DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 330, DE 4 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIOGO BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7105-2, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 15.07 a 31.07.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 331, DE 4 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região, Código CC 4, no período de 08.07 a 12.07.2024, nas férias e afastamentos do
titular. Suspendendo no período os efeitos da Portaria nº 73 de 15.02.2024, publicada no
DOU nº 32 de 16.02.2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 219, DE 2 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do
artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação
da Coordenadoria de 1º Grau (PGEA 20.02.0400.0000745/2021-96), resolve:
I - Nomear a Procuradora do Trabalho Mariana Furlan Teixeira para o encargo
de Coordenadora, para o período compreendido entre 15 de julho de 2024 e 26 de julho
de 2024, em razão da concomitância dos afastamentos do Coordenador e da Coordenadora
Substituta;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
III - Registre-se e publique-se no Diário Oficial da União.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 178, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 2º Designar a servidora Larissa Stolle Figueiredo, matrícula 6001923, Técnica
do MPU/Administração, para o encargo de segunda substituta legal de Diretor Regional,
Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 149, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, em especial, o disposto no art. 1º, III
e § 2º, XXIII, todos da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora EMMANUELLE NUNES DE ALMEIDA, matrícula nº
6006132, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (CC-
01), nos afastamentos legais do titular e da substituta.
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 160, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
no PGEA 20.02.1508.0000044/2024-66, resolve:
I - Designar, no período de 11.7.2024 a 22.7.2024, a servidora JEANNE CRISTINE
BERNARDINI FELIX, matrícula nº 6009096-0, ocupante do cargo em comissão de Assessora
Nível I, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-4
desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, suspendendo, nesse período, os
efeitos da Portaria PRT15 nº 126, de 26.6.2023, publicada no Diário Oficial da União nº
120, Seção 2, de 27.6.2023.
RONALDO JOSE DE LIRA
PORTARIA Nº 161, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei
Complementar
nº 75,
de
20.5.1993,
e considerando
o
que
consta no
PGEA
20.02.1500.0001155/2024-65, resolve:
I - Dispensar, a contar de 22.4.2024, o servidor LUIZ EDUARDO NOVAES DE
ALCANTARA, matrícula nº 6007591-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código
CC-4, para o qual foi designado pela Portaria PRT15 nº 172, de 16.10.19, publicada no
Diário Oficial da União nº 206, Seção 2, de 23.10.2019.
II - Designar, no período de 10.7.2024 a 26.7.2024, o servidor JOSÉ
FRANCISCO BRUNO DE MELLO JUNIOR, matrícula nº 6009761-2, ocupante do cargo
efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da
titular.
RONALDO JOSE DE LIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRT15 nº 149, de 27.6.2024, publicada no Diário Oficial da União nº
123, Seção 2, de 28.6.2024,
ONDE SE LÊ:
"(...) para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código
CC-4".
LEIA-SE:
"(...) para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código
CC-4, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 99, de 15.4.2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 73, Seção 2, de 16.4.2024".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 77, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em face do que dispõe o art. 91, XXI c/c o art.
92, II, da Lei Complementar nº 75/93, resolve retificar:
Art.1º A Portaria nº 73/2024- PRT 16ª Região, de 20 de junho de 2024,
publicada no DOU de 21 de junho de 2024, Seção 2, Página 52.
Onde se lê: Art. 1º DESIGNAR o Procurador do Trabalho, MARCOS ANTÔNIO DE
SOUZA ROSA, matrícula 793-5, para exercer o encargo de Coordenador de Primeiro Grau
da Procuradoria do Trabalho no município de Timon, nos eventuais afastamentos do(a)
titular.
Leia-se: Art. 1º DESIGNAR o Procurador do Trabalho, MARCOS ANTÔNIO DE
SOUZA ROSA, matrícula 793-5, para exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no município de Timon, nos eventuais afastamentos do(a) titular.
MAURÍCIO PESSOA LIMA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 871, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 941, de 5 de julho de 2023,
publicada no DOU de 6 de julho de 2023, edição nº 127, seção 2 (SEI 6301502);
Considerando o Memorando 722100;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014191/2022-95; resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Simone Castro Feres de Melo
do exercício da função, código FCDPU-06, de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU Belo
Horizonte/MG, a contar 13/07/2024.
Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Júlia Corrêa de Almeida do
exercício do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Belo
Horizonte/MG, a contar 13/07/2024.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Diego Antônio Cardoso de
Almeida para exercer a função, código FCDPU-06, de Defensor Público-Chefe da unidade
DPU Belo Horizonte/MG, a contar 13/07/2024.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Simone Castro Feres de Melo
para exercer o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU
Belo Horizonte/MG, a contar 13/07/2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 880, DE 3 DE JULHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 5, de 2 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 4 de janeiro de 2024, edição nº 3, seção 2 (SEI 6763478);
Considerando o Memorando 7222756/2024;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014212/2022-72; resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. José Lúcio do Nascimento Neto
da função de Defensor Público-Chefe, código FCDPU-05, da unidade da Defensoria Pública
da União em Montes Claros/MG, a contar de 08/07/2024.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Braz Barbosa do
encargo de substituto do Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da
União em Montes Claros/MG, a contar de 08/07/2024.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Braz Barbosa para
exercer a função de Defensor Público-Chefe, código FCDPU-05, da unidade da Defensoria
Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 08/07/2024.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. José Lúcio do Nascimento Neto
para o encargo de substituto do Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública
da União em Montes Claros/MG, a contar de 08/07/2024.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 159, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições
que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro
de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 300, de 4 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 8 de dezembro de 2023, edição nº 233, seção 2 (SEI 6714734);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014201/2022-92;
Considerando o Memorando SEI nº 7226701/2024 - DPU PJ/GDPC PJ/DAC PJ, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Antonio Renê dos Santos do
exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da
União em Petrolina/PE e Juazeiro/BA, a contar de 20/07/2024.
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Flávio Ramos de Lucena Júnior
do encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em
Petrolina/PE e Juazeiro/BA, a contar de 20/07/2024.