DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.468, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119689/2023-43, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RAFAELA DE MORAIS ACETI AMARAL, Matrícula
SIAPE nº 1849777, Assistente em Administração e JURRICLESSIO DE CARVALHO LIMA ,
Matrícula SIAPE nº 2590939, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente;
para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Superintendência do Patrimônio da União no Piauí, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando
dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.506, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.120762/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDILEUZA MARIA LAIA, matrícula SIAPE nº 1838007,
Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Assuntos Administrativos, código FCE 1.04,
da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, da Secretaria do Patrimônio
da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual
designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.477, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10880.000787/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar ALINE FERREIRA CAJUHI, matrícula Siape nº 1756929, e
YANARA RAQUEL DUARTE DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1069893, para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Regional de Administração no Estado de São Paulo, código
CCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 5.489, de 16 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, Seção 2, página 51.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 2.359, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de
2023, e o constante no processo n. 59000.006572/2024-21, resolve:
NOMEAR BARBARA CATHARINE DE SOUZA para exercer o cargo comissionado
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional
de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.365, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo 59000.007339/2024-65, resolve:
DESIGNAR ANA LUISA BORGES LEAL para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Análises Territoriais da Coordenação-Geral de Análises
Territoriais do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das
Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de
Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.366, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007339/2024-65, resolve:
DESIGNAR ANNA VIRGINIA ANTUNES FERNANDES para exercer a função
comissionada de Coordenador da Coordenação
de Monitoramento e Avaliação da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação do Departamento de Gestão da Informação,
Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código
FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.367, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o
constante do processo nº 59000.007357/2024-47, resolve:
DESIGNAR HUGO LUIZ CORDOVIL DE FREITAS para exercer a função comissionada
de Assessor da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, código FCE 2.13, da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.368, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de
2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 943, de
22 de março de 2024 e, o constante no processo nº 59000.000274/2024-27, resolve:
DESIGNAR GISELLE PAES GOUVEIA para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação do
Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR N° 2.288, DE 3 DE JULHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo inciso I do art. 23 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de junho de 2022, na Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, no
art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 , e demais informações constantes do
Processo nº 59000.007085/2024-85, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora VERA LUCIA MORI, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para ter
exercício junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao
seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DG DE 3 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:
Nº 285 - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SIAPE nº 0729593, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Operações Agrícolas da
Coordenadoria Estadual
do DNOCS no Piauí,
código FCE 1.02.
(Processo n°
59401.000844/2023-85).
Nº 286 - Dispensar o servidor THIAGO DOS SANTOS ARAUJO, SIAPE nº 1579512, do encargo
de substituto eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Administração de Pessoal, código FCE 1.05, vinculado à Divisão de Gestão de Pessoas do
DNOCS. (Processo n° 59400.003655/2024-55).
Nº 287 - Designar o servidor DENYSLEO LOPES DOS SANTOS, SIAPE nº 1788503, para
exercer o encargo de substituto eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Administração de Pessoal, código FCE 1.05, vinculado à Divisão de
Gestão de Pessoas do DNOCS, em suas faltas e impedimentos legais. (Processo n°
59400.003655/2024-55).
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIAS DG DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59403.000695/2021-72, resolve:
Nº 288 - Dispensar a servidora CELIA SIMIAO NUNES VENANCIO, SIAPE nº 0734395, da
Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
do
Setor
de Recursos
Financeiros
da
Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, código FCE 1.02.
Nº 289 - Designar o servidor FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0734322,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Financeiros
da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, código FCE 1.02, ficando
dispensado da Função que atualmente exerce.
Nº 290 - Designar o servidor ADEILDO JOSÉ DE SOUSA, SIAPE nº 0738807, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Logísticos da Coordenadoria
Estadual do DNOCS em Pernambuco, código FCE 1.02, ficando dispensado da Função que
atualmente exerce.
ENG.º FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 56, DE 3 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 402/DG/DA/CRH,
de 30 de agosto de 2013,
publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 59402.001936/2024-53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) ANTONIA LUCIELMA FERREIRA DE SOUSA, na
qualidade de companheira do ex-servidor SEVERINO BARBOSA DE ANDRADE, ocupante
do cargo Artífice de Eletricidade e comunicação código 481056, matricula Siape:
738589, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em
28
de
abril
de 2024,
com
fundamento
no
inciso
IV
do art.
3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de abril de 2024
data do óbito do servidor.
ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA