DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 561/GR/UNIR, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.008184/2024-10; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 25/06/2024, à
servidora MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 03288683, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de
Educação, Campus Rolim de Moura (DAED-RM), código de vaga nº 0248309, com
fundamento legal no art. 10, § 1º, inciso III, da EC nº 103/2019, art. 40, § 1º, inciso II da
CF/88 e pela Lei Complementar nº 152, de 03.12.15, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, Resolve:
Nº 368 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos
termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, ELLYELSON FONSECA FERREIRA,
em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/ 2 0 2 3 - P R O G ES P ,
de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 243962.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
Nº 369 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos
termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, GABRIEL PEREIRA DE
MAGALHÃES, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº
236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em26 de setembro de
2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código
de vaga n° 315653.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº23129.011518/2024-11,
Resolve:
Nº 371 Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 02/07/2024, ao servidor JONAS
LEONEL DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 2924848, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, lotado na Coordenação de Administração de Redes e Internet, nos termos do Art.
33,inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Nº 372 Dispensar, a partir do dia 02/07/2024, o Servidor JONAS LEONEL DA SILVA,
matricula SIAPE n°. 2924848, da função de Coordenador de Administração de Redes e
Internet
da Universidade
Federal
de Roraima
(FG-
01),
designado pela
portaria
nº581/2021/GR de 14/10/2021, publicada no DOU em 18/10/2021, seção 2, página nº
30.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.038, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
MARIANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CECH desta IFES, no período
de 08/07/2024 a 11/07/2024, para participar do evento científico "IX Seminário
Iberoamericano CTS",
em Aveiro,
Portugal, com
ônus limitado
(Processo SEI
n°
23112.018735/2024-11).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.021, DE 3 DE JULHO DE 2024
REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991
e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII,
Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 26/06/2024 e recebido em
28/06/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.018809/2024-10; resolve:
1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 10/07/2024, o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº 933351, ocupado pela servidora Ana Carolina de Aguiar, matrícula
SIAPE nº 1212542, lotada no Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do
Sino.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 604, DE 2 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
publicada no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no
Processo Eletrônico nº. 23113.019865/2024-53/UFS,
resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 01/07/2024, o cargo efetivo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 07, até então ocupado pelo Servidor MARCELO DOS SANTOS SILVA,
matrícula SIAPE n.º 2140424, lotado na Divisão de Programas de Assistência e Integração
da Coordenação de Assistência e Integração do Estudante - DIPAI/CODAE, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA N° 607, DE 2 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.018720/2024-35, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA ROSALBA
SALVADOR MOURA COSTA, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº 2455575, lotada
no Departamento de Educação em Ciências Agrárias e da Terra do Campus do Sertão,
para participar do VI Congresso Internacional sobre Estudos de Diversidade Sexual em
Iberoamérica: Desejos, Espaços e Identidades e,
de atividades de pesquisa na
Universidade Pablo de Olavide, nas cidades de Girona e Sevilha, Espanha, pelo período
de 15/07/2024 a 26/07/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA N° 612, DE 3 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando:
o Acórdão Proferido em sede de apelação pelo TRF5, exarado no Processo
Judicial nº 0813667-22.2022.4.05.8100; Parecer de Força Executória n. 007 6 3 / 2 0 2 4 / EAT E / J C
1 G / EA D M 5 / P G F/ AG U ;
o que consta no processo nº 23113.040772/2022-63, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 186, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no
D.O.U. em 26/02/2024, que remove, em caráter provisório, a Professora do Magistério
Superior ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1582969, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de Sergipe - UFS, para
a Universidade Federal do Ceará, campus Fortaleza - UFC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 781, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU
Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos
campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU
de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Código de Vaga/Origem da Vaga
. .BERNARD 
SILVA 
ARAUJO
WERMUTH DE CARVALHO
.Analista 
de
Tecnologia 
da
Informação
.Reitoria/Palmas
.Ampla concorrência
.3º
.0900263
.Vaga proveniente da vacância publicada no DOU pela
portaria de nª 747 no dia 03 de julho de 2024.
. .VITOR SOUSA DA SILVA
.Analista 
de
Tecnologia 
da
Informação
.Reitoria/Palmas
.Ampla concorrência
.4º
.0900428
.Vaga proveniente da vacância publicada no DOU pela
portaria de nª 760 no dia 04 de julho de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 457 - autorizar o afastamento, do País, de POLIANE ALFENAS ZERBINI, matrículas 10892-
8/UFV e 1938664-1/Siape, no período de 29 de julho a 2 de agosto de 2024, incluindo o
trânsito, para participar da "56th Annual Meeting of the International Committee on
Taxonomy of Viruses (ICTV) Executive Committee (EC)", em Bari, Itália, com ônus limitado.
(Processo SEI 23114.907922/2024-43)
Nº 460 - autorizar o afastamento, do País, de ÂNGELO PALLINI FILHO, matrículas 6827-
6/UFV e 0431034-1/Siape, no período de 19 de agosto a 1º de setembro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar de reuniões de prospecção para realização de evento,
bem como participar, com apresentação de trabalho, do "XXVII International Congress of
Entomology - ICE2024",
em Kyoto, Japão, com ônus
limitado. (Processo SEI
23114.907881/2024-95