DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 819, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.167844/2024-26, resolve:
Art. 1º Dispensar KATIA FARIA DE AGUIAR, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1102032, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na
qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-
Graduação em Psicologia, área de concentração em Estudos da Subjetividade, do Instituto
de Psicologia, designada pela Portaria nº. 773 de 20/06/2024, publicada no D.O.U. de
24/06/2024. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 820, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.167844/2024-26; resolve:
Art. 1º Designar, dentre os membros do Colegiado, CRISTINE MONTEIRO
MATTAR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1453143, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, área de concentração em
Estudos da Subjetividade, do Instituto de Psicologia.
Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
SINARA MÜNCHEN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1119053, para
participar do X Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de educadoras y
educadores que investigan desde la escuela y la comunidad para la Emancipación, no
exterior, na Entidade promotora: Colectivo Argentino de Educadoras y Educadores que
hacén investigación desde la escuela y la comunidad, com apresentação do trabalho
"Mulheres Cientistas e o Ensino de Ciências da Natureza: uma experiência na formação
inicial de professores", na Cidade/País: Salta/Argentina, no período de 03/08/24 a
11/08/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.015624/2024-14.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.039 - Art. 1º Dispensar KARINY SATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2260908/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Secretária dos Cursos de Graduação da Escola
de Música e Artes Cênicas, FG-3, a contar de 02/07/2024. Art. 2º Designar LEONARDO
VICTTOR DE CARVALHO, Matrícula nº 2465774/SIAPE, Administrador, para exercer a função
de Secretário dos Cursos de Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.022986/2024-26)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.041 - Autorizar o afastamento do País a CAMILA CARDOSO CAIXETA, Matrícula nº
1723739/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar
da "Second Conference of the Global Alliance of Confucius Institute for Chinese Medicine
International Forum on the Dissemination of Traditional Chinese Medicine Culture at the
University of the Western Cape", na cidade do Cabo/África do Sul, no período de
16/09/2024 a 25/09/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.029395/2024-80)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
Resolve:
Nº 3.048 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RENCIO BENTO FLORENCIO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 24/2023, publicado no D.O.U. de 02/03/2023, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, na vaga redistribuída para a
UFG, conforme Portaria/MEC nº 02/2024, publicada no D.O.U. de 08/01/2024, código
934515. (Processo nº 23070.040378/2022-31)
Nº 3.049 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
THAISANGELA RODRIGUES LOPES E SILVA GOMES, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 60/2024, publicado no D.O.U. de 02/07/2024, para
provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na Faculdade de Odontologia, na vaga
decorrente da aposentadoria de Sebastião Alves Ribeiro Filho, conforme Portaria nº
6082/2023, publicada no D.O.U. de 08/11/2023, código 230209. (Processo nº
23070.002726/2024-34)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 3.052 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ODARA DE
CASTRO SALES, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 46/2024,
publicado no D.O.U. de 06/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT
correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Centro de Ensino e
Pesquisa Aplicada à Educação, área/Disciplina: Educação Infantil, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/08/2024.
(Processo nº 23070.014815/2024-23)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, considerando a Lei Complementar nº
64/1990, Resolve:
Nº 3.055 - Autorizar o afastamento a ENIO RODOVALHO DOS SANTOS, Matrícula nº
1409918/SIAPE, Geógrafo, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para concorrer
ao cargo eletivo de Vice-prefeito no município de Jataí/GO, nos termos do art. 1º, inciso II,
alínea "l", da Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990, por três meses, no período de
06/07 a 06/10/2024. (Processo nº 23070.031575/2024-21)
Nº 3.056 - Autorizar o afastamento a EDWARD MADUREIRA BRASIL, Matrícula nº
1127293/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Agronomia, para concorrer ao cargo
eletivo de Vereador no município de Goiânia/GO, nos termos do art. 1º, inciso II, alínea "l",
da Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990, por três meses, no período de 06/07 a
06/10/2024. (Processo nº 23070.030884/2024-84)
Nº 3.057 - Autorizar o afastamento
a SAMUEL MARTINS LOPES, Matrícula nº
1072714/SIAPE, Administrador, lotado no Centro de Informação, Documentação e Arquivo,
para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de Goiânia/GO, nos termos do
art. 1º, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990, por três meses, no
período de 06/07 a 06/10/2024. (Processo nº 23070.030824/2024-61)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
REITORA
PORTARIA DE 04 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, considerando a Lei Complementar nº
64/1990, Resolve:
Nº
3.069 -
Autorizar o
afastamento a
PAULO ROBERTO
VIANA, Matrícula
Nº
3.044612/SIAPE,
Administrador, 
lotado
na
Diretoria
de 
Acompanhamento
e
Desenvolvimento de Pessoas, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de
Caldazinha/GO, nos termos do art. 1º, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar nº 64, de
18/05/1990, por
três meses, no
período de
06/07 a 06/10/2024.
(Processo nº
23070.032152/2024-29)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
REITORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 637, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§
1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica
nº 16223, resolve:
Art. 1º Revogar, a Portaria nº 1.434/2023/Progepe, publicada no DOU nº 238,
de 15/12/2023, seção 2, página 21, que designou a servidora LILIAN APARECIDA DOS
SANTOS ZAGO, Assistente em Administração, Siape 3353262, como substituta do titular do
cargo de Chefe de Assessoria da Reitoria I, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 638, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16223,
resolve:
Art. 1º Designar, a servidora ANDRESSA ROSPIRSKI, Administradora, Siape
2823979, como substituta do titular do cargo de Chefe de Assessoria da Reitoria I, Código
CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 2.541, publicado no DOU de 25/06/2024, seção 2,
página 21, que autorizou o afastamento do país do professor TALES CLÉBER PIMENTA, para
onde se lê: "pelo período de 14/09/2024 a 27/09/2024, para participação nos eventos
"ISAE-SUPAERO & ENAC joint Partners Event", "34th Annual EAIE Conference and
Exhibition" e "XVII Assembleia Geral" e "XIV Seminário Internacional do GCUB", nas cidades
de Toulouse/França e Roma/Itália, com ônus UNIFEI"; leia-se: "pelo período de 14/09/2024
a 30/09/2024, para participação nos eventos "ISAE-SUPAERO & ENAC joint Partners Event",
"34th Annual EAIE Conference and Exhibition", "XVII Assembleia Geral" e "XIV Seminário
Internacional do GCUB" e visita a BHMS (Business & Hotel Mangement School), nas cidades
de Toulouse/França, Roma/Itália e Luzern/Suiça, com ônus UNIFEI".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº
9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
Nº 1.205 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 1.184 de 02/07/2024, publicada
no DOU de 03/07/2024, seção 2, pág. 32, do candidato CARLOS EDUARDO TINO BALESTRA ,
tendo em vista a desistência do candidato.
Nº 1.207 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, CAROLINA QUINTERO RAMIREZ para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidata habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Materiais e Construção Civil, conforme
Edital de Homologação nº 53, publicado no DOU de 01/07/2024, no código de vaga
932136, em decorrência da exoneração de André Luiz Vivan, DOU de 24/04/2023.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS

                            

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