Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070500002 2 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O MDS . . . .Q T D. .VALOR TOTAL . .CCE 1.09 .1,67 .2 .3,34 . .CCE 3.15 .5,04 .1 .5,04 . .CCE 3.13 .3,84 .2 .7,68 . .CCE 3.12 .3,10 .1 .3,10 . .CCE 3.10 .2,12 .3 .6,36 . .SUBTOTAL 1 .9 .25,52 . .FCE 1.15 .3,03 .5 .15,15 . .FCE 1.14 .2,59 .1 .2,59 . .FCE 1.13 .2,30 .6 .13,80 . .FCE 1.12 .1,86 .1 .1,86 . .FCE 1.10 .1,27 .8 .10,16 . .FCE 3.15 .3,03 .2 .6,06 . .FCE 3.13 .2,30 .11 .25,30 . .FCE 3.11 .1,48 .1 .1,48 . .FCE 3.10 .1,27 .9 .11,43 . .FCE 3.06 .0,70 .1 .0,70 . .FCE 4.04 .0,44 .1 .0,44 . .SUBTOTAL 2 .46 .88,97 . .T OT A L .55 .114,49 ANEXO II (Anexo II ao Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023) "a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME: . .U N I DA D E .CARGO/ FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E . . .2 .Assessor Especial .CCE 2.15 . . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15 . . .3 .Assessor .CCE 2.13 . . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . . . . . .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .3 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10 . . .4 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.09 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . . . . . .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE .1 .Chefe de Assessoria .FCE 1.14 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .4 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS I N T E R N AC I O N A I S .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .CO R R EG E D O R I A .1 .Corregedor .FCE 1.15 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . . . . .OUVIDORIA-GERAL .1 .Ouvidor-Geral .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.08 . . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.08 . .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15 . . .1 .Consultor Jurídico Adjunto .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.09 . .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18 . . .1 .Secretário-Executivo Adjunto .CCE 1.17 . . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15 . . .2 .Diretor de Programa .FCE 3.15 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .2 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.12 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.09 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO DE AUXÍLIOS DESCONTINUADOS E APOIO À REDE FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS .1 .Subsecretário .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . .2 .Assistente .CCE 2.07 . . . . .Fechar