DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.159, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23495.000475.2024-62, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Alan Alves Ferrioli, habilitado em Concurso
Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho
semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em
vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023,
do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954656.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.167, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001648.2024-11, de 21/05/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Denise Vergara de Souza BorK, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Coordenadora da Coordenadoria de Protocolo e Transporte (FG-4), da Coordenadoria
de Administração, do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas-
Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 821, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Guilherme Oliveira Quintino, matrícula
Siape nº 2266802, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, da função
de coordenador de Gestão de Documentos, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 826, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Sabino Pereira da Silva Neto, matrícula
Siape nº 1631967, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador de Pesquisa, Extensão, Pós-Graduação e Inovação,
código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ADRIENE AIRES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.108, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o contido no OFÍCIO Nº 112/2024/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Designar a servidora Flávia da Ré Guerra, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 2867272, para exercer a função de Vice-
Coordenadora do Curso de Medicina, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos,
no período de 11-07-2024 a 10-07-2026 (Processo nº 23087.010265/2022-22).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.127, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais, 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em
vista o que consta da Portaria UNIFAL-MG Nº 1125/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 05/07/2024, a servidora Juliana de Souza Guedes,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape nº 2165239, do
cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - CD.2, desta Universidade, designada pela
Portaria UNIFAL-MG nº 629/2018, alterada pela Portaria UNIFAL-MG nº 934/2024 (Processo
nº 23087.009809/2024-75).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.124, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18/08/2022, Seção 1, fls. 27, observando o art. 86 da Lei 8.112/90
c/c o art. 1º, inciso II, alínea I, da Lei Complementar nº 64/1990 e nos termos do Processo
nº 23087.009193/2024-32, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Anelena Moretto Salomão, matricula Siape nº
2326236, ocupante do cargo de professor do Magistério Superior, Licença para Atividade
Política, pelo período de 05 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024.
Art. 2º Serão assegurados os
vencimentos integrais do cargo efetivo,
condicionados à apresentação, à UNIFAL-MG, do comprovante de registro da candidatura
junto à Justiça Eleitoral.
Art. 3º A servidora ficará afastada do cargo de Professor do Magistério
Superior, a partir da data de início da Licença para Atividade Política, para fins de
desincompatibilização junto a Justiça Eleitoral.
Art. 4º A servidora compromete-se a retornar ao trabalho imediatamente em
caso de desistência da candidatura, de não eleição na Convenção Partidária ou de não
homologação do registro da candidatura pela Justiça Eleitoral.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 1.125, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18/08/2022, Seção 1, fls. 27, observando o art. 86 da Lei 8.112/90
c/c o art. 1º, inciso II, alínea I, da Lei Complementar nº 64/1990 e nos termos do Processo
nº 23087.009809/2024-75, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Juliana de Souza Guedes, matricula Siape nº
2165239, ocupante do cargo de professor do Magistério Superior, Licença para Atividade
Política, pelo período de 05 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024.
Art. 2º Serão assegurados os
vencimentos integrais do cargo efetivo,
condicionados à apresentação, à UNIFAL-MG, do comprovante de registro da candidatura
junto à Justiça Eleitoral.
Art. 3º A servidora ficará afastada do cargo de Professor do Magistério
Superior, a partir da data de início da Licença para Atividade Política, para fins de
desincompatibilização junto a Justiça Eleitoral.
Art. 4º A servidora compromete-se a retornar ao trabalho imediatamente em
caso de desistência da candidatura, de não eleição na Convenção Partidária ou de não
homologação do registro da candidatura pela Justiça Eleitoral.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela
Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do
Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: IVAN DO CARMO MACHADO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 4769482
Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO /IC
Motivo do Afastamento: Participar de Missão de Trabalho no Exterior -
Capes Print
( U F BA ) .
Período do Afastamento: 01/09/2024 a 15/09/2024
Instituição: Universidade de Salerno
Cidade: Salermo
País: Itália
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Período
coberto por
bolsa/financiamento, se
houver: 01/09/2024
a
15/09/2024.
Processo: 23066.031456/2024-38.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: BRUNO OTAVIO DE LACERDA ABRAHAO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1052807
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO III/FACED
Motivo do Afastamento: Participar do III Congresso de Ciências Humanas e
Sociais.
Período do Afastamento: 24/06/2024 a 29/06/2024
Instituição: Universidade de Salamanca
Cidade: Salamanca
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Dinter
Período
coberto por
bolsa/financiamento, se
houver: 24/06/2024
a
29/06/2024
Processo: 23066.030656/2024-73.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: MARCIO ANDRE FERNANDES MARTINS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2042153
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA/EPOLI
Motivo do Afastamento: Participar do ESCAPE34-PSE24
Período do Afastamento: 01/06/2024 a 07/06/2024
Instituição: European Federation of Chemical Engineering
Cidade: Florença
País: Itália
Bolsa/Financiamento: CNPq
Período
coberto por
bolsa/financiamento, se
houver: 01/06/2024
a
07/06/2024.
Processo: 23066.0339/2024-97.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: CARLOS FELIPE DA CONCEICAO PINTO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2585742
Lotação: : INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO
Motivo do Afastamento: XIII Congresso Internacional de Historia de la
Lengua Española
Período do Afastamento: 29/06/2024 A 06/07/2024
Instituição: University of Zurich
Cidade: Zurich
País: Suiça Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.026189/2024-87.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: REGINA MARIA GERIS DOS SANTOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1477001
Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ORGÂNICA/IQUI
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado (estágio).
Período do Afastamento: 01/09/2024 a 31/08/2025
Instituição: ITODYS UMR-CNRS 7086 - Université Paris Cité
Cidade: Paris
País: França
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Período 
coberto 
por 
bolsa/financiamento,
se 
houver: 
01/09/2024
31/08/2025.
Processo: 23066.020352/2024-06.