07/2024 a 06/10/2024, com fundamento no § 2º do art. 86 da
Lei nº 8.112/90, art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e, nos termos
do Processo nº 23370.000400/2024-98.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 539, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor(a) GUSTAVO DE
ARAUJO PERAZZOLO ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1241275, a
contar de 06/07/2024 a 06/10/2024, com fundamento no § 2º do art. 86 da Lei nº
8.112/90, art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e, nos termos do
Processo nº 23362.000374/2024-05.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 540, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor(a) MARCELO
LAUER MOTA ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1722423,
a contar de 06/07/2024 a 06/10/2024, com fundamento no § 2º do art. 86 da Lei nº
8.112/90, art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e, nos termos do
Processo nº 23740.000308/2024-72.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 541, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor(a) CATÚCIA PER ES
ALVES LERINA ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1647111,
a contar de 06/07/2024 a 06/10/2024, com fundamento no § 2º do art. 86 da Lei nº
8.112/90, art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e, nos termos do
Processo nº 23419.002276/2024-00.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 542, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor(a) YURI FERREIRA
MACHADO, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE nº 3789570, a
contar de 06/07/2024 a 06/10/2024, com fundamento no § 2º do art. 86 da Lei nº
8.112/90, art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e, nos termos do
Processo nº 23368.001516/2024-93.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 127, DE 4 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 05 de julho de 2024, o servidor ALAOR RIBEIRO
DE SOUZA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1166752, do função de
Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Alvorada,
Código FG-0001.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
PORTARIA CALV/IFRS Nº 129, DE 4 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 05 de julho de 2024, o servidor CASSIANO
DONEDA, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área: Informática, Matrícula
SIAPE nº 2353947, para o função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento
Institucional do Campus Alvorada, Código FG-0001.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.658, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023,
publicado no D.O.U. de 20/09/2023, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.000811/2024-10, resolve:
Art. 1º Contratar STEPHANI RIBAS ROCHA DE PAULO habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Fundamentos da Terapia Ocupacional, Gestão e Controle
Social, Promoção e Cuidado em Saúde; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga
ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.662, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.001943/2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, FELIPE MOREIRA CORREIA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 954878; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se
o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido
em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.663, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico
23270.001518/2024-61:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1379
de 20 de maio de 2024, na seção 2 do DOU de 21 de maio de 2024, que trata da
nomeação de LUCAS VARELLA SILVA, no cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.664, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico
23270.001512/2024-94:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1373
de 20 de maio de 2024, na seção 2 do DOU de 21 de maio de 2024, que trata da
nomeação
de PEDRO
HENRIQUE SILVA
DE PAULA,
no cargo
de Assistente
em
Administração; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.665, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico
23270.001240/2024-22:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1597
de 26 de junho de 2024, na seção 2 do DOU de 02 de julho de 2024, que trata da
contratação de VANESSA CANUTO COELHO, no cargo de Professora Substituta; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.666, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico
23270.001516/2024-72:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1377
de 20 de maio de 2024, na seção 2 do DOU de 21 de maio de 2024, que trata da
nomeação de VICTORIA PEREIRA BAPTISTA, no cargo de Assistente em Administração; Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.667, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023, publicado no
D.O.U de 17/02/2023 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 47/2023,
publicado no D.O.U. de 17/08/2023, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus
incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
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