DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 754, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.013251/2022-19, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, THIAGO CABRAL
NEPOMUCENO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40
Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos
de vagas da carreira de Docente do Magistério Superior, entre o Ministério da Educação
(MEC) e as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), conforme Portaria nº 2/2024-
MEC, de 04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, seção 1, página 15, a partir da
data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 934645, tipo de vaga: AC.
Lotação no(a) Departamento de Tecnologia Rural.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 2.966, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e,
tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.026555/2024-90, resolve:
Art. 1º - Autorizar a concessão de Licença para Atividade Política ao servidor
LUCAS ESTEVES MENDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE n° 2045681, lotado na Direção do Campus de Três Rios, de acordo com o disposto
no art. 86, § 2 da Lei 8.112/1990;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 05/07/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 3.077, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e,
tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.028470/2024-46, resolve:
Art. 1º - Dispensar, por motivo de licença para atividade política o servidor
LUCAS ESTEVES MENDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 2045681 da função de Diretor do campus Três Rios, para a qual foi designado
através da Portaria GABREI nº 704/2023, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 05/07/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 3.099 DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.077277/2022-77, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 3030, publicada no DOU em 01/07/2024,
que nomeou CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em
Agropecuária (código 01), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de
18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023,
publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Eloisa dos
Santos Benazzi, código da vaga 0298056, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 01/03/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 3.100, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.077277/2022-77, resolve:
Nomear LETÍCIA PEIXOTO GOMES, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em
Agropecuária (código 01), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de
18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023,
publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Eloisa dos
Santos Benazzi, código da vaga 0298056, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 01/03/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 3.128 - Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 2.720, de 10/06/2024, publicada no
D.O.U, em 11/06/2024, seção 2, página 22, que autorizou o afastamento do país o servidor
MÁRCIO SILVA BORGES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 2692836, lotado no Departamento de Administração e Turismo do Instituto
Multidisciplinar, durante o período de 18/06/2024 a 23/06/2024, para participar do "XVI
Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo", com a finalidade de apresentar
trabalho, promovido pela Universitat Politécnica de Catalunya Barcelonatech, realizado na
cidade de Barcelona, na Espanha. Processo nº: 23083.016929/2024-69.
Nº 3.156 Art. 1º - Autorizar a concessão de Licença para Atividade Política ao servidor IVAN
PAULO BIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE
n° 1893543, lotado na Departamento de Tecnologia de Alimentos do Instituto de
Tecnologia, de acordo com o disposto no art. 86, § 2 da Lei 8.112/1990;
Art 2º -
Esta portaria terá vigência
a partir de 05/07/2024.
Processo nº:
23083.030297/2024-46.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
A portaria PROGEP Nº 1.195, de 17 de março de 2022, publicada no DOU de 18
de abril de 2023, Seção II, pág. 29, que trata da prorrogação de contrato de professor
substituto, apresenta nova edição:
Onde se lê:
"(...) portaria PROGEP Nº 1.195, de 17 de março de 2022, (...)"
Leia-se:
"(...) portaria PROGEP Nº 2.357, de 17 de abril de 2023, (...)"
Onde se lê:
"Prorrogar para o período de 22/03/2022 a 30/06/2022, (...)"
Leia-se:
"Prorrogar para o período de 23/03/2023 a 30/06/2023, (...)"
Onde se lê:
.
.INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
.NOME
.Nº DO PROCESSO
.
.IE/ DEC MSD
.EDILÉIA DE CARVALHO SOUZA ALVES
.23083.026071/2022-69
Leia-se:
.
.INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
.NOME
.Nº DO PROCESSO
.
.IE/ DEC MSD
.EDILÉIA DE CARVALHO SOUZA ALVES
.23083.026071/2022-89
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.305 - Art. 1º Designar LUIZA SHEYLA EVENNI PORFÍRIO WILL CASTRO, TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 3414968, para exercer a função de Auxiliar de Apoio da
Farmácia Escola - AAP/CIF/CCS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 029296/2024)
Nº 1.306 - Art. 1º Dispensar RAMONE DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 1074336, do
exercício da função de Chefe da Divisão de Liquidação - DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3,
para a qual foi designada pela Portaria nº 799/2024/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 030602/2024)
Nº 1.307 - Art. 1º Dispensar DAYANA TRENTO MACIEL, CONTADOR, SIAPE Nº 1.387723, do
exercício da função de Coordenadora da Coordenadoria de Liquidação - CL/DCF/ S E P L A N ,
código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1737/2021/GR, DE 09 DE
NOVEMBRO DE 2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 030602/2024)
Nº 1.308 - Art. 1º Designar RAMONE DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 1074336, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Liquidação - CL/DCF/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 030602/2024)
Nº 1.309 - Art. 1º Designar DAYANA TRENTO MACIEL, CONTADOR, SIAPE Nº 1.387723, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Liquidação - DL/CL/DCF/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 030602/2024)
Nº 1.310 - Art. 1º Dispensar HELOISE ANDREIA ROTTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 3216618, do exercício da função de Diretora do Departamento de Pós-Graduação
- DPG/PROPG, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 751/2024/GR, DE 27
DE MARÇO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 030760/2024)
Nº 1.311 - Art. 1º Dispensar Tatiane Sartori, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1759071, do
exercício da função de Coordenadora Financeira - CF/DPG/PROPG, código FG1, para a qual
foi designada pela Portaria nº 753/2024/GR, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 030760/2024)
Nº 1.312 - Art. 1º Dispensar LEANDRO FEIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
3391641, do exercício
da função de Chefe
do Serviço de Apoio
Financeiro -
SAF/CF/DPG/PROPG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 754/2024/GR,
DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 030760/2024)
Nº 1.313 - Art. 1º Designar MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006577, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Pós-Graduação - DPG/PROPG.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 3006577)
Nº 1.314 - Art. 1º Designar HELOISE ANDREIA ROTTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 3216618, para exercer a função de Coordenadora Financeira - CF/DPG/PROPG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 030760/2024)
Nº 1.322 - Art. 1º Designar, a partir de 20 de Junho de 2024, CAMILA MICHELS, PRO F ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE Nº 1.384142, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia Química - CGEQA/CTC, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 030628/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.315, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70,
resolve:
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