DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Fica prorrogado, de 14 de outubro de 2024 até 14 de outubro de 2027, o
prazo de permanência de LEANDRO TESSARO RAMOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad nº 01291553, no cargo de Delegado da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Caxias do Sul (RS), para o qual foi nomeado conforme Portaria RFB nº 1.654 de 13
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Serviço da RFB.
PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES DE MAGALHÃES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 963, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 13032.396225/2024-19, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de maio de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil ROBERTO AUGUSTO FERREIRA DE BARROS GALVAO FILHO, matrícula SiapeCad nº
00063702, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Vigésima Quinta Turma da
Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05, em virtude de
sua inclusão no quadro de colaboradores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
do Ministério da Fazenda.
PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES DE MAGALHÃES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 4 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 13113.196052/2024-22, resolve:
Nº 967 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MONICA PAES BARRETO,
matrícula SiapeCad nº 00065015, da Função Comissionada Executiva de Delegada da
Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ),
Código FCE 1.10.
Nº 968 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DEBORA FERREIRA BAPTISTA,
matrícula SiapeCad nº 00064875, da Função Comissionada Executiva de Superintendente-
Adjunto da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código FCE 1.10.
Nº 969 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DEBORA FERREIRA
BAPTISTA, matrícula SiapeCad nº 00064875, do encargo de Substituta Eventual do
Superintendente da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código CCE 1.13.
Nº 970 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MONICA PAES BA R R E T O,
matrícula SiapeCad nº 00065015, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Superintendente da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código CCE 1.13.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 971, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 13113.196052/2024-22, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MONICA PAES BARRETO,
matrícula SiapeCad nº 00065015, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código FCE 1.10.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 972, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, considerando o disposto no inciso I do
parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o estabelecido nos
incisos I e II e no § 4º do art. 10 da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e nos
incisos IV, XIII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta
no e-Processo nº 13113.196052/2024-22, resolve:
Art. 1º Remover, de ofício, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
MONICA PAES BARRETO, matrícula SiapeCad nº 00065015, conforme especificado abaixo.
. .DE
. .LOT AÇ ÃO
.EXERCÍCIO
.LOCALIZAÇÃO FÍSICA
. .Demac (RJ)
.Demac (RJ)
.Demac (RJ)
. .PARA
. .LOT AÇ ÃO
.EXERCÍCIO
.LOCALIZAÇÃO FÍSICA
. .SRRF07 (RJ)
.SRRF07 (RJ)
.SRRF07 (RJ)
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Serviço da RFB.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP DE 4 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº
10265.272859/2024-47, resolve:
Nº 241 - Dispensar, a pedido, a Assistente Técnico-Administrativo GLAUCIA CALIANI
SCALCO, matrícula SiapeCad nº 01911523, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Atividades de Suporte da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 242 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo MAURO PINHEIRO VALIM, matrícula SiapeCad
nº 01518570, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades de Suporte da
Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 124, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13032.396225/2024-19, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de maio de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil ROBERTO AUGUSTO FERREIRA DE BARROS GALVAO FILHO, do mandato de
julgador na Vigésima Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 08, em virtude de sua inclusão no quadro de colaboradores do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 125, DE 4 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto nas
Portarias RFB nº 1.243, de 18 de setembro de 2023, e nº 1.249, de 9 de outubro de 2023,
e o que consta no e- Processo nº 10906.223756/2024-61, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENISE FERREIRA
MARQUES, matrícula SiapeCad nº 01295122, para exercer mandato de julgador na Quarta
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09, até 31/12/2025.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 203, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n°10265.269199/2024-17 ,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 28 de junho de 2024, a Analista Tributária da
Receita Federal do Brasil SIMONE SCHWAMBACH, matrícula Siapecad nº 00066004 do
encargo de Substituta Eventual de Chefe da Equipe Regional de Atendimento 2 (EATRE2) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE-1.05.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 3 JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.271303/2024-33, resolve:
Nº 204 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GLAUCIO DINIZ DE SOUZA,
matrícula Siapecad nº 00878828, daFunção Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 (EQRAT3) da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Brasília (DF), código FCE 1.05.
Nº 205 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ CARLOS PAULINO matrícula
Siapecad nº 00879359, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 2
(EFI2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), código FCE 1.05.
Nº 206 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GLAUCIO DINIZ DE SOUZA,
matrícula Siapecad nº 00878828, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de
Fiscalização 2 (EFI2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), código FCE
1.05.
Nº 207 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO FERNANDES COSTA,
matrícula Siapecad nº 01951645, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 (EQRAT3) da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Brasília (DF), código FCE 1.05.
Nº 208 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO ANTONIO DE SOUZA
JUNIOR, matrícula Siapecad nº 01570783, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá (MT), código
FCE 1.05.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 210, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.144843/2023-64,
resolve:
Designar a
Assistente Técnica Administrativa CAMILA
TIAGO ALMEIDA
RODRIGUES, matrícula Siapecad nº 02003986, para aFunção Gratificada de Agente da
Receita Federal do Brasil em Três Lagoas (MS), código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 212, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.272269/2024-14,
resolve:
Designar o Técnico do Seguro Social SAMUEL E SOUZA PARAENSE, matrícula
Siapecad nº 01184058, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe Regional
de Atendimento 2 (EATRE2) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
1ª Região Fiscal, código FCE 1.05.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 3 JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.271303/2024-33,
resolve:
Nº 213- Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS SILVA MOREIRA
MARQUES, matrícula Siapecad nº 01131433, daFunção Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes (SEFIM) da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.05.
Nº 214 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLEDILSON DE J ES U S
CAMARA VIANA matrícula Siapecad nº 00012844, para a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes (SEFIM) da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.05.
Nº 215 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS SILVA MOREIRA
MARQUES, matrícula Siapecad nº 01131433, para a Função Comissionada Executiva de Chefe
Substituto do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes (SEFIM) da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.05.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR