DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, FREDERICO FERREIRA DA SILVA para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com
jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 814099; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia
do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil
seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei
811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.668, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023, publicado no
D.O.U de 17/02/2023 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 47/2023,
publicado no D.O.U. de 17/08/2023, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus
incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, WALLACE LIMA DA SILVA para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com
jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 212226; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia
do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil
seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei
811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 171, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio
da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850),
considerando o Processo SEI nº 23243.008585/2024-34, com ênfase no Memorando 53 (SEI
nº 2331136), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) VARLEI GOMES DE OLIVEIRA, Administrador(a), SIAPE nº
1788946, está designado(a), no período de 08 à 23/07/2024, para exercer o cargo
comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação
Substituto(a), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.134/GAB/IFRR, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro
de 2020,
Seção
2
, considerando
o
Parecer
de Força
Executória
n.
00284/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU,
o
Processo
Judicial
n.º
0001223-
08.2015.4.01.4200, NUP 00424.062488/2020-30 (REF. 0001223-08.2015.4.01.4200) e o que
consta no Processo nº 23231.000784.2024-33, resolve:
Art. 1º Reintegrar Denise Andrade de Oliveira ao cargo do Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Boa Vista, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.139/GAB/IFRR, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000032.2024-82,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor FERNANDO LUIZ FIGUEIREDO, matrícula no SIAPE
n.º 1908673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
remoção por motivo de saúde, do Instituto Federal de Roraima para o Instituto Federal do
Rio Grande do Norte, com lotação no Campus de Touros/RN, em cumprimento a decisão
judicial,
conforme
o
Parecer
de
Força
Executória
n.
01041/2024/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU,
processo
judicial
n.º
1005487-36.2024.4.01.4200,
NUP
00466.003041/2024-66 (REF. 1005487-36.2024.4.01.4200) e processo administrativo n.°
23230.000032.2024-82.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.608 - Dispensar o servidor ANDREI DE SOUZA INACIO, matrícula SIAPE nº 2161250, da
função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do IFSC - Câmpus Gaspar -
FG 0 4 .
Nº 1.609 - Designar o servidor BRUNO MENEZES GALINDRO, matrícula SIAPE nº 1049559,
para a função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do IFSC Câmpus Gaspar
- FG04.
Nº 1.610 - Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 1552 de 27 de junho de 2024, publicada
no DOU Edição nr 123 de 28/06/2024, que designa o servidor DANIEL DE SOUZA
BARCELOS, matrícula SIAPE Nº 1.696565, para a função de Coordenador do Curso Superior
de Tecnologia em Processos Gerenciais do Câmpus São Miguel do Oeste - FCC.
Onde se lê:
"Designar, a partir 01/07/2024"
Leia-se:
"Designar, a partir 05/07/2024"
Nº 1.611 - Dispensar o servidor DANIEL DE SOUZA BARCELOS, matrícula SIAPE Nº 1.696565,
da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do Câmpus São Miguel do
Oeste - FCC.
Nº 1.612 - Dispensar a servidora MARLUSE CASTRO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1154262,
da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do
Câmpus São Carlos - FG2.
Nº 1.613 - Designar o servidor CARLOS AUGUSTO ZILLI, matrícula SIAPE nº 3160733, para
a função de Coordenador da Coordenadoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do
Câmpus São Carlos - FG2.
Nº 1.614 Exonerar, a partir de 27/07/2024, o servidor MARCELO CONTATTO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2282494, do cargo de Chefe de Departamento de Engenharia da
Reitoria - CD04.
Nº 1.615 Nomear, a partir de 27/07/2024, o servidor BERNARDO BRASIL BIELSCHOW S K Y ,
matrícula SIAPE nº 1813429, para o cargo de Chefe de Departamento de Engenharia da
Reitoria - CD04.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.732/IFSP, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001118.2024-96, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora NIRLEI MARIA OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.734/IFSP, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000909.2024-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO ARARIPE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****,
SIAPECAD nº 0192****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar como professor visitante no
Projeto Piloto para Formação de Professores do Ensino Secundário/Técnico Vocacional de
Timor-Leste, em Missão no Exterior, selecionado pelo "Edital Conif nº7 de 03/05/2024 de
chamada pública para seleção de docentes da Rede Federal de Educação, Profissional,
Científica e Tecnológica", conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 27/07/2024 a 17/12/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.735/IFSP, DE 0 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.000992.2024-67, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILHERME SHOITI UEDA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****,
SIAPECAD nº 0193****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar como professor visitante
no Projeto Piloto para Formação de Professores do Ensino Secundário/Técnico Vocacional
de Timor-Leste, em Missão no Exterior, selecionado pelo "Edital Conif nº7 de 03/05/2024
de chamada pública para seleção de docentes da Rede Federal de Educação, Profissional,
Científica e Tecnológica", conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 27/07/2024 a 17/12/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.682/IFSP, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23309.000857.2024-46, resolve:
CONCEDER Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora
MARIA JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 158****, Código de Vaga nº 809959, Classe/Nível/Padrão D-501, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotada no campus de Sertãozinho/SP; nos termos do art. 6º,
incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019; assegurando a RT - Retribuição por Titulação AP da Lei
12.772/2012.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 492, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.001307/2024-94, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO CATAGUASES nos termos
do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) TARCISIO COSTA BRUM, aprovado(a) em
14º lugar, na lista geral de candidatos aprovados como excedente ao limite de vagas por
cargo/área de formação, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área
de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU
em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE),
código de vaga 0953991.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
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