DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 798, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de
09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS, candidato(a) aprovado(a)
em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 18/2024, publicado
no D.O.U. de 20/06/2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para
prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 15/11/2024. (Processo nº 23854.003494/2024-14).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 842, DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos
autos do Processo nº 23071.925136/2023-91, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 726, DE 04 DE
JUNHO DE 2024, publicada no DOU no dia 07de junho de 2024, na página 28, seção 2,
referente à Licença Para Tratar de Interesses Particulares do(a) servidor(a) Renato Pereira
Araújo, lotado(a) no(a) Gerência Administrativa do Campus Governador Valadares, nos
seguintes termos: onde se lê "no período de 19 de junho de 2024 a 01 de agosto de 2024",
leia-se "no período de 19 de junho de 2024 a 31 de julho de 2024", conforme consta do
processo nº 23071.925136/2023-91.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 840, DE 2 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.917298/2024-36, resolve:
Art. 1º Conceder licença para atividade política, no período de 06 de julho de
2024 a 06 de outubro de 2024, ao(à) servidor(a) DANDARA FELÍCIA SILVA OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1288245, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, nos termos do
Art. 86, § 2º da Lei nº 8.112/90, Art. 1°, inciso II, letra "l" da Lei Complementar nº 64/90
e Nota Informativa SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME.
Art. 2º Caso não seja registrado o pedido de candidatura junto à Justiça
Eleitoral ou esta indefira o registro da candidatura, o(a) servidor(a) terá sua licença
cessada, devendo retornar imediatamente às suas funções.
Parágrafo único. O(A) servidor(a) licenciada deve comprovar o registro da
candidatura em até 05 (cinco) dias úteis após a publicação pela Justiça Eleitoral.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 841, DE 2 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.917924/2024-94, resolve:
Art. 1º Conceder licença para atividade política, no período de 06 de julho de
2024 a 06 de outubro de 2024, ao servidor(a) JAMIR CALILI RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
2066195, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, nos termos do Art. 86 da Lei nº
8.112/90, Art. 1°, inciso II, letra "l" da Lei Complementar n° 64/90 e Nota Informativa SEI
nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME.
Art. 2º Caso não seja registrado o pedido de candidatura junto à Justiça
Eleitoral ou esta indefira o registro da candidatura, o(a) servidor(a) terá sua licença
cessada, devendo retornar imediatamente às suas funções.
Parágrafo único. O(A) servidor(a) licenciada deve comprovar o registro da
candidatura em até 05 (cinco) dias úteis após a publicação pela Justiça Eleitoral.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 849, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear PATRÍCIA VALADARES ABREU, SIAPE 3159099, para substituir
FREDERICO
AUGUSTO 
D'AVILA
RIANI,
SIAPE
1357222, 
DIRETOR
DE
CONTROLE
INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 15/07/2024
a 02/08/2024, conforme Processo 23071.919015/2024-91.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 851, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANTENOR SALZER RODRIGUES, SIAPE 1729179, para a função
de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, do Instituto de Ciências Humanas, código
FG-01, 
com
mandato 
de
16/03/2024 
a
15/03/2026, 
conforme
Processo
23071.915288/2024-66, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 854, DE 4 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.918572/2024-94, resolve:
Declarar vago, a partir de 05 de julho de 2024, o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) Pedro Henrique Dias Valle, matrícula
SIAPE nº 3270705, lotado(a) no(a) Departamento de da Ciência da Computação do Instituto
de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso
VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 855, DE 4 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.919050/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder licença para atividade política, no período de 06 de julho de
2024 a 06 de outubro de 2024, ao servidor(a) MARIA ANGELA FERREIRA COSTA, matrícula
SIAPE nº 1148495, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, nos termos do Art. 86 da
Lei nº 8.112/90, Art. 1º, inciso II, letra "l" da Lei Complementar nº 64/90 e Nota
Informativa SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME.
Art. 2º Caso não seja registrado o pedido de candidatura junto à Justiça
Eleitoral ou esta indefira o registro da candidatura, o(a) servidor(a) terá sua licença
cessada, devendo retornar imediatamente às suas funções.
Parágrafo único. O(A) servidor(a) licenciado(a) deve comprovar o registro da
candidatura em até 05 (cinco) dias úteis após a publicação pela Justiça Eleitoral.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 856, DE 4 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.918208/2024-24, resolve:
Art. 1º Conceder licença para atividade política, no período de 06 de julho de
2024 a 06 de outubro de 2024, ao servidor(a) ADRIANO MIRANDA DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 2219934, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, nos termos do Art. 86 da
Lei nº 8.112/90, Art. 1º, inciso II, letra "l" da Lei Complementar nº 64/90 e Nota
Informativa SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME.
Art. 2º Caso não seja registrado o pedido de candidatura junto à Justiça
Eleitoral ou esta indefira o registro da candidatura, o(a) servidor(a) terá sua licença
cessada, devendo retornar imediatamente às suas funções.
Parágrafo único. O(A) servidor(a) licenciado(a) deve comprovar o registro da
candidatura em até 05 (cinco) dias úteis após a publicação pela Justiça Eleitoral.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 857, DE 4 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.918798/2024-95, resolve:
Art. 1º Conceder licença para atividade política, no período de 06 de julho de
2024 a 06 de outubro de 2024, ao servidor(a) LORENE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 2705682, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, nos termos do Art. 86 da
Lei nº 8.112/90, Art. 1º, inciso II, letra "l" da Lei Complementar nº 64/90 e Nota
Informativa SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME.
Art. 2º Caso não seja registrado o pedido de candidatura junto à Justiça
Eleitoral ou esta indefira o registro da candidatura, o(a) servidor(a) terá sua licença
cessada, devendo retornar imediatamente às suas funções.
Parágrafo único. O(A) servidor(a) licenciado(a) deve comprovar o registro da
candidatura em até 05 (cinco) dias úteis após a publicação pela Justiça Eleitoral.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 196, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de
23/03/2023, considerando o e-mail do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor -
NAS/PROGEPE, de 19/4/2024, resolve:
Prorrogar, no período de 5/7/2024 a 6/9/2024, o Contrato de trabalho de
PAULO ESTEVÃO CARVALHO SILVÉRIO, matrícula SIAPE nº 3401268, Professor Substituto do
Departamento de Engenharia - DEG.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5243, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.214555/2024-74,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Domingos Sávio de Barcelos Coura, matrícula SIAPE n.° 1143777, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de Arquitetura, com proventos integrais, por
ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.247, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.212999/2024-75, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Fausto Xavier Corgosinho, matrícula SIAPE n.° 0319969, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA