DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070500060
60
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor PAULO FABRICIO M AC A R I O,
matrícula SIAPE nº 1649687, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar
da reunião do Comitê "SAE G-27 Lithium Battery Packing Performance", em Montreal -
Canadá, no período de 21 a 27 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.007895/2024-24.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 588, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.050112/2024-21, resolve:
DESIGNAR GUILHERME NATIVIDADE HECHT, matrícula SIAPE nº 1786970, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerência de Regulação
Econômica, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos
desta Agência, no período de 08 a 12 de julho de 2024, em virtude do afastamento
simultâneo do titular e do 1ª e 2º substitutos previamente designados.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 592, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045437/2024-92, resolve:
DISPENSAR FLAVIA ELENA PENA PASCUAL, matrícula SIAPE nº 1579799, do
encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Demandas e de Articulação Institucional, código CCT V, do Gabinete desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 593, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045437/2024-92, resolve:
DESIGNAR FLAVIA ELENA PENA PASCUAL, matrícula SIAPE nº 1579799, para
exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Demandas Institucionais, código CGE IV, do Gabinete desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 600, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:
DISPENSAR FELIPE MURAD ROMANO, matrícula SIAPE nº 2390549, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assuntos
Contábeis e Financeiros, código CCT IV, da Gerência de Informações e Contabilidade, da
Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 601, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:
DISPENSAR MARILIA KEHRLE SOARES, matrícula SIAPE nº 2030373, do encargo
de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Econômica,
código CGE IV, da Gerência de Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação
Econômica de Aeroportos desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 602, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:
DISPENSAR LUCAS LEITE VAZ DE GUIMARAES CORREA, matrícula SIAPE nº
1718438, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Análise Econômica, código CGE IV, da Gerência de Regulação Econômica, da
Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 603, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:
DISPENSAR MARCOS VINICIUS ARAUJO SILVA DOURADO, matrícula SIAPE nº
1627084, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de
Análise
de
Processos
Sancionadores,
código CCT
IV,
da
Gerência
Técnica
de
Assessoramento, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 604, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:
DISPENSAR AMINTAS EUGENIO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 1648618, do
encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Monitoramento de Infraestrutura, código CCT III, da Gerência Técnica de Acompanhamento
de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade
de Serviços da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 605, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:
DISPENSAR ISABEL ARAUJO MIRANDA GONTIJO, matrícula SIAPE nº 3286612, do
encargo de segunda substituta eventual, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Monitoramento de
Infraestrutura, código CCT III, da
Gerência Técnica de
Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos
e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de
Aeroportos, desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 614, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.036338/2024-10, resolve:
DISPENSAR MAICON MEDEIROS ARDIRSON, matrícula SIAPE nº 1549558, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código CCT IV, da
Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de
Inteligência e Ação Fiscal desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 615, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.036338/2024-10, resolve:
DESIGNAR MAICON MEDEIROS ARDIRSON, matrícula SIAPE nº 1549558, para
exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código
CCT V,
da Gerência Técnica
de Assessoramento
e Gestão de
Processos, da
Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 628, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.003699/2024-80, resolve:
DISPENSAR ARLLEY PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2389660, do
encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Análise Estatística, código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da
Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência,
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 629, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.003699/2024-80, resolve:
DISPENSAR JOSE HUMBERTO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2030566, do
encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Análise Econômica, código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da
Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 630, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.003699/2024-80, resolve:
DISPENSAR THIAGO JUNTOLLI VILHENA, matrícula SIAPE nº 1499547, do
encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Análise Econômica, código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da
Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 631, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.003699/2024-80, resolve:
DESIGNAR ARLLEY PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2389660, para exercer
o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Estudos e Inovação, código CGE IV, na Gerência de Acompanhamento de Mercado, da
Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 632, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.003699/2024-80, resolve:
DESIGNAR JOSE HUMBERTO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2030566, para
exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico
de Dados de Mercado, código CGE IV, na Gerência de Acompanhamento de Mercado, da
Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 633, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.003699/2024-80, resolve: