DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.104, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.176445/2024-71 e
14022.048624/2024-40, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de maio de 2024, BRUNO MARCEL
ALCANTARA, matrícula nº 1.955.194, CPF nº 218.XXX.XXX-26, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cerquilho, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.105, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.160724/2024-12 e
10128.011721/2024-48, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.790, de 5 de junho de 2024, que
nomeou SABRINA AMARO VARELA DA SILVA, CPF nº 050.XXX.XXX-11, publicada no Diário
Oficial da União nº 110, de 11 de junho de 2024, Seção 2, pág. 38.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.109, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.162193/2024-01 e
14022.048627/2024-83, resolve:
Designar ALINE APARECIDA RIOS, matrícula nº 2.118.295, CPF nº 052.XXX.XXX-
05, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Pará de Minas, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.111, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.143569/2024-70 e
14022.048628/2024-28, resolve:
Designar FRANCIELE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.902.008, CPF nº
414.XXX.XXX-38, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Manuel, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.113, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.171201/2024-00 e
14022.048616/2024-01, resolve:
Designar HENRIQUE VIEIRA DE FREITAS, matrícula nº 1.786.608, CPF nº
343.XXX.XXX-06, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.115, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.180518/2024-29 e
14022.048618/2024-92, resolve:
Designar MARCELO SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 2.155.415, CPF nº
099.XXX.XXX-93, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados, código
FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.116, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.169229/2024-79 e
14022.048615/2024-59, resolve:
Dispensar, a pedido, GRACIETE RODRIGUES PAIVA, matrícula nº 1.103.915, CPF
nº 284.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Itacoatiara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva de Manaus da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.118, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099189/2024-91 e
14022.048614/2024-12, resolve:
Designar VANDEMBERG ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.523.990, CPF nº
998.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Encruzilhada, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 107, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a delegação
de competência contida no art. 14 da Portaria MPS nº 242, 13 de fevereiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido
no Processo Administrativo nº 10128.007997/2024-21, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora ALINE SILVEIRA
DE SOUZA, matrícula nº 1.970.130, Técnica do Seguro Social, para exercer suas atividades
na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Secretaria-
Executiva do Ministério da Previdência Social.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.723, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o que consta do Processo Administrativo nº 35014.386582/2022-50, resolve:
Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.505, de 30 de setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2022, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 5º ..................................................................
I - ...........................................................................
a) ..........................................................................
1. titular: Cybelle Augusta de Oliveira Nunes, matrícula nº 1.109.968; e
2. suplente: Natalia Mantovani Conte, matrícula nº 1.450.010;
................................................................................
d) ............................................................................
1. titular: Cristiane Coelho Olendzki, matrícula nº 1.450.020; e
2. suplente: Igor Vieira Santos, matrícula nº 1.945.386;
................................................................................
f) ............................................................................
................................................................................
2. suplente: Kellen Gunther Sanders, matrícula nº 2.353.827;
g) ............................................................................
1. titular: Jucimar Fonseca da Silva, matrícula nº 2.027.626; e
................................................................................
II - ...........................................................................
................................................................................
b) ............................................................................
................................................................................
2. suplente: Walter Tadeu Pinto de Faria;
................................................................................
4. suplente: Antonio Carlos Wagner Chiarello;
................................................................................
III - pelo Ministério da Previdência Social:
a) titular: Benedito Alberto Brunca, matrícula nº 6.890.401;
................................................................................ " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 523, DE 3 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.233420/2024-81 e tarefa GET nº 1278864392, Ação
Judicial nº 5001587-83.2021.4.04.7211, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MANOEL CRUZ DE ALMEIDA, na qualidade de
Companheiro, da ex-servidora EVA LOPES DE ABREU, matrícula SIAPE nº 0574732,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 12/04/2020, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/09/2020 ( Data
do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 524, DE 3 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta
no Processo SEI nº 35014.238148/2024-26 e Tarefa GET nº 1267325599 . resolve: