DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.449 - Dispensar a servidora Gabriela Braga Casali, matrícula SIAPE nº 1749913,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe de
Secretaria, código FG-01, da Secretaria do Gabinete da Pró-Reitoria de Extensão da UFMG,
a partir de 01/07/2024.
Nº 5.451 - Designar a servidora Eloiza Lagaris de Paula Ribeiro, matrícula SIAPE nº
1144013, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função
de Chefe de Secretaria, do gabinete da Pró-Reitoria de Extensão, código FG-01, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.454 - Designar o servidor Gilberto Faúla Avelar Neto, matrícula SIAPE nº 3009654,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Almoxarifado e Patrimônio, da Escola de Belas Artes, código FG-04, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.455 - Reconduzir a servidora Lívia Alves Moreira Rodrigues, matrícula SIAPE nº
1022132, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico
Integrado em Eletrônica do Colégio Técnico da Unidade Especial de Educação Básica e
Profissional, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de 08/11/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 129, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 075, de 15 de
dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho
de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 52 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º - Afastar do exercício das funções, para fins de desincompatibilização,
nos termos do art.1º, da Lei Complementar nº 64/90, e conceder Licença para Atividade
Política, nos termos do art. 86 da Lei nº 8.112/90, ao servidor LEANDRO DA CRUZ DA
GUARDA, Matrícula SIAPE nº 2246539, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/
Química, lotado no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias do Campus Reitor Edgard
Santos, a partir do dia 06 de julho de 2024 até o 10º (décimo) dia seguinte à realização das
eleições de 2024 (1º turno), conforme consta no processo de nº 23520.005949/2024-16.
 Art. 2º Assegurar os vencimentos do cargo efetivo enquanto perdurar a
desincompatibilização, nos termos do art. 1º, II, alínea l, da Lei Complementar n.º 64, de
18 de maio de 1990.
Art. 3º
O servidor
deverá retornar ao
exercício do
cargo efetivo,
automaticamente, até o 11º (décimo primeiro) dia seguinte à realização das eleições 2024
no município para o qual concorreu.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
THIAGO RIBEIRO RAFAGNIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.877, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Considerar autorizada, nos termos do artigo 36, Inciso III, alínea "b" da Lei n.
8.112/1990, com vigência a partir de 17 de junho de 2024, a REMOÇÃO por motivo de
doença e até decisão posterior, da servidora MARIA HELENA PIRES ARAÚJO BARBOSA ,
matrícula SIAPE-1016012, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, com lotação no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA desta IFES, do quadro
de pessoal desta UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) para o da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN), conforme consta no Parecer de Força
Executória n.
00699/2024/EATE-JC1G/EADM5/PGF/AGU, tendo em vista
a Sentença
prolatada no Processo Judicial n. 0810614-69.2023.4.05.8400 - NUP: 00419.004198/2023-
93- 1a. Vara Federal - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
NELSON JOSÉ DE SOUZA JUNIOR
Pró-Reitor de Extensão
em exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 1.963, 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Considerar designada por recondução, a servidora MERIZE DE JESUS DA SILVA
AMÉRICO, matrícula SIAPE-2495778, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2
(dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da Faculdade de
Serviço Social, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ - B R E V ES ,
com vigência a partir de 07 de março de 2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.967 - Nomear JOSIEL LOBATO FERREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 151 de 03/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
04/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, código de vaga nº 0860059.
Nº 1.968 - Nomear RAFAEL MORAES DE SOUSA, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 139 de 20/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em
25/06/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0933019.
Nº 1.969 - Nomear RODRIGO SILVANO SILVA RODRIGUES, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 120 de 09/04/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 16/04/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 0934571.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 1.732, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1°- Conceder pensão a VALTER RODRIGUES DE ARAGÃO, na qualidade de
conjugue da ex-servidora EDILZIETE EDUARDO PINHEIRO DE ARAGÃO, ocupante do cargo
de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n° '640", do quadro de pessoal desta Universidade
Federal do Pará, falecida em 28 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso 1 do art.
30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1°e 24 da EC 103/19 da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito da ex-servidora.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DECP 510, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍ-BA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do
Processo nº 23074.050763/2024-67, resolve:
Conceder afastamento, do País, ao servidor EDUARDO FILIPPE DE LIMA, SIAPE
1044057, MUSICO, lotado no Centro de Comunicação, Turismo e Arte - CTTA, no período
de 13/07/2024 a 27/07/2024, para participação no evento de aperfeiçoamento organizado
pela Accademia Musicale Chigiana na cidade de Siena (Itália), com ônus limitado.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 632, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.029690/2024-96, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FELIPE
ORSOLIN TEIXEIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
11.04.2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
Economia Brasileira, para o Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, na vaga de código nº 264046.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutor em Economia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 633, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.033253/2024-77, resolve:
Retificar a Portaria nº 624/REITORIA, de 27 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 123, de 28/06/2024, Seção 2, pág. 32:
Onde se lê: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
RENATE CIRCE BALBINOT PERES… .
Leia-se: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
RENATA CIRCE BALBINOT PERES… .
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 634, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Lei nº 12.550/2011; Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022;
e, o que consta no processo nº 23075.030033/2024-91, resolve:
I. Ceder a servidora CRISTIANE PEREIRA DE ANDRADE - 1323778, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotada no Serviço de Nefrologia do Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - EBSERH.
II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por
tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união.
III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
V. Fica sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada
mês junto a esta Instituição.
VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 637, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.027156/2024-45, resolve:
I. Nomear a servidora DANIELLE MALHEIROS FERREIRA - 1053035, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Genética), a partir da data de publicação em DOU desta portaria até 01 de
agosto de 2025, término do mandato.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido à
citada servidora.
RICARDO MARCELO FONSECA