DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347627, resolve:
Nº 2.145 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EDMAR RODRIGUES DE LIMA, matrícula no 419178, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan
Rick, a partir de 05/07/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347630, resolve:
Nº 2.146 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RALPH LUÍS DO NASCIMENTO FERNANDES, matrícula no 407085, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do
Senador Alan Rick, a partir de 05/07/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347631, resolve:
Nº 2.147 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, IBISON MAGNO DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula no 383792, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSACORON -
Gabinete do Senador Angelo Coronel, a partir de 05/07/2024.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 136, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Designar SANDRA CRISTINA RIBEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Assessora-Chefe Adjunta, nível CJ-3, na Assessoria do Plenário,
no período de 12 a 24 de julho de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 195, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010 e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07111/2024, resolve:
NOMEAR 
JULIANNA 
SANT'ANA 
SESCONETTO,
Técnica 
Judiciária, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo
em comissão de Assessora II do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 205, DE 3 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 08962/2024, resolve:
DESIGNAR LARISSA LIMA DE MATOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Projetos e das
Políticas Judiciárias do DMF, nível CJ-1, no período de 3 a 12/07/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 433, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000007960-5, resolve:
Fica prorrogada, até 10 de agosto de 2025, a cessão da servidora Bianca do
Prado Pagotto, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao
quadro de pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de
Assessor Nível VI, CC-6, na Procuradoria-Geral da República.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 438, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000006637-7, resolve:
Fica autorizada a cessão da servidora Julianna Sant'ana Sesconetto, ocupante
do cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal Superior, para exercer o cargo em comissão de Assessora II, Nível CJ-2, no
Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça.
MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 512, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, no uso de suas
atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve, por indicação do Ministro Raul Araújo Filho:
Art. 1º Fica nomeado Pedro Silva Porto Ramos, do Quadro de Pessoal da
Procuradoria Geral da República, ora cedido para este Tribunal, para exercer o cargo
em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 517, DE 1º DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Tainah Pereira Rodrigues, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Plenário, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica nomeada Flávia Farias Teódulo Palitot, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de
Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 525, DE 2 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Ficam exonerados:
I - Tatiana Cochlar da Silva Araujo, sem vínculo com a Administração Pública, do
cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Audiovisual, da
Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de
Justiça, ora cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da
Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Ficam nomeados:
I - Tatiana Cochlar da Silva Araujo, sem vínculo com a Administração Pública,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de
Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da
Presidência;
II - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de
Justiça, ora cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
Nível CJ-2, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia,
da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 527, DE 3 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica nomeado Rodrigo César Santos Felisdório, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Contas da União, ora cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão
de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 511, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Raul Araújo
Filho:
Art. 1º Fica dispensado Pedro Silva Porto Ramos, do Quadro de Pessoal da
Procuradoria Geral da República, ora cedido para este Tribunal, da função comissionada de
Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.
Art. 2º Fica designado Antonio Soares Feitosa, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do
Ministro Raul Araújo Filho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 560, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA LARISSA RIBEIRO DE ALVARENGA CAPANEMA,
matrícula S032608, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete
do Ministro Marco Buzzi, na vaga decorrente da dispensa de Joanita Alcântara Lacerda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA N° 390, DE 3 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo vista o que consta no
Processo n. 0002040-54.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON NOGUEIRA
DE AQUINO JUNIOR, matrícula n. 51, no cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Informática, Classe "C", Padrão 13, pertencente ao quadro
de pessoal do Conselho da Justiça Federal, com fundamento no art. 20, § 2°, II, e no
art. 26, § 3°, I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com
o benefício previsto no art. 3°, § 1°, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012, com
redação dada pela Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 417, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que
consta no Processo n. 0003929-06.2020.4.90.8000, resolve: