DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, GABRIELA DIAS BLANCO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente de Alunos, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Helen Cristina Nubias Pereira, código
de vaga 690021, pela Portaria nº 263/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22
de maio de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 1.316 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, GABRIELE NIGRA SALGADO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 459/2024/DDP,
publicada no DOU de 14 de maio de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva
(DE), com exercício no Departamento de Educação do Campo (EDC), com código de vaga
851383, decorrente da aposentadoria de Juares da Silva Thiesen, por meio da Portaria nº
213/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2022. (Processo nº
23080.009937/2023-06)
Nº 1.317 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, JOÃO RIVELINO REZENDE BARRETO, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 062/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, homologado através da
Portaria n° 0657/2024/DDP, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Antropologia
(ANT), com código de vaga 688345, decorrente da aposentadoria de Oscar Calavia Saez,
por meio da Portaria nº 28/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
janeiro de 2021. (Processo nº 23080.037551/2023-86)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46,
resolve:
Nº 1.318 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, LUCAS CORRÊA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de julho de 2023, no cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com
exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga
redistribuída, código de vaga 230855, pela Portaria nº 502/MEC/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de maio de 2024.
Nº 1.319 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, LUCAS BIVAR BARARUA SANTOS, classificado(a) em 50º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Aline Huber da Silva, código de vaga 866538, pela Portaria nº 289/DAP/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CLARISSA LAUS PEREIRA OLIVEIRA, SIAPE 4314213, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia De Ensino/CED,
para participar de visita às instalações do 4º Congresso Europeu da Federação Internacional de
Professores de Francês e reunião com o comitê organizador, em Bucareste/Romênia, no
período de 08/07/2024 a 16/07/2024, com ônus limitado (Processo 23080.029018/2024-21).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 124, de 01 de julho
de 2024, Seção 2, página 45, do professor JÔNATA TYSKA CARVALHO,
onde se lê "de 15/07/2024 a 14/07/2025",
leia-se "de 10/07/2024 a 09/07/2025" (Processo 23080.20009/2024-75).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RODRIGO JOSEMAR SEMINOTI JACQUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 31 de agosto de 2024 à 29 de setembro de 2024, para
participar de Realizar atividades de pesquisa na Universidade do Colorado/EUA em Fort
Collins/Estados Unidos com ônus para CAPES (Diárias) 31/08/2024 - 13/09/2024; com ônus
para CAPES (Passagens) 31/08/2024 - 29/09/2024; com ônus para CNPq (Diárias)
14/09/2024 - 29/09/2024; (Processo Nº 23081.067532/2024-55).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-07-03, referente ao
afastamento do país, do servidor ALEXANDRE SWAROWSKY, Matrícula SIAPE n. 3070434,
onde se lê "no período de 09 de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025",
leia-se "no período de 01 de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025"
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 74-DISPENSAR Jaíne Soares de Paula Vasconcellos, Matrícula SIAPE 3074775, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Integrada dos Cursos de Pós-
Graduação do Centro de Ciências Rurais, Código FG3.025, para a qual foi designada pela
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 156/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 76-DESIGNAR Marcos Gentil Mendes, Matrícula SIAPE 2306796, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria Integrada dos Cursos de Pós-
Graduação do Centro de Ciências Rurais, Código FG3.025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.541 - Conceder o afastamento do país a RODRIGO GUERRA SABONGI, Médico lotado
no "Centro Cirúrgico - Ortopedia Mão" do Hospital Universitário, no período de 16/07/2024
a 21/07/2024, para participar nas XXVI Jornadas Julianas Internacionales de Ortopedia y
Traumatología, na Bolívia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018497/2024-71).
Nº 2.542 - Conceder o afastamento do país a NILTON MANUEL ÉVORA DO ROSÁRIO, Professor
Adjunto do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de
18/07/2024 a 27/07/2024, para participar da 1ª Academia Infantojuvenil para a Ação Climática
- AcIJ, em Cabo Verde, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017744/2024-11).
Nº 2.543 - Conceder o afastamento do país a LAURA CAROLINA LEAL DE SOUSA, Professora
Adjunta do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no período
de 21/07/2024 a 27/07/2024, para participar do XX International Botanical Congress, na
Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009784/2024-90).
Nº 2.544 - Conceder o afastamento do país a SERGIO SCHENKMAN, Professor Titular do
Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período de
21/07/2024 a 27/07/2024, para participar na 8th International Conference on Cellular Dynamics
and Chemical Biology, na China, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013395/2024-69).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.571 - Conceder o afastamento do país a ELOARA VIEIRA MACHADO FERREIRA ÁLV A R ES
DA SILVA, Professora Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no
período de 08/07/2024 a 13/07/2024, para participar do Global IMPAHCT Study Investigator
Meeting, na Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017019/2024-43).
Nº 2.572 - Conceder o afastamento do país a ELOARA VIEIRA MACHADO FERREIRA ÁLV A R ES
DA SILVA, Médica lotada no Ambulatório de Pneumologia do Hospital Universitário, no
período de 08/07/2024 a 13/07/2024, para participar do Global IMPAHCT Study Investigator
Meeting, na Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017017/2024-54).
Nº 2.573 - Conceder o afastamento do país a WAGNER RODRIGUES VALENTE, Professor
Associado do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 22/07/2024
a 26/07/2024, para realizar atividades junto à Universidade NOVA de Lisboa, em Portugal,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005712/2024-73).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.580 - Dispensar a servidora CARLA CRISTINA MARQUEZI, Matrícula SIAPE nº 1572334,
da função de Coordenadora do Sistema de Seleção para ingresso de alunos da Pró-Reitoria
de Graduação (FG-02).
Nº 2.581 - Designar a servidora CARLA CRISTINA MARQUEZI, Matrícula SIAPE nº 1572334,
para exercer a função de Coordenadora de Ingresso da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).
Nº 2.582 - Dispensar a servidora FERNANDA MARIA ALVES LOURENÇO NEJM, Matrícula
SIAPE nº 2183396, da função de Chefe do Setor de Mobilidade Acadêmica da Pró-Reitoria
de Graduação (FG-02).
Nº 2.583 - Designar a servidora FERNANDA MARIA ALVES LOURENÇO NEJM, Matrícula
SIAPE nº 2183396, para exercer a função de Chefe da Divisão de Mobilidade Acadêmica da
Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).
Nº 2.584 - Dispensar a servidora KARIN MARIA PFLAUNE SCHOEN, Matrícula SIAPE nº
2096364, da função de Chefe de Seção para Avaliação dos Cursos de Graduação (FG - 0 3 ) .
Nº 2.585 - Designar a servidora KARIN MARIA PFLAUNE SCHOEN, Matrícula SIAPE nº
2096364, para exercer a função de Chefe da Divisão de Regulação da Pró-Reitoria de
Graduação (FG-03).
Nº 2.586 - Dispensar o servidor MARCELLO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1857087, da
função de Chefe da Divisão de Bolsas da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).
Nº 2.587 - Designar o servidor MARCELLO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1857087, para
exercer a função de Chefe do Setor de Bolsas da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).
Nº 2.588 - Dispensar a servidora FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PINI, Matrícula SIAPE
nº 1035039, da função de Coordenadora de Projetos e Acompanhamento Pedagógico da
Pró-Reitoria de Graduação (FG-03).