DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.897, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I,
III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.014488/2024-45 e no processo judicial nº 5002480-98.2024.4.03.0000, resolve:
Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, a servidora LEANDRA
BORDIGNON, ocupante do cargo efetivo de Professora da Carreira de Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2324575, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 1, da Fundação
Universidade Federal do Acre (FUFAC), para a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 705, DE 3 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso
II da Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.011696/2024-74, de 22/05/2024. resolve:
Art. 1º - Extinguir, a pedido, o contrato por tempo determinado de Professor
Substituto de RONNAN DE BRITO CARDOSO, matrícula SIAPE 3302606, tornando a medida
efetiva a contar de 27 de maio de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 716, DE 3 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.033067/2023-14, de 18 de dezembro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de ANDRESSA MARQUES
LAMARÃO RODRIGUES, matrícula SIAPE 3309939, por tempo determinado, de Professor
Substituto, no período de 22/03/2024 a 22/09/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de
09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 722, DE 3 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso
II da Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.012686/2024-56, de 10/06/2024. resolve:
Art. 1º - Extinguir, a pedido, o contrato por tempo determinado de Professor
Substituto de PEDRO SIMON GONÇALVES ARAÚJO, matrícula SIAPE 1050423, tornando a
medida efetiva a contar de 28 de maio de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 730, DE 3 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.001303/2024-14, de 22 de janeiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de ADERALDO VIEGAS DA SILVA,
matrícula SIAPE 3306000, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
17/08/2023 a 18/08/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº.
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.143, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Alberto Antonio Rasia Filho,
matrícula SIAPE nº 1029411, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 02/08/2024 à 12/08/2024, para participar da Reunião para completar trabalhos
conjuntos sobre bem-estar e saúde em ambiente laboral integrando colegas de múltiplas
formações profissionais e países, promovido pela Universidad Nacional de Colombia e
UFCSPA/Brasil, em Bogotá/ COL, com ônus limitado. (Processo nº 23103.009301/2024-21).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.241, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do país da servidora Bárbara Costa Beber ,
matrícula SIAPE nº 2220809, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 20/08/2024 a 19/12/2024 , trânsito incluído, para missão de estudos e
pesquisa, na instituição de ensino: University of Texas , com ônus UFCSPA, correspondente
a Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior. (Processo nº 23103.027041/2023-95).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.250, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art.1° Autorizar o afastamento do servidor Alexandre Bonatto , matrícula SIAPE
nº 1241540, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
13/09/2024 a 24/09/2024, para participar da Visita técnica (na condição de pesquisador
visitante) ao Instituto de Ciências dos Materiais (ICMUV) da Universidade de Valência, e a
participação no evento NanoAc 2024, na condição de co-chair e de palestrante, promovido
pela Universidade de Valência, Espanha, em Valência/ES, com ônus limitado. (Processo nº
23103.010762/2024-47).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 421, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 15 de julho de 2024 a 3 de agosto de 2024, a
servidora ROSILDA
MARA MUSSURY
FRANCO SILVA,
Matrícula/SIAPE nº
1548223,
Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Diretor/a da Faculdade de Ciências
Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do/a titular e do/a vice e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de julho de 2024.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 424, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de
Abertura CCS nº 3/2024, de 21 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 37, de 23 de
fevereiro de 2024, seção 3, página 87, e homologado pelo Edital nº 1, de 20 de março de
2024, publicado no DOU nº 56, de 21 de março de 2024, seção 3, página 155, e pelo Ed i t a l
nº 3, de 23 de abril de 2024, publicado no DOU nº 80, de 25 de abril de 2024, seção 3,
página 68, os seguintes aprovados:
I - ALESSANDRA SOUZA DA CRUZ DANIEL, aprovada em Processo Seletivo
Simplificado para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Educação
a distância - EAD, Área de Libras/Linguística, com vigência até 31 de dezembro de 2024.
II - TIAGO DE SOUZA MORAES, aprovado em Processo Seletivo Simplificado para
prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga reservada conforme Decreto Federal nº 9.508/18, de 24 de setembro de 2018, desde
que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Educação a distância -
EAD, Área de Libras/Linguística, com vigência de doze meses a partir da data da
contratação.
III - PEDRO TRICHES NETO, aprovado em Processo Seletivo Simplificado para
prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde
que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade Direito e Relações
Internacionais - FADIR, Área de Direito Penal/Direito Processual Penal, com vigência até 30
de junho de 2025.
IV - CAROLINA MARQUES COSTA ARAUJO, aprovado em Processo Seletivo
Simplificado para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências
Agrárias - FCA, Área de Engenharia de Aquicultura/Aquicultura, com vigência de doze
meses a partir da contratação.
V - GILEANDRO BARBOSA PEDRO, aprovado em Processo Seletivo Simplificado
para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade Intercultural indígena
- FAIND, Área de Ciências Humanas/Ensino Intercultural em Ciências Humanas, com
vigência até 1º de novembro de 2024.
VI - LAÍS CHANCARE GARCIA, aprovado em Processo Seletivo Simplificado para
prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde
que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS,
Área de Ciência dos Alimentos, com vigência até 30 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 425, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, a Lei nº 6.999, de 1982, o
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o constante do processo nº
23005.015502/2023-95, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da requisição do servidor CÁSSIO RODOLFO DA
SILVA MOTA, Matrícula/SIAPE nº 2279358, Assistente em Administração, para exercício junto
ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) por mais 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 426, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, a Lei nº 6.999, de 1982, o
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o constante do processo nº
23005.015505/2023-29, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da requisição do servidor MAIKSON LUIZ VARGAS
FRIBEL, Matrícula/SIAPE nº 2295040, Assistente em Administração, para exercício junto ao
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) por mais 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 427, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso
das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, a servidora TATIANA
FRANCO DALLA SANTA, Matrícula/SIAPE nº 2115666, Bibliotecária - Documentalista, da Função
Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Formação e Desenvolvimento de Coleções
D FC / C B / G A B R T R / U FG D.
Art. 2º Designar, a partir de 1º de julho de 2024, a servidora MARYNNA KAREN
MIRANDA SIMÕES, Matrícula/SIAPE nº 1223077, Bibliotecária - Documentalista, para exercer a
Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Formação e Desenvolvimento de Coleções
D FC / C B / G A B R T R / U FG D.
JONES DARI GOETTERT