DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 4.032, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAQUEL JANISSEK MUNIZ, matrícula
SIAPE n° 1552359, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração, para exercer a função de Diretor do Centro de Estudos e Pesquisas em
Administração (CEPA), Código SRH 495, Código FG-5, UORG 447, com vigência a partir da
data 
de 
publicação 
no 
Diário 
Oficial 
da 
União 
até 
09/12/2027.Processo 
nº
23078.541423/2024-62.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.036, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar EDUARDO DOS SANTOS WILGES, Matrícula SIAPE 1734142, ocupante
do cargo de Engenheiro-área, Código 701031, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Elétrica da PVALE, CódigoSRH404,
FG-5, a partir de 09/07/2024. Processo nº 23078.532645/2024-94.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 5.007 - Designar ANDRE LUIZ DE SOUZA CRUZ, Matrícula Siape nº 2270096, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Ciclo Básico Medicina
-Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.221453/24-45.
Nº 5.008 - Dispensar, a pedido, TATIANA REGINA LIMA TEIXEIRA, Matrícula Siape nº
2402758, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assessor, do(a)
Superintendência Geral de Governança/PR6, FG-5, processo nº 23079.222015/24-02.
Nº 5.009 - Dispensar, a pedido, JOEL SENA SALES JUNIOR, Matrícula Siape nº 3062210, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Naval
e Oceânica, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.220375/24-61.
Nº 5.010 - Designar MARCELO IGOR LOURENCO DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2174438,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Engenharia Naval e Oceânica, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1,
processo nº 23079.220375/24-61.
Nº 5.018 - Dispensar, a pedido, THAIS DE CASTRO MORAES, Matrícula Siape nº 1249960,
Administrador, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Dimensionamento, do(a)
Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de Pessoal, FG-3, a partir de
10/06/2024,processo nº 23079.225185/24-31.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.036, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, LEANDRO COSTA LIMA, Matrícula Siape nº 3040624,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a)
Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, FG-3, a partir de 18/06/2024,
processo nº 23079.225288/24-09.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.044, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, MONICA FERREIRA MOREIRA CARVALHO CARDOSO, Matrícula Siape nº
1275631, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Bioquímica, do(a) Instituto de Química - IQ, FUC-1, processo nº 23079.212700/24-12.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.046, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar FABIO CESAR SOUSA NOGUEIRA, Matrícula Siape nº 1043046, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do
Curso de Bioquímica, do(a) Instituto de Química - IQ, FUC-1, processo nº 23079.212700/24-12.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.053, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, DANIELA CARDOSO PACHECO MARINHO, Matrícula Siape nº 1495642,
Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Integração e
Aperfeiçoamento de Pessoas, do(a) Centro de Tecnologia, FG-3, processo nº 23079.222280/24-82.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.056, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar DANIELA CARDOSO PACHECO MARINHO, Matrícula Siape nº 1495642,
Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Financeiro,
do(a) Centro de Tecnologia, FG-3, processo nº 23079.222280/24-82.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 5.062, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, OLIVIA MEIRELES RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1913981,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assessor Técnico, do(a)
Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-2, processo nº 23079.222324/24-74.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 5.063, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, RAPHAEL CZAMANSKI PIZZINO, Matrícula Siape nº 1864688,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Superintendente de Comunicação,
do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-1, processo nº 23079.222324/24-74.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 5.073, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar OLIVIA MEIRELES RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1913981, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Comunicação, do(a)
Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-1, processo nº 23079.222324/24-74.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Kethelyn
Caroline Balbino de Lima Ferreira Pinto, matrícula SIAPE nº 341****, publicada no Diário Oficial
da União nº 118, do dia 21/06/2024, seção 2, página 28. (Processo 23079.224869/2024-15)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
NELILDA ORMOND BRAGA, matrícula SIAPE nº 112***, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Artes , no período a
partir da data de publicação até 27/07/2024, para realização de doutorado, junto à Universidad
del Sol, em Assunção, Paraguai - com ônus limitado. (Processo 23079.227543/2024-40)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 03 de maio de 2024 , que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) SANDRA FILIPPA AMATO, matrícula SIAPE nº 112****, publicado no
Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, seção 02, página 28.
Onde se lê: "no período de 30/06/2024 a 22/07/2024, com ônus limitado",
leia-se: "nos seguintes períodos: de 30/06/2024 a 30/06/2024, com ônus
limitado; de 01/07/2024 a 16/07/2024, com ônus CAPES-PrInt; e de 17/07/2024 a
22/07/2024, com ônus limitado". (Processo 23079.215200/2024-32)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 5.093, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 17/06/2024, o cargo de Desenhista Técnico Especializado, ocupado
pelo (a) servidor (a) SEBASTIÃO GILMAR FERNANDES, matrícula SIAPE n° 0361030, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da
Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.228754/2024-08.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.117, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de MARIAH VALEIRAS AGUIAR MIGUEL, siape nº 3363850,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 08/07/2024, conforme processo nº.
23079.242398/2023-46.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.120, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de CAMILLA CAVALCANTE DE SOUZA MACHUY, siape nº
3363855, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 08/07/2024, conforme processo nº.
23079.242359/2023-49.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 303, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista, a Instrução
Normativa Reitoria/UFR
nº 8,
de 28 de
maio de 2024,
e o
processo SEI
23853.008118/2024-26, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Rosa Maria Araujo dos Santos, SIAPE 154****, para
substituir a Diretora de Biblioteca e Editora Universitária, Renata Bezerra Valeriano, SIAPE
166****, em suas férias, do dia 15 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dois de julho de dois mil e vinte e quatro
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA