DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria nº 926 de 03 de julho de 2024 publicada no Diário Oficial
da União n° 127, de 4 de julho de 2024, Seção 2, página 32,
onde se lê: "AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus
limitado para a Unipampa, no período de 07/07/2024 a 13/07/2024, da servidora MARILYN
NILDA ESTHER URRUTIA DE PEREIRA, SIAPE 2280296, ocupante do Cargo Professor do
Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus
Uruguaiana",
leia-se: "AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus
limitado para a Unipampa, no período de 07/07/2024 a 13/07/2024, da servidora MARILYN
NILDA ESTHER URRUTIA DE PEREIRA, SIAPE 2280296, ocupante do Cargo Professor do
Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus
Uruguaiana,
para
participação
como
Palestrante
no
SAREAL
event
2024,
em
Santiago/Chile.".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.341/UFPEL, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.017909/2024-31, resolve:
Designar o servidor VINICIUS BOLDT DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1590617, SIAPECAD nº 01433650, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário, percebendo FG - 06, do(a)
Faculdade de Enfermagem, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 921 - Dispensar, a pedido, PALOMA VIEIRA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 1250015, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora
do Curso de Licenciatura em Educação do Campo/Ciências da Natureza do Campus "Amílcar Ferreira
Sobral" - CAFS, a partir de 17/07/2024. (considerando o Processo n.º 23111.029146/2024-70)
Nº 922 - Designar MARCONES FERREIRA COSTA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 2231005, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do
Campo/Ciências da Natureza do Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, a partir de
17/07/2024,
até
o
fim
do
atual
mandato.
(considerando
o
Processo
n.º
23111.029146/2024-70)
Nº 928 - Designar LIS CARDOSO MARINHO MEDEIROS, Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de curso FCC, de Coordenadora do
Doutorado Interinstitucional (DINTER) UFPI/FIOCRUZ em Ensino em Biociências e Saúde.
(considerando o Processo n.º 23111.020866/2024-45)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 931, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
No Ato da Reitoria n.º 830/24, de 14/06/2024, publicado no D.O.U. de
21/06/2024, referente à cessão de FLÁVIO GALIO ARAÚJO DUTRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 2277738, lotado na Coordenação do Curso de Administração
do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", para exercer Função Gratificada na Universidade
Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar,
onde se lê: Chefe de Divisão de Acompanhamento de Planejamento e Processos
Institucionais junto à Coordenadoria de Planejamento Institucional;
leia-se: Chefe de Divisão de Acompanhamento e Avaliação Docente e Técnicos-
Administrativos junto à Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas. (considerando o Processo n.º 23855.006152/2023-62)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.407, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, matrícula
SIAPE nº 1641181, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
estadia científica no Instituto Antártico Chileno e trabalho de campo de projeto de
colaboração internacional, em Punta Arenas, no Chile, no período de 13/07/2024 a
21/07/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da
ANID/Chile, conforme processo nº 23116.008634/2024-94.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 1.411, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CHARLES DOS SANTOS GUIDOTTI,
matrícula SIAPE nº 1124322, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do X Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de educadoras y
educadores que investigan desde la escuela y la comunidad para la Emancipación, no
Instituto Superior del Profesorado en Ciencias Agrarias y Protección Ambiental (PROCAyPA),
em Salta, na Argentina, e no Simposio Internacional Narrativas de experiencia, saber
pedagógico y oficio de enseña: Redes de investigación-formación docente en América
Latina, na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina, no período de
02/08/2024 a 14/08/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio da CNPQ/MCTI Nº 10/2023 - Universal/ 403379/2023-7, conforme processo nº
23116.008721/2024-41.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.420, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor RAFAEL DE CARVALHO MISSIUNAS, matrícula SIAPE
nº 1021086, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, lotado na unidade SIGA -
Secretaria Integrada de Gestão Ambiental, tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº
8.112/1990, no art. 1º da Lei Complementar n° 64/1990 e as demais informações
constantes do Processo SEI nº 23116.008792/2024-44, Licença para Atividade Política, no
período de 6 de julho a 16 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Fica o servidor desde já cientificado que deve encaminhar à Diretoria de
Gestão de Pessoas da PROGEP, assim que disponível, o registro de sua candidatura perante
a Justiça Eleitoral, sob pena de ser tornada sem efeito essa portaria.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 544/GR/UNIR, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.007800/2024-15; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor AGENOR FRANCISCO DE
CARVALHO, SIAPE nº 1945278, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários, Campus
de Vilhena (DAELL-VHA), para participar do IV Congresso Internacional de Lusitanistas na
Faculdade de Letras da Universidade do Porto, na cidade do Porto, em Portugal, com o
objetivo de apresentar uma comunicação de trabalho acadêmico/científico resultante de
investigação sob o tema: formação em serviço de professores de língua portuguesa para o
acolhimento de refugiados, no período de 20 a 27/07/2024 (incluindo trânsito), com ônus
limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 555/GR/UNIR, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002204/2021-04; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LARISSA GOTTI PISSINATTI, SIAPE nº
2182374, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas (DALV-PVH), da função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação Mestrado em Estudos Literários (MEL), Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), a partir de 01/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 556/GR/UNIR, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002204/2021-04; resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO SIMPLICIO DOS SANTOS, SIAPE nº
2251209, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas (DALV-PVH), para a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Estudos Literários (MEL), Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a
partir de 01/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 557/GR/UNIR, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
999119654.000004/2020-60; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA DE MELLO CARDOSO, SIAPE nº 2128928,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Gerente de
Atendimento ao Público, Função Gratificada (FG-2), Campus de Vilhena, a partir de
1º/08/2024.
Art. 2º Dispensar a servidora ZANE DA SILVA DE SOUZA SANTOS, SIAPE nº
1596540, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Gerente
de Atendimento ao Público Substituta, Campus de Vilhena, a partir de 1º/08/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 558/GR/UNIR, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
999119654.000004/2020-60; resolve:
Art. 1º Designar a servidora ZANE DA SILVA DE SOUZA SANTOS, SIAPE nº
1596540, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função
de Gerente de Atendimento ao Público, Função Gratificada (FG-2), do Campus de Vilhena,
a partir de 1º/08/2024.
Art. 2º Designar a servidora SILVANA GOMES BATISTA TEIXEIRA, SIAPE nº
1872121, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de
Gerente de Atendimento ao Público Substituta, do Campus de Vilhena, a partir de
1º/08/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 560/GR/UNIR, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.007962/2024-53; resolve:
Art. 1º Remover, provisoriamente, a servidora GISELLE MARTINS GONCALVES,
matrícula SIAPE nº 2151107, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho, da
Fundação Universidade Federal do Rondônia (UNIR) para a Universidade Federal do Paraná,
campus de Jardim Botânico, localizado em Curitiba/PR (UFPR), em cumprimento à decisão
judicial constante nos autos do Processo Nº 1005874-60.2024.4.01.4100, que tramita na 2ª
Vara Cível da SJRO, e o Parecer de Força Executória nº 01007/2024/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU, emitido em 25.06.2024, pela Procuradoria Geral Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
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