DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: LEANDRO SILVA SANTOS
Cargo: ARQUIVISTA
Matrícula SIAPE: 1703060
Lotação: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA
Exercício: COORDENAÇÃO DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO/PROAD
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Doutorado em Ciências da
Ed u c a ç ã o .
Período do Afastamento: 01/04/2024 a 01/04/2025
Instituição: FACULTAD INTERAMERICANA DE CIENCIAS SOCIALES
Cidade: ASSUNCION
País: PARAGUAY
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.016064/2024-49
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMILO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1245957
Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPS
Motivo do Afastamento: Participar de pesquisa pos-doutoral.
Período do Afastamento: 11/03/2024 a 17/04/2024
Instituição: Universidad de Valladolid
Cidade: Soria
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.014053/2024-24
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 1.342, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). BRUNA RAQUEL COUTO DE FARIAS CARNEIRO, junto a
Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades, campus - Campina
Grande, desta Universidade, durante o período de 01/07/2024 a 26/02/2025, (contrato nº
037/2024). (23096. 032137/2024-92)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 692, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004327/2024-19, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a LEONARDO VIEIRA FERNANDES,
Matrícula nº 1190767/SIAPE, Professor Auxiliar, lotado no Instituto de Biotecnologia, da
Universidade Federal de Catalão/UFCAT, para participar da supervisão organizacional de
práticas de educação em saúde na 4º Concafras Mundial - Paz e transformação social no
mundo, na cidade de Luanda, Angola, no período de 08/07/2024 a 15/07/2024 (trânsito
incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o
art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 693, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004555/2024-81, resolve:
Art. 1º Retificar os termos que constam no artigo 1º, da Portaria nº 655/2024,
de 28 de junho de 2024, publicada no Nº 124 do D.O.U, Seção 2, página 37, de
01/07/2024,
que designou
PAOLLA
VICTORIA
PEREIRA BANDEIRA,
Matrícula
nº
3388275/SIAPE, Contador, para exercer a função de Coordenadora de Execução
Orçamentária, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Universidade Federal de
Catalão, FG-1.
Art. 2º Onde se lê: "para exercer a função de Coordenadora de Execução
Orçamentária, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Universidade Federal de
Catalão, FG-1..,", leia-se: "para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária, da
Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1".
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.964, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº
0216749,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FERNANDO
LIMA DE MENEZES, SIAPE nº 3020478, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de
Alimentos do Centro de Ciências Agrárias, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01
de julho de 2024 (Processo nº 23067.026742/2024-71).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 2.959, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0747066,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora JULIANA DE
ALMEIDA PAZ, SIAPE nº 2417880, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Acompanhamento
Discente da Pró-Reitoria de Graduação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 04 de julho de
2024 (Processo nº 23067.027185/2024-14).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 357, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.004770/2024-28, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora LEIZ MARIA COSTA VERAS, SIAPE nº 1554537, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Eventos e Cursos de Extensão,
da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 868 - Declarar vago, a partir de 08/07/2024, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por ANDRE LUIZ CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1029313, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.032133/2024-41)
Nº 869 - Declarar vago, a partir de 03/07/2024, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por ALINE BUENO DIAS, matrícula SIAPE nº 3400582, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de
1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.032430/2024-97)
Nº 870 - Conceder aposentadoria voluntária a JANE MERI SANTOS, matrícula SIAPE nº
1172727, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.028341/2024-46)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.226 - Designar ALVARO GUILHERME AYRES CAPISTRANO, matrícula SIAPE nº 2067110,
para substituir o Superintendente de Tecnologia da Informação, CD-03, da estrutura do(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação, pelo período de 22/07/2024 a
02/08/2024.(Processo nº 23068.033129/2024-09)
Nº 2.227 - Dispensar ALEXANDRE RAMOS RICARDO, matrícula SIAPE nº 1755950, da função
de Chefe da Divisão de Sustentabilidade e Desenvolvimento Institucional, FG-02, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir de
06/07/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.032598/2024-01)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 814, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.165186/2024-38, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo servidor LEANDRO GARCIA NEVES
AFONSO, matrícula SIAPE nº 2004975, código de vaga 0903194, a partir de 28/05/2024,
tendo em vista a posse no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nesta
Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 815, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.166122/2024-54, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Engenheiro - Área, ocupado pelo servidor MARCUS VINICIUS PORTELA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 2426746, código de vaga 0236210, a partir de 10/06/2024, por ter sido empossado
no cargo de Controlador de Arrecadação da Receita Estadual, na Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFAZ, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 816, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.166403/2024-15, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 3368975, código de vaga 0237304, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 19/06/2024, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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