DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8° do Decreto 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.056565/2024-44, resolve:
Nº 788 - Exonerar, a pedido e a partir de 1º/7/2024, a servidora SHEILA PERLA MARIA
DE ANDRADE da função de Assessora do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04).
Nº 789 - Nomear o servidor ALAN CAIRO FERREIRA ROSA para exercer a função de Assessor do
Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04), dispensando-o da função que atualmente ocupa.'
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, e em cumprimento à Decisão Judicial nº 1035451-98.2023.4.01.0000
e demais informações constantes no Processo nº 00424.220992/2023-11, resolve:
Nº 790 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LEANDRO DOS SANTOS CO R D E I R O,
matrícula Siape nº 2321656, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC);
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.041751/2024-89, resolve:
Nº 792 - Dispensar, por término de mandato, o docente FRANCISCO DAMASCENO FREITAS da
função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia (FG-01).
Nº 793 - Dispensar, por término de mandato, o docente JOÃO PAULO LEITE da função
de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia (FG-
02).
Nº 794 - Designar o docente HENRIQUE CEZAR FERREIRA para exercer a função de Chefe
do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia (FG-01), com
mandato de 2 anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.052001/2024-32, resolve:
Nº 795 - Dispensar a servidora ANA PAULA MAGALHÃES SILVA SANTANA da função de
Assessora da Divisão de Apoio à Direção da Faculdade do Gama (FG-02).
Nº 796 - Designar o servidor IDAMAR RIBEIRO NASCIMENTO para exercer a função de
Assessor da Divisão de Apoio a Direção da Faculdade do Gama (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.052178/2024-39, resolve:
Nº 797 - Dispensar, a pedido e a partir de 24/6/2024, o servidor ANTONIO CARLOS
BAPTISTA DE OLIVEIRA da função de Chefe da Divisão de Apoio à Governança de TIC da
Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-03).
Nº 798 - Designar o servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA para exercer a função
de Chefe da Divisão de Apoio à Governança de TIC da Secretaria de Tecnologia da
Informação (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.052763/2024-39, resolve:
Nº 799 - Dispensar, a partir de 15/7/2024, o docente STEFAN FORNOS KLEIN DA FUN Ç ÃO
de Chefe do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais (FG-01), por
término de mandato.
Nº 800 - Designar, com mandato de dois anos, a partir de 15/7/2024, a docente
BERENICE ALVES DE MELO BENTO para exercer a função de Chefe do Departamento de
Sociologia do Instituto de Ciências Sociais (FG-01), dispensando-a da função que
atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.052811/2024-99, resolve:
Nº 801 - Designar, a partir de 15/7/2024, o docente RICARDO COLTURATO FESTI para
exercer a função de Subchefe do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências
Sociais (FG-02), com mandato de dois anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.055084/2024-11, resolve:
Nº 802 - Dispensar a servidora VERÔNICA GUEDES LINS da função de Chefe da Divisão
de Despacho Aduaneiro do Decanato de Administração (FG-02).
Nº 803 - Designar o servidor VITOR MALHEIROS GUIMARÃES COTIA para exercer a função
de Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro do Decanato de Administração (FG-02).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANA CLARA MAGALHÃES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1293059, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no Encontro Mundial de
Cátedras Camões - Instituto Camões e participação, com apresentação de trabalho oral, no
14.o Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas, na Universidade do Porto,
Portugal, de 17/07/2024 a 02/08/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.054758/2024-61.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.178 - Declarar vago, a partir de 01/07/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 423527, ocupado pela SERVIDORA JULIANA PEREIRA DE SOUZA, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Decanato de Pesquisa e Inovação, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.186 - Declarar vago, a partir de 01/07/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 867775, ocupado pelo servidor ELIELTON SANTOS FERREIRA, do quadro
de pessoal
permanente da
Fundação Universidade de
Brasília, com
lotação na
Coordenadoria de Atendimento, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.187 - Declarar vago, a partir de 01/07/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 227351, ocupado pela servidora REBECA CHAVES BATISTA, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de
Graduação do Instituto de Ciências Humanas, por posse em outro cargo inacumulável.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.198 - Prorrogar até 27/06/2025 o contrato de RAISSA SILVA FROTA, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e
oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina,
Processo Eletrônico nº 23106.068572/2023-16.
Nº 1.199 - Prorrogar até 27/06/2025 o contrato de VÂNIA MARIA LOSADA MOREIRA, como
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas,
Processo Eletrônico nº 23106.060667/2023-83.
Nº 1.200 - Prorrogar até 19/06/2025 o contrato de MARY SANDRA CARLOTTO, como
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, Processo
Eletrônico nº 23106.060684/2023-11.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 589 - Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria n° 526, de 19 de junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União, Edição 120, de 25 de junho de 2024, Seção 2, página 27.
Art. 2° Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor PARIS
YEROS, SIAPE 1380717, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Economia Política Mundial, código FCC, a contar de 25 de junho de 2024.
Nº 590 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
WENDEL ANDRADE ALVES, SIAPE 1544341, da função comissionada de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Nanociências e Materiais Avançados, código FCC, a contar
de 31 de maio de 2024.
Nº 591 - Designar o servidor JOSE ANTONIO SOUZA, SIAPE 2605463, para a função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nanociências e
Materiais Avançados, código FCC, a contar de 05 de julho de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 483, de 29 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União
Edição nº 105, de 04 de junho de 2024,
onde se lê: "Art. 1º Ceder a servidora JÚLIA BERTINO MOREIRA, matrícula nº
1991185, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, para exercer a
função de Coordenadora de Políticas de Refúgio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional
para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça,
código FCE 1.10, do Ministério da Justiça e Segurança Pública."
leia-se: "Art. 1º Ceder a servidora JÚLIA BERTINO MOREIRA, matrícula nº
1991185, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, para exercer a
função de Coordenadora de Políticas de Refúgio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional
para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código
FCE 1.10, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a contar de 1º de julho de 2024."
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 588, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) WELLINGTON TEIXEIRA
GONÇALVES, SIAPE 1089479, para participação no evento "Segundo Encuento Universitário
PILA 2024", na Universidad Católica de Colombia, em Bogotá/Colômbia, no período de 11
a 14 de agosto de 2024, incluindo trânsito. (Processo Nº 23006.011987/2024-19).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
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