DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo 23114.907773/2024-12, resolve
Nº 458 - 1. exonerar, a pedido, VICTOR ATSUSHI KASUYA BARBOSA, matrículas 12436-
2/UFV e 2393987-0/Siape, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E,
nível de capacitação III, padrão de vencimento 05 do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, código de vaga nº 150641, a contar de 8 de julho de 2024; 2. declarar
vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do
servidor Alexandre
José Molina, Professor do
Magistério Superior, no período de 21/07/2024 a 28/07/2024, trânsito incluso, para
participar dos seguintes eventos:
1) Dance Studies Association Conference - 2024;
2) I Encontro de Pesquisadores do Observatório Ibero-Americano de Políticas
para a Dança - OIAPODAN.
A serem realizados na Dance Studies Association/Universidad de Buenos
Aires/Facultad de Filosofía y Letras, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus à
PROPP/UFU. Processo: 23117.041735/2024-67.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 4 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009,
AU T O R I Z A o a f a s t a m e n t o d o p a í s d o s e r v i d o r :
Valder Steffen Junior, Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no período
de 18/09/2024 a 27/09/2024, trânsito incluso, para participar da XVII Assembleia Geral e
XIV Seminário Internacional, promovido pelo Grupo de Cooperação Internacional de
Universidades Brasileiras - GCUB, na cidade de Roma, Itália, com ônus à UFU. Processo:
23117.036568/2024-32.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.491 - Art. 1º Designar Bianca Freire Martins, Matrícula SIAPE Nº 3.402433, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FG-7), a partir de 04 de
julho de 2024.
Nº 3.492 - Art. 1º Designar Clarissa Edwiges de Souza Melo, Matrícula SIAPE Nº 3244031,
para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Cultura da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura (CD-4), a partir de 04 de julho de 2024, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2389/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de abril de 2024, Edição 82, Seção 2, página 36.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3515 - Art. 1º Designar Adriana Maria Freire Daibert, Matrícula SIAPE Nº 1550947, para
exercer a função de Substituta Eventual do(a) Auditor(a) Geral (CD-3), a partir de 05 de
julho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3320/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de junho de 2023, Edição 115, Seção 2, página 40.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 3519 - Art. 1º Dispensar Luis Henrique Assis Nunes, Matrícula SIAPE Nº 1903674, da
função de Substituto Eventual do(a) Procurador(a)-Chefe da Procuradoria-Geral (CD-3), a
partir de 04 de julho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1338/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de abril de 2021, Edição 64, Seção 2, página 36.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de julho de 2024.
Nº 3520 - Art. 1º Dispensar Luis Henrique Assis Nunes, Matrícula SIAPE Nº 1903674, da
Função Gratificada de Coordenador do Setor de Avaliações Jurídicas da Procuradoria-Geral
(FG-2), a partir de 04 de julho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1381/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de abril de 2021, Edição 65, Seção 2, página 32.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de 04 de julho de 2024.
Nº 3521 - Art. 1º Designar Luiz Fernando Pires Martins, Matrícula SIAPE Nº 1874234, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Setor de Avaliações Jurídicas da
Procuradoria-Geral (FG-2), a partir de 04 de julho de 2024, em substituição a Luis Henrique
Assis Nunes.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na partir de 04 de julho de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.517, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo
em vista que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, estabelece a
inelegibilidade dos servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da
Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos
Municípios e dos territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público, que
não se afastarem até 3 (três) meses antes do pleito; e que a servidora Luciane Ribeiro
Dias Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1792351, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, é pré-candidata ao cargo de Vice-Prefeito, em Ituiutaba-MG, no
pleito municipal de 06 de outubro de 2024, conforme documentação constante do
processo nº 23117.042622/2024-89, resolve:
Art. 1º Afastar a servidora LUCIANE RIBEIRO DIAS GONÇALVES do cargo de
Professor do Magistério Superior, a partir de 06 de julho de 2024, para fins de
desincompatibilização junto à Justiça Eleitoral.
Art. 2º A servidora compromete-se a retornar ao trabalho imediatamente
em caso de desistência da candidatura, de não eleição em Convenção Partidária ou de
não homologação do registro da candidatura pela Justiça Eleitoral.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.518, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo
em vista que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, estabelece a
inelegibilidade dos servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da
Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos
Municípios e dos territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público, que
não se afastarem até 3 (três) meses antes do pleito; e que o servidor Jair Rocha do
Prado, matrícula SIAPE nº 2568421, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, é pré-candidato ao cargo de Prefeito, em Monte Carmelo-MG, no pleito
municipal de 06 de outubro de 2024, conforme documentação constante do processo
nº 23117.039456/2024-33, resolve:
Art. 1º Afastar o servidor JAIR ROCHA DO PRADO do cargo de Professor do
Magistério
Superior,
a
partir
de
06
de
julho
de
2024,
para
fins
de
desincompatibilização junto à Justiça Eleitoral.
Art. 2º O servidor compromete-se a retornar ao trabalho imediatamente em
caso de desistência da candidatura, de não eleição em Convenção Partidária ou de não
homologação do registro da candidatura pela Justiça Eleitoral.
RENAN BILLA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP N° 142, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U.,
de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.048163/2024-05,
resolve:
Nomear Sandro Marques Cavalcante Silva, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de
Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 38, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.450, de 21 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024,
Seção 1, Página 39, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo 71000.047196/2024-20, resolve:
Designar o servidor EDUARDO PAREJA COELHO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria, código
CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, sem prejuízo da Função que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.339, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de
11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando
o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de
janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada
pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas
edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta
no Processo nº 15169.000265/2024-48, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDRE SEVERO CHAVES, CPF nº ***.987.893-**, do mandato
de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Primeira
Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.344, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de
11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando
o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de
janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada
pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas
edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta
no Processo nº 15169.000237/2024-21, resolve:
Transferir o exercício de mandato do conselheiro RAIMUNDO PIRES DE
SANTANA, matrícula Siape nº 1303884, indicado pela Fazenda Nacional, da Primeira
Turma Extraordinária da Primeira Seção para a Primeira Turma Ordinária Segunda
Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
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