DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 428, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de julho de 2024, a servidora CIBELE ANDRADE
NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2061066, Bibliotecária Documentalista, para substituir o/a
Coordenador/a da Coordenadoria de Bibliotecas/Gabinete da Reitoria (CD-4) nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 915, de 11 de dezembro de 2023, do Reitor da
UFGD, publicada no DOU nº 236, de 13 de dezembro de 2023, seção 2, página 34, a qual
designava a servidora Tatiana Franco Dalla Santa como substituta para a função
mencionada no art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 943, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, no exercício das atribuições legais, resolve:
Remover de ofício, por motivo de decisão judicial/Ação Judicial nº 1040362-
07.2024.4.01.3400 (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00473/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU), a
servidora EMILIANE SILVA SANTIAGO, CPF 251.XXX.XXX-22, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau
Matrícula SIAPE nº 10XXX46, do quadro de servidores do(a) /Instituto de Ciências da Saúde do CUS -
SINOP da Universidade Federal do Mato Grosso , para Universidade Federal de São Paulo, campus Baixada
Santista. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25/06/2024. (Processo nº 23108.042949/2024-60).
ANDRE BAPTISTA LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 743-RTR/UFMS, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.017526/2024-41, resolve:
743-RTR/UFMS - Autorizar o afastamento de CICERO RAFAEL CENA DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para realizar Missão de
Estudo de Curta Duração, em Munique, Alemanha, pelo período de 19 a 27 de outubro de
2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela
Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 744-RTR/UFMS, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23456.000007/2024-54, resolve:
Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de DENISE BARROS DE
AZEVEDO, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos
de Mestrado e Doutorado em Administração da Escola de Administração e Negócios, a
contar de 1º de julho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 745-RTR/UFMS, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23450.000853/2024-24, resolve:
Autorizar o afastamento de CRISTIANE SCHMIDT, Professora do Magistério
Superior, lotada no Câmpus de Aquidauana, para participar do VII Congresso Internacional
de Dialetologia e Sociolinguística - CIDS, em Augsburg, Alemanha, pelo período de 1º a 15
de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de
suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas,
aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 468, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o OFÍCIO PROAMB/EM/REITORIA-UFOP Nº 3501/2024, de 17 de
junho de 2024, resolve:
Nomear o servidor ALBERTO DE FREITAS CASTRO FONSECA, matrícula SIAPE nº
1.567.268, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação
em Engenharia Ambiental, em exercício na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em
Engenharia Ambiental, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 471, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1° - Revogar a Portaria Reitoria nº 109, de 16 de fevereiro de 2024,
publicada no Boletim Administrativo nº 07, de 23 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial
da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024; retificada pela Portaria Reitoria nº 197, de 07
de março de 2024, publicada no Boletim Administrativo nº 09, de 08 de março de 2024 e
no Diário Oficial da União nº 49, de 12 de março 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 472, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 234/2024, de 15 de março de 2024, que nomeou
MARLON PAOLO LIMA como Coordenador(a) do Curso de Sistemas de Informação,
publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024, página 34, seção 2.
Onde se lê: "...
Nomear...", leia-se: "...Reconduzir...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 474, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 46/2024, de 03 de abril de 2024, e o OFÍCIO ICHS/REITOR I A - U FO P
Nº 3506/2024, de 17 de junho de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de junho de 2024, o servidor ADAIL SEBASTIAO
RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1.545.500, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de
Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Letras Tradução, nomeado pela Portaria
Reitoria nº 95, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº
05, de 09 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de
2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 476, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o Memorando Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-
UFOP Nº 46/2024, de 03 de abril de 2024, e o OFÍCIO ICHS/REITORIA-UFOP Nº 3506/2024,
de 17 de junho de 2024, resolve:
Nomear o servidor ADAIL SEBASTIAO RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1.545.500, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 1º de julho de 2024 a 10 de novembro de
2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado
em Letras Tradução, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Letras
Tradução, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a
uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 478, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006672/2024-00, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO FORTUNATO SOARES DE
QUADROS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1.806.075, lotado no Departamento de Mús i c a / I FAC,
para participar do III Congreso ECALFOR e de missão científica em: (i) Universidad São
Carlos de Guatemala e (ii) Instituto de Investigaciones Educativas (EFPEM-USAC), na cidade
do PANAMÁ-PANAMÁ e cidade de GUATEMALA-GUATEMALA, no período de 06 a 14 de
julho de 2024, com ônus para a UFOP, CAPES, PROAP do Programa de Pós-Graduação em
Ed u c a ç ã o .
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 479, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006938/2024-14, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor AISLLAN DIEGO DE ASSIS, matrícula
SIAPE nº 1.147.974, lotado no Departamento de Medicina de Família, Saúde Mental e
Coletiva/EMED, para participar do 13º Congreso Iberoamericano de Investigación
Cualitativa, na cidade de CÁCERES-ESPANHA, no período de 12 a 19 de julho de 2024, com
ônus para a UFOP, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG),
APQ-05666-23.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 729, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90,
considerando a Certidão de Óbito emitida em 10 de junho de 2024, resolve:
Declarar, a partir de 8 de junho de 2024, a vacância de um cargo de
Marceneiro, código de vaga n° 327965, ocupado pelo servidor Vicente de Paula Candido,
matrícula SIAPE nº 0.418.309, lotado na Divisão de Malotes e Correspondências.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 930, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1480765, de 04 de julho de 2024, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 920, de 02 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 04 de julho de 2024, seção 2, página 31 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 04 de
julho de 2024, conforme segue:
Onde se lê: (...) DISPENSAR a servidora SILVIA MARIA PUENTES BENTANCOURT,
Bibliotecário-Documentalista, SIAPE 1860108, da função de Chefe do Setor de Biblioteca, do
Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, FG-5. (...)
Leia-se: (...) DISPENSAR a servidora SILVIA MARIA PUENTES BENTANCOURT,
Bibliotecário-Documentalista, SIAPE 1860108, da função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus
Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, FG-5, a contar de 11 de junho de 2024. (...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

                            

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