DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.589 - Designar a servidora FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PINI, Matrícula SIAPE
nº 1035039, para exercer a função de Coordenadora de Projetos e Acompanhamento
Pedagógico de Cursos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-03).
Nº 2.590 - Dispensar a servidora NAYARA DE PAULA FALEIROS, Matrícula SIAPE nº 2055327, da
função de Chefe do Setor de Registro de Diplomas da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).
Nº 2.591 - Designar a servidora NAYARA DE PAULA FALEIROS, Matrícula SIAPE nº 2055327,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Diplomas de Graduação da Pró-Reitoria de
Graduação (FG-02).
Nº 2.593 - Dispensar, a pedido, a servidora SONIA REGINA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1763434, da função de Chefe da Seção da Secretaria Acadêmica de Graduação do
Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-02).
Nº 2.594 - Designar a servidora LILIANE GIGLIO CANELHAS DE ABREU SEGETI, Matrícula
SIAPE nº 2089282, para exercer a função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica de
Graduação do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus
Diadema (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.595, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo,
no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada
no DOU de 13/03/20, resolve:
Declarar vacância, a partir de 17/06/2024, por posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 4, ocupado pelo servidor
DENYS OGATA MACEDO, Matrícula SIAPE nº 3091518 (Processo SEI nº 23089.017307/2024-06).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 2.610, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo,
no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada
no DOU de 13/03/20, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor Associado (D), Referência 3, Regime de Dedicação
Exclusiva, Matrícula SIAPE nº 1672663, decorrente do falecimento da servidora MARIA RITA DE
ALMEIDA TOLEDO, ocorrido em 27/06/2024 (Processo SEI nº. 23089.019570/2024-21).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA N° 534, DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela
Portaria Reitoria/UFTM nº 149, de 6 de fevereiro de 2023 desta Universidade, e o Processo
23085.006301/2024-35, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidor Deolinda de
Jesus Freire, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar do IV
Encuentro Iberoamericano de Retórica y I Congreso Internacional de la Sociedad Española
de Retórica, na Organización Iberoamericana de Retórica (OIR) / Universidade de Alicante,
no período de 02/09/2024 a 07/09/2024, em Alicante, Espanha, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.409 - Conceder aposentadoria a CLARISSE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
2143527, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 1.410 - Prorrogar de 12/07/2024 a 03/01/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1341, de 10 de julho de 2023, publicada no DOU de 12 de
julho de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 22, de 8 de janeiro de 2024, publicada no
DOU de 9 de janeiro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta GEYSIANNE FERREIRA DE MORAIS.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA UNILAB Nº 198, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o teor que consta no Processo 23282.009054/2024-01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1203975, para a função de Chefe do Serviço de Classificação Contábil, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA Nº 202, DE 3 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio
de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.007800/2024-13 e 23282.001991/2024-18, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade
com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira
de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
ANEXO
.
.Nome
.Edital Concurso
.Edital de Homologação
.Instituto
.Setor de Estudo
.Origem Legal
.Código de
Vaga
.Carga
Horária
.
.HÉRICA CRISTINA ALVES DE VASCONCELOS
.Edital Nº 04, de 20.02.2024, DOU nº 35 de
21.02.2024, Seção 03, Páginas 50 a 52; retificado
no DOU nº 42 de 01.03.2024, Seção 03, Página
124.
.Edital Nº 23, de 29.05.2024,
DOU nº 104 de 03.06.2024,
Seção 03, Página 100; retificado
no DOU nº 109 de 10.06.2024,
Seção 03, Página 47.
.Instituto de Ciências
da Saúde - ICS
.Processo de Cuidar
na Saúde da
Criança
e 
do
Adolescente
/
Semiotécnica / Internato Hospitalar
.Portaria MEC nº 2.085, de 04 de dezembro
de 2023; DOU de 06/12/2023, Seção 01,
página 46
.934373
.40
horas/DE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 781, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019574/2024-98; considerando o
artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217,
inciso I e IV alínea "d", 219, inciso I, e 222, inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, resolve:
I - conceder pensão civil do de cujus NELSON LUIS STROBEL, servidor aposentado,
matrícula SIAPE nº 6340725, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe C,
Denominação Adjunto, Nível 2, em regime de trabalho de 40 horas, cujo óbito ocorreu em
03/04/2024:
a) vitalícia para CARLOS GUILHERME STROBEL, filho com deficiência intelectual ou
mental, a partir de 03/04/2024; e
b) vitalícia para MARIA STROBEL, viúva, a partir de 03/04/2024.
II - o valor da pensão corresponde ao montante de 100% (cem por cento) do valor
até o limite do teto do RGPS, acrescido de 70% (setenta por cento) da diferença entre o teto do
RGPS e do valor dos proventos de aposentadoria, dividido igualmente por dois beneficiários.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 782, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de
23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019574/2024-98;
considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os
artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I e IV alínea "d", 219, inciso I, e 222,
inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º,
inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
resolve:
I - conceder pensão civil do de cujus NELSON LUIS STROBEL, servidor
aposentado, matrícula SIAPE nº 0340725, do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 03/04/2024:
a) vitalícia para CARLOS GUILHERME
STROBEL, filho com deficiência
intelectual ou mental, a partir de 03/04/2024; e
b) vitalícia para MARIA STROBEL, viúva, a partir de 03/04/2024.
II - o valor da pensão corresponde ao montante de 100% (cem por cento)
do valor até o limite do teto do RGPS, acrescido de 70% (setenta por cento) da
diferença entre o teto do RGPS e do valor dos proventos de aposentadoria, dividido
igualmente por dois beneficiários.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 206, DE 3 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do processo nº 23038.004158/2024-11, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Bruno Martini Bonaldo, matrícula nº 1783551, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, para exercício na Controladoria-Geral da União - CGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.