DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 644, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.029774/2024-20, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
MANOELA MARCHEZAN PIVA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 05.06.2024, para o cargo de Professora do Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de Medicina Veterinária/Patologia Animal e Doenças dos Suínos, para o
Departamento de Ciências Veterinárias do Setor Palotina, na vaga de código nº 266106.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências Veterinárias.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 645, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.029353/2024-07, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 02
de julho de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor MAICON ALVES
DE OLIVEIRA - 2340900, ocupante do cargo de Contador, classe E, lotado na Coordenadoria
de Contabilidade/DCF/PROPLAN.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.543, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.033390/2024-10, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 28 de maio de 2024, data do
falecimento de IGLENIR JOÃO CAVALLI - 339531, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso
I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº
103/2019, à cônjuge REGINA MARIA CAVALLI, calculado com base na remuneração
percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, classe 6,
nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da
Lei nº 10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.547, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.029648/2024-75, resolve:
I. Autorizar a contratação de JORGE ALVES DE OLIVEIRA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Planejamento e
Administração Escolar do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato, até 31 de
dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Educação.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.548, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.071799/2022-64, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de BRUNA TAIS ZACK - 3333581, como Professora Substituta, para
o Campus Toledo.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.549, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.029870/2023-97, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA - 3364243, como Professor
Substituto, para o Campus Toledo.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.550, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.033098/2023-16, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de DENISE REGINA STACHESKI - 3284709, como Professora Substituta,
para o Departamento de Comunicação Social do Setor de Artes, Comunicação e Design.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.551, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997
e o que consta no processo nº 23075.065080/2023-75, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 04 de agosto de 2024,
a prorrogação do contrato de ANNATA TEIXEIRA DELLA COSTA - 3394308, como
Professora Substituta, para o Campus Toledo.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.552, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.071140/2023-99, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de GABRIELLE CAROLINE PEITER - 3392409, como Professora
Substituta, para o Campus Toledo.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.556, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.027690/2024-51, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de WENDELL PAIVA VITA - 2842186, como Professor Substituto,
para o Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 426, DE 4 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.043344/2024-09,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do requerimento, a
MARCIO DE JESUS DA SILVA MIRANDA (companheiro), de acordo com o art. 23 da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16,
inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso
IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no
valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) HENRIQUE EDUARDO
BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3149615, falecido(a) em 04 de dezembro de 2021.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.976, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a SONIA
DOMINGUES LUESKA, matrícula SIAPE nº 0355414, Código de vaga SIAPE 274380, no cargo
de Professor Adjunto, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com proventos integrais.
Processo 23078.506265/2024-02.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 4.012 - Dispensar, a partir de 08/07/2024, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, FABIO LUIZ DUARTE LOPES, matrícula SIAPE 2056355 da função de Diretor da
Divisão de Registro de Bens Móveis e Imóveis do DPA da PROPLAN, Código SRH 1066, Código
FG-4, UORG 351, para a qual foi designado pela Portaria nº 3008/2016 de 22/04/2016,
publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2016. Processo nº 23078.540573/2024-59.
N° 4.013 - Designar FABIO LUIZ DUARTE LOPES, Matrícula SIAPE 2056355, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Registro de Bens Móveis do
DPA da PROPLAN, Código SRH 1066, FG-4, UORG 351, com vigência a partir de 08/07/2024.
Processo nº 23078.540573/2024-59.
N° 4.014 - Designar EDUARDO TEIXEIRA NATALE, Matrícula SIAPE 1051812, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Financeiro da Gerência
Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 538, FG-7, com vigência a partir de
01/08/2024. Processo nº 23078.541187/2024-84.
N° 4.015 - Dispensar a partir de 01/08/2024, a ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA
CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE n° 3089581, da função de Coordenadora do
PPG em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos-PROFAGUA, Código SRH 1517, Código FCC,
UORG 3108, para a qual foi designada pela Portaria 1945/2024, de 19/03/2024, publicada
no Diário Oficial da União do dia 21/03/2024. Processo nº 23078.535912/2024-85.
N° 4.016 - Dispensar, a partir de 01/08/2024, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, HELOISE CANAL, matrícula SIAPE 2157906 da função de Coordenadora do
Núcleo Financeiro da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 538,
Código FG-7, para a qual foi designada pela Portaria nº 5552/2023 de 28/08/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2023. Processo nº 23078.541187/2024-84.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.031, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado do Quadro de Pessoal desta
Universidade, LUCIANO FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1753722, da função de Diretor do
Centro de Estudos e Pesquisas em Administração (CEPA), Código SRH 495, Código FG-5,
UORG 447, para a qual foi designado pela Portaria 2557/2024, de 15/04/2024, publicada
no Diário Oficial da União do dia 16/04/2024. Processo nº 23078.541423/2024-62.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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